DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
técnica à Universidad de Alcalá, respectivamente em Toledo e Alcalá de Henares, Espanha
- com ônus FAPERJ.. (Processo 23079.257361/2025-84)
MITRE COSTA DOURADO , matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de
09/11/2025 a 15/11/2025, para participar do LAGOS 2025 (Simpósio Latino-Americano de
Algoritmos Grafos e Otimização), em Buenos Aires, Argentina- com ônus CNPq. (Processo
23079.250876/2025-53)
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI, no período de 01/11/2025 a
06/11/2025 , para participar da 2025 General Assembly of the Magalhães Network, em
Turim, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.257696/2025-01)
THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 180****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
01/12/2025 a 08/12/2025, para participar de missão científica junto ao Institut National de
Recherche en Informatique et en Automatique (INRIA), em Paris, França- com ônus
limitado. (Processo 23079.255881/2025-52)
MICHELLE CUNHA SALES, matrícula SIAPE nº 269****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
24/10/2025 a 02/11/2025, para participação na 3ª Edição dos Encontros do Patrimonio
Audiovisual, junto ao Museu do Cinema, em Maputo, Moçambique - com ônus limitado.
(Processo 23079.245066/2025-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA
RIBEIRO SERRA, matrícula SIAPE nº 247****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 19/10/2025 a 26/10/2025 ,
para participação no congresso "Pluralità del portoghese: norme, usi e policentrismo tra
sincronia e diacronia", junto à Università di Napoli gL'Orientaleh, e participação em reunião
de trabalho, junto à Università degli Studi Roma Tre, respectivamente em Nápoles e Roma,
Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.250805/2025-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.330, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUANA ADRIANO ARAUJO, siape nº 1075750, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
12/10/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.214001/2024-15.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo
UFRPE nº 23082.025694/2025-97):
. .Servidor(a)
.NICODEMOS FELIPE DE SOUZA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383630
. .Cargo
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. .Código de Vaga
.297148
. .Lotação
.CIS
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Nomeação número 7271, publicada no DOU de 14/10/2025,
Seção 2, pág. 30, onde se lê: "Processo de n°. 23083.060114/2024-17", leia-se:
"23083.072207/2022-22".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 7.382, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.043245/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE GERALDO ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626414, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Química Analítica do Instituto de Química, com mandato de 2
(dois) anos, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.095 - Art. 1º Designar EDUARDO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA BATISTA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1340137, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/EGR/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 058446/2025)
Nº 2.098 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para
exercer a função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Análise de Projetos e Governança.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056349/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARNIO TEIXEIRA PINTO, SIAPE 342952, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Antropologia/CFH, para participar
de World Anthropological Union (WAU) 2025 Congress, em Antigua/Guatemala, no período
de 
01/11/2025 
a 
10/11/2025, 
com 
ônus 
UFSC 
e 
CAPES/PROAP 
(Processo
23080.056843/2025-80).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.033 - Dispensar o servidor LUCIAN DE PAULA BERNARDI, Matrícula SIAPE Nº 2221678,
da função de Chefia da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Planejamento e Projetos
do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 5.034 - Designar o servidor EDUARDO SIQUEIRA AIRES, Matrícula SIAPE Nº 2298137,
para exercer a função de Chefia da Divisão de Projetos da Coordenadoria de Planejamento
e Projetos do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 5.035 - Dispensar a servidora VIRGINIA FERNANDES MOÇA TREVISANI, Matrícula SIAPE
Nº 3220228, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Saúde Baseada
em Evidências do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.036 - Designar o servidor RONALD LUIZ GOMES FLUMIGNAN, Matrícula SIAPE Nº
2562009, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde
Baseada em Evidências da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.037 - Reconduzir o servidor LUÍS OTÁVIO CARVALHO DE MORAES, Matrícula SIAPE Nº
2315032, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.038 - Dispensar a servidora TANIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SCUDELLER, Matrícula
SIAPE Nº 1511712, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Movimento
Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, a partir de
18/09/2025 (FG-01).
Nº 5.039 - Designar o servidor RICARDO LUIS FERNANDES GUERRA, Matrícula SIAPE Nº
1552754, para exercer a função de Chefe Interino do Departamento de Ciências do
Movimento Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista ( FG - 0 1 ) .
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 420, 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 10/09/2025, o servidor JORGE FARIAS HERCULANO,
matrícula SIAPE 1155406, do cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024,
resolve:
Nº 1.553 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E
ESTATÍSTICA DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a)
ALEX DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 1.117259, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.554 - Designar o(a) servidor(a) ALEX DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE Nº
1.117259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COLETA DE DADOS DA DIVISÃO DE
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS , FG-02, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.555 - Designar o(a) servidor(a) DANIEL BRASIL JUSTI, matrícula SIAPE nº 3035517,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR
DE INFORMAÇÕES
E
ESTATÍSTICA
DA DIVISÃO
DE
INFORMAÇÕES
INSTITUCIONAIS , FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024,
resolve:
Declarar vago o cargo de Administrador, ocupado (a) pelo (a) servidor (a)
ANTONIO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1.141020, lotado (a) no (a)
GABINETE DA REITORIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de
outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA