DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria Nº 7.079, de 9 de Outubro de 2025, publicada em
13/10/2025, Edição 195, seção 2, página 23.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 7.670/IFMG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, de 13
de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 21, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE CAMPOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845891, SIAPECAD nº
01623375, lotada no(a) Campus Sabará, da função de Coordenadora de Curso Bacharelado
em Administração, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Sabará, UORG-123.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2025.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 5384/IFMG, de 30 de setembro de 2025,
publicada no DOU em 1º de outubro de 2025, Seção 2, Página 33, Onde se lê: Art. 2º
Efeitos a partir de 1 de setembro de 2025 - Leia-se : Art. 2º Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União..
FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.069/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.020506/2025-55, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 743722, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MAYKON DE
ABREU GALVAO,
SIAPE nº 3374668, em
decorrência de posse em
outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.073/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.019395/2025-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº 23051.019395/2025-79, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .HELEN ROSEANY DA SILVA
SOUZA LUZ
.1731638
.P R ES I D E N T E
.Bibliotecario-
Documentalista
. .KELYANE LIMA COSTA
.1876432
.MEMBRO
.Assistente
em
Administração
. .HESSION DAYAN CARDOSO
DOS SANTOS
.1699677
.MEMBRO
.Técnico
de
Laboratorio
Area
. .MARIA
ELZA DE
SOUZA
B R AG A
.1901754
.SUPLENTE
.Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.074/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.019524/2025-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor NARRYSSON LUIZ SOUSA DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1322328, SIAPECAD nº 02417995, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Florestas do Campus Óbidos. Esta
portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2025..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.075/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.019524/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIS REGINA CORREA VIEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3444714, SIAPECAD nº
02492220, lotada no(a) Campus Óbidos, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso Técnico em Florestas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo
15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 15/10/2025 até 15/10/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.078/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.022591/2024-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.022591/2024-23, composto(a) pelos servidores abaixo
relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .LIDIA COSTA DA SILVA DE
ALBUQUERQUE
.3011785
.P R ES I D E N T E
.Técnico
de
Laboratorio
Area
. .FELIPE
MELO DA
SILVA
M I R A N DA
.1867230
.MEMBRO
.Administrador
. .ELINILZE
GUEDES
T EO D O R O
.1055196
.MEMBRO
.Psicologo Area
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 12.883/IFPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017292/2025-40, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ARIELA OLIVEIRA HOLANDA,
matrícula SIAPE 2410321, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Londrina, durante o período de 15/10/2025 a
20/10/2025, trânsito incluso, para participação no 13o Congresso Internacional CABAS
(13th International CABAS Conference), a ser realizado pelas Escolas CABAS (CABAS
Schools) e Fundação para o Avanço da Ciência Estratégica do Ensino (Foundation for the
Advancement of Strategic Science of Teaching), em White Plains, Nova Iorque, Estados
Unidos, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12.808/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020024/2024-24, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 150/2024, firmado com THAISY PEROTTO FERNANDES, Campus Palmas, por
iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 26 de
setembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 12.813/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017209/2024-51, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CARLA
RAFAELA BURATO LAMP, contrato 127/2024, com salário correspondente à Classe A, nível
1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Inglesa,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H
semanais, para o(a) Campus Capanema, a partir de 12 de novembro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS
PORTARIA Nº 12.854/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017040/2024-30, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GILSON NATAL
DALLA STELLA, contrato 120/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo
Largo, a partir de 4 de novembro de 2025 até 3 de novembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 12.888/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o
que consta no Processo nº 23411.012067/2025-17, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MURILO DO
NASCIMENTO LUIZ, contrato 117/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Jacarezinho, a partir de
25 de outubro de 2025 até 27 de dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
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