DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.881, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.185545/2025-54, resolve:
Art. 1º - Designar MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2122046, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 29/10/2025, o servidor SERGIO
BEGNINI, Administrador, Siape nº 2828431, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 319/GR/UFFS/2025, de
8
de
abril de
2025,
publicada
no
DOU
subsequente, conforme
Processo
nº
23205.030291/2025-26.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 319/GR/UFFS/2025, de 8 de abril
de 2025, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
- Art. 1º Dispensar WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, designado através da Portaria nº 378, de 04/02/2022. Art. 2º Designar, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LARISSA
MATUDA MACEDO, Matrícula nº 2751550/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.004587/2022-11)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.880 - Revogar os termos da Portaria Nº 5.421, publicada no D.O.U. de 24/09/2025,
que autorizou o afastamento do País a ARTHUR ANGELO BISPO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1975346/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Letras, para
participar do
evento: "Congresso
Mundial de
Conservação da
IUCN 2025",
com
apresentação de trabalho, na cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de
07/10/2025 a 15/10/2025, devido a não participação do servidor no evento. (Processo nº
23070.048377/2025-88)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 5.890 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCELA MORAES MENDES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 81, publicado no D.O.U. de 27/08/2025, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Nutrição, na vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável da Professora PRISCILA FARAGE DE GOUVEIA, conforme Portaria Nº
5.409, publicada no D.O.U. de 22/09/2025 e 23/09/2025, código 230684. (Processo nº
23070.012758/2025-29)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 5.900 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MARIA GORETTI POLITO, efetuada pela Portaria Nº 5.144/2025, publicada no D.O.U. de
05/09/2025, seção 2, página 26, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na
Faculdade de Medicina, por não ter apresentado a documentação exigida no prazo legal.
(Processo nº 23070.052655/2025-00)
Nº 5.901 - Conceder pensão vitalícia a ESTER MAIA ESCHER, portadora do CPF nº
***.821.031-**, na condição de companheira, do servidor JOAO DE PAULA MARQUES DIAS,
Matrícula nº 300913/SIAPE, falecido em 15/08/2025, conforme Certidão de Óbito do 1º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente
a 60% do valor do provento de aposentadoria a que faria jus o ex-servidor, se estivesse
aposentado voluntariamente, com efeito a contar da data do óbito, nos termos do artigo
217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, combinado com o art. 18, § 5º,
inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
23070.043829/2025-35)
Nº 5.902 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARCELO FERREIRA CAIXETA, Matrícula nº 300661/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E,
Padrão 15, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.044781/2022-30)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 524, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta
no processo nº 23422.022702/2025-45, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora KELLY
DAIANE SOSSMEIER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1937391, da Vice-
coordenação pro tempore do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e
Química, designada pela Portaria GR nº 384/2025/GR, publicada no DOU nº 148, de 7
de agosto de 2025, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 525, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II
do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da
Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014: e o que consta no processo nº
23422.022702/2025-45, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor RONALDO
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física
e Química, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 526, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei
nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014
e o que consta no processo nº 23422.022702/2025-45, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora KELLY
DAIANE SOSSMEIER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1937391, para exercer a
função de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e
Química.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 527, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18
de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no
processo n. 23422.022603/2025-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
BRUNO LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, Siape 2865760, para
participar do Seminário Permanente sobre América Latina, do dia 31 de outubro de
2025 ao dia 05 de novembro de , em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 528, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18
de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no
processo n. 23422.022634/2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
NOE VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape 2950494, para participar
do II Congresso Internacional Multicampos de Engenharia, do dia 05 de novembro de
2025 ao dia 08 de novembro de 2025, em Pereira, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 529, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta
no processo nº 23422.022702/2025-45, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor RONALDO
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, da
Coordenação pro tempore do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e
Química, código FCC, designado pela Portaria GR nº nº 174/2024/GR, publicada no
DOU nº 85, de 3 de maio de 2024, s. , p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA