DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.776/ 2025 - PROGEP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.013794/2025-47, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 6 de outubro de 2025, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por MICHAEL JOSE BATISTA DOS SANTOS, código de vaga nº 929828,
lotado (a) Campus Universitário de Juruti, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.084 - Designar o(a) servidor(a) PATRICIA FONSECA CORREA GONCALVES, Matricula
SIAPE: 1244501, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER), em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) EDNEI CARLOS SANTOS, a partir de 14 de
outubro de 2025.
Nº 6.088 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga
nº 252335, ocupado pela servidora MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS, lotada no
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI), por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 14 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 6.090 - Designar o(a) servidor(a) CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO, Matricula SIAPE:
2498653,
ocupante do
cargo de
ADMINISTRADOR,
do quadro
de pessoal
desta
Universidade, para exercer a função de Assessora Técnica, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO (PROAD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) CLEYTON COSTA MIRANDA.
Nº 6.094 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga
nº 252055, ocupado pelo (a) servidor (a) KARLA RODRIGUES RODRIGUES, lotada no (a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 14 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 6.100 - Declarar vago, nos termos do Artigo 33, Inciso IX da Lei n. 8.112/1990 um Cargo
Efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, ocupado pelo servidor EUZEBIO DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE-1041052,
lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL desta Universidade - Código de Vaga n.
923343, com vigência a partir de 13 de outubro de 2025, data do registro, no supracitado
Cartório, do seu falecimento.
Nº 6.102 - Designar por recondução, o servidor JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS FERN A N D ES
matrícula SIAPE-2191145, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 25 de outubro de 2025, o mandato correspondente à Função Gratificada de
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS ANTRÓPICOS NA
AMAZÔNIA, Código FCC - nível único - do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 407, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.009575/2023-41, resolve.
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor ABRAÃO BRITO LIRA
BELTRÃO, Matrícula SIAPE nº 335822, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Procuradoria Federal junto à UFPB, nos termos do artigo 132, II e III da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.478- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.094047/2025-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
06/10/2025,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
HUGO BELARMINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2942337, Classe B3, Regime de
Trabalho
DEDICAÇÃO 
EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente 
de
pessoal
desta
Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no
período de 17/11/2025 á 24/11/2025 para participação no In[ter]disciplinadæs -
Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur, na UNIVERSIDAD DE LA
REPÚBLICA, em MONTEVIDÉU/ URUGUAI,, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.644, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.060756/2025-04, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de novembro de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado por JULIANY HELEN DAS GRACAS PINTO - 2328924, lotada na
Unidade de Apoio Logístico - ET/UAL, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.646, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.065188/2025-20, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO PONTE - 2273462, Assistente em Administração, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Bens Inservíveis, FG-03, da Unidade de Patrimônio da Coordenadoria de
Gestão de Bens, Arquivos e Serviços da Superintendência de Logística.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.064393/2025-78, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
DANIEL JOSE PEREIRA DE CAMARGO SALLES - 1512764, Assistente em Administração, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Comissões Disciplinares, FG-03, da Diretoria Disciplinar.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.897, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.061094/2025-81, resolve:
I. Autorizar a contratação de FABIO MELGES, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de
Ciências Sociais Apicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.913, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.063393/2025-51, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 12 de setembro de 2026, a prorrogação
do contrato de ELOISA ROSOTTI NAVARRO - 3408021, como Professor Substituto. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.914, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.062830/2025-19, resolve:
Autorizar, a partir de 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a
prorrogação do contrato de TATIANE TAIZ DA PAIXAO - 1285048, como Professora
Substituta, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.915, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.044246/2025-81, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir do requerimento, ocorrido em 21 de julho
de 2025, em razão do falecimento de CARLOS ROBERTO SOARES - 0342965, nos termos dos
Art. 215, 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, ao companheiro JOSÉ COSMO DA SILVA, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 7, nível 702, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.082949/2025-62, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 3.966, de 06 de outubro de 2025, publicada
no DOU de 10 de outubro de 2025, referente à vacância por posse em outro cargo
inacumulável, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo
de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 17, ocupado por RONY JOAB DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1158853[...]
LEIA-SE: Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de
TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 17, ocupado por RONY JOAB DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1743378 [...].
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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