DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.202, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com a Solicitação de
Emissão de Portaria nº 547/2025 - MNUCGP, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ERIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, matrícula Siape
105****, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG -
 Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 17-10-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.613, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.627, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA REI/IFTO nº 1.613, de 9 de outubro de 2025, que
dispensou o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de
bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de outubro de 2025.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, de ofício, SILMARY DE JESUS GONÇALVES ALVIM, CPF nº
***.903.803-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da
Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 9 de
outubro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado, JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº ***.341.238-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação
de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Roselaine de Souza Silva, Técnica
em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para
supervisionar a aplicação do Celpe-Bras 2025.2, de 19 a 26 de outubro de 2025, trânsito
incluso, em Madri, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I
do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica - DAEB, para participar da 60ª Reunião do Pisa Governing Board (PGB), promovida pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 10 a 16 de novembro
de 2025, trânsito incluso, em Tashkent, Uzbequistão, com ônus para o INEP (passagens e
diárias).
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16
do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto
no § 3º do Art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no Art. 1° da Portaria
nº 1.015, de 16 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta no Processo nº
23036.007964/2025-33, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2025, o servidor Lucas Nixon
Queiroz Xavier, CPF nº ***.875.561-**, do cargo de Pesquisador - Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico I, Classe de
Capacitação A, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações
Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23036.008004/2025-91, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 10 de outubro de 2025, do cargo
de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de
Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep, Padrão IV, Classe S, ocupado por LENICE MEDEIROS, CPF nº ***.236.488-**, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Com base na Portaria nº 7.073, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU
nº 196, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o afastamento do país da servidora Leticia
Grubert dos Santos, professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras da UFRGS, e membro
da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490 de 4 de
novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de
2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de
Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua
Portuguesa - Celpe-Bras, de 15 a 20 de outubro de 2025, trânsito incluso, em Bogotá,
Colômbia, com ônus para o INEP (meia diária).
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 684, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Anexo I, Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 22 de setembro de 2022, e considerando o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024
e Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, e o que consta nos autos do
Processo SEI nº 23036.006206/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Galvão Bacchetto para compor o Grupo de
Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 605, de 29 de agosto de 2025, para elaboração
de propostas para a avaliação da educação infantil no âmbito do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.016319/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2025, ANDREA DE OLIVEIRA
XAVIER DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1466476 da
função gratificada de Secretária da Direção da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.021381/2025-78, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 197, de 31 de julho de 2025, publicada
no DOU Nº 147 de 06 de agosto de 2025, seção 2, pág. 26 e no Boletim de Pessoal nº 130,
de 12/08/2025 que dispensou a Profa. do Magistério Superior Renata Mayara Moreira de
Lima, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Turismo, da Unidade
Educacional Penedo/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01, da seguinte forma:
Onde se lê: "SIAPE 2182357"; leia-se: "SIAPE 1087872".
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.077, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o dispo/sto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiana Teixeira de Miranda, matrícula
SIAPE nº 3088431, CPF ***.***.336-07, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 12/11/2025 a 17/11/2025, para
participar do 2nd Global Symposium on Artificial Intelligence in Dentistry - Joseph B. Martin
Conference Center - Harvard Medical School - 77 Avenue Louis Pasteur, em Boston - Estados
Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, (Processo nº 23087.016894/2025-17).
SANDRO AMADEU CERVEIRA