DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.889/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017647/2024-10, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GIANE
FERNANDA SCHNEIDER GROSS, contrato 128/2024, com salário correspondente à Classe A,
nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Matemáticas, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais,
para o(a) Campus Irati, a partir de 18 de novembro de 2025 até 17 de novembro de
2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.848, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº
23172.002005/2025-67
e
no
Parecer de
Força
Executória
nº
01104/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU do Processo Judicial nº 0803647-28.2025.4.05.8500, resolve:
Determinar o afastamento, sub judice, com efeitos a partir de 13/10/2025, da
servidora ADRIANNE COSTA GARCIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1283878, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Paulistana, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
(IFS), Campus Aracaju, enquanto tramita a ação principal referente ao Processo Judicial nº
0803647-28.2025.4.05.8500.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.226, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.008105.2025-13, de 23 de setembro de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
ALDAN NÓBREGA BORGES, Matrícula Siape nº 277420, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214097, Classe C,
Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 7% (sete por
cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei
8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29
de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de titulação com o
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC prevista em seu Art. 18; e mais o que
a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008384.2025-15, de 2 de outubro de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA,na qualidade
de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor Arnóbio Pinto Fernandes, Matrícula Siape nº 277034, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe A, Padrão 1,
do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 1º de setembro de
2025, com fundamento no Art. 3º, inciso V da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO SCHWERTNER FILHO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1758787, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Engenharia Ambiental do Campus Feliz do IFRS, código
FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 231, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CALV/IFRS nº 77, de 15 de junho de
2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP)  Ano 5 Edição
6.11, em 17 de junho de 2021, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALAOR RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1166752, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTINA BECHI ROBASKI
PORTARIA CALV/IFRS Nº 232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CALV/IFRS nº 77, de 15 de junho de
2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP)  Ano 5 Edição
6.11, em 17 de junho de 2021, resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME BRANDT DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo/Orientação Educacional, Matrícula SIAPE nº 1822731, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada,
Código FG-001.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTINA BECHI ROBASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.806, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23830.000103/2025-69, resolve:
Art. 1° Designar HELOISE VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, matrícula SIAPE
no 1305271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora
da Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(Conapne), código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3.467/REITORIA/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.012999/2025-49, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSANE SALETE SASSET,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729406,
SIAPECAD nº 01500119, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da)
no Programa de Mobilidade STEM Internacional 2025, na cidade de San José - Costa Rica,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de outubro de 2025
a 27 de outubro de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 3.523/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.013469/2025-18, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora AGATHA CHRISTIE DE SOUZA
ZEMKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2373729, SIAPECAD nº 02129668, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (CAC -
DE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar
do(da) Programa de Mobilidade STEM Internacional 2025, na cidade de San José - Costa
Rica, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de
1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56
da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de outubro de
2025 a 27 de outubro de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 3.524/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR AFONSO DE OLIVEIRA BARRETO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, D-001, no(na) com lotação no Campus Colorado do Oeste, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de
abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de
01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de
2024 (SEI nº 2405970), código de vaga 0350029 (exoneração de HELENA VANINI
BRUNO).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 3.525/REITORIA/IFRO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, KARINA GONÇALVES CAMPISTA ,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Laboratório/Biologia,
D-001, no(na) com lotação no Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.

                            

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