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DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.539/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.051270/2025-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO ALVES PINTO DE ASSIS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1312301, SIAPECAD nº
02489335, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar trabalho no "I Latin American Conference on Eye
Movements 2025", em Viña del Mar, Chile, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 08/12/2025 a 12/12/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8.542/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.055311/2025-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURO ANDRES CERRA FLOREZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3285952, SIAPECAD nº
02391657, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita técnica de investigação e de parcerias entre a UFC
e o Grupo de Investigación en Desarrollo e Innovación en Materiales Avanzados (DEIMAV)
de la Universidad de Sucre, em Sincelejo, Colombia , com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 15/12/2025 a 19/12/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8.543/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.054040/2025-69, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA GOES PINHEIRO DUTRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2848617, SIAPECAD nº
01626422, lotada no(a) Depto de Patologia e Medicina Legal, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do curso de "Osteology Foundation", em Boston, Estados
Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Harvard School of
Dental Medicine, pelo período de 10/11/2025 a 15/11/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8.544/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.053466/2025-03, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1218170, SIAPECAD nº
00378412, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de Participar da 2.ª edição da Feira Internacional de Produtos e Serviços
dos Países de Língua Portugues (C-PLPEX ), em Macau, China, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 20/10/2025 a 28/10/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8.537/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.055066/2025-24, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO EMANUEL FRAGA BERNARDO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0746329,
SIAPE
nº 
1165408,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8.540/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.046066/2025-33, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
SOLANGE MARIA MORAIS TELES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais,
Código de Vaga nº 0865504, SIAPE nº 1194850, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E014, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8.541/GABR/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.022043/2025-33, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor SERGIO ARAUJO HOLANDA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224074, SIAPE nº 0292017, Classe/Nível C004, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor o percentual de 18% (dezoito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor .
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.484/PROGEP/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055033/2025-84, resolve:
Designar o servidor JOSE CARLOS TATMATSU ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2449370, SIAPECAD nº 01313073, lotado no(a)
Departamento de Fisioterapia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01,
do(a) Departamento de Fisioterapia. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025 até 9 de
novembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.485/PROGEP/UFC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055033/2025-84, resolve:
Designar a servidora RAIMUNDA HERMELINDA MAIA MACENA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772151, SIAPECAD nº 01545774,
lotada no(a) Departamento de Fisioterapia, como Subchefe e substituta da função de Chefe
de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Fisioterapia, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025 até 9 de
novembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.467, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Teodiano Freire Bastos Filho, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com ônus FAPES para participação no
congresso Iberdiscap 2025 e visita técnico-científica ao Laboratório de Robótica da
Universidad Carlos III de Madrid (UC3M). Processo digital nº 23068.043922/2025-99.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.468, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Cristina Maria dos Santos Sad, Técnica em Química da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/11/2025 a 07/11/2025, com ônus FAPES para
participação no Evento Técnico Científico 6th International Caparica Conference on
Pollutant Toxic Ions and Molecules-PTIM-2025. Processo digital nº 23068.049128/2025-59.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.469, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Lucyenne Matos da Costa Vieira Machado, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 09/11/2025 a 26/11/2025, com ônus FAPES e ônus FAP
para Visita técnica para troca de experiências entre grupos de pesquisa e formalizar
parceria entre universidades. Processo digital nº 23068.044707/2025-13.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Bruno Furieri, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 29/11/2025 a 10/12/2025, com ônus PROAP para Missão de trabalho do projeto de
colaboração Brafitec nas Instituições de Ensino Superior francesas do grupo IMT. Processo
digital nº 23068.054013/2025-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183133/2025-80, resolve:
Nomear RENAN AGUIAR habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas
97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97,
em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3,
página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49,
seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU
nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021;
DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83,
em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção
3, páginas 85-87, em 20/10/2021, com prorrogação de validade pelo Edital DOU nº 197,
seção 3, página 68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Direito De Volta Redonda - VDI e subordinado ao
Instituto de Ciências Humanas e Sociais De Volta Redonda - VCH, Área de Conhecimento:
Direito Público, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 88797, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à redistribuição do(a) docente
ANDRESSA GUIMARAES TORQUATO FERNANDES, publicada pela Portaria nº 269, DOU nº
166, seção 2, página 27, em 02/09/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.880, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.185545/2025-54, resolve:
Art. 1 - Dispensar MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2122046, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, designado
pela Portaria nº. 2.298 de 18/08/2025, publicada no D.O.U. de 20/08/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

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