DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.488 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 1990,
a partir de 20 de outubro de 2025, o cargo de Engenheiro Eletricista, ocupado pelo
servidor LEON CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1547696, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 2.490 - Dispensar SALVADOR SOARES DE MELO JUNIOR - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Ciências Contábeis, Campus Mucuri, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
Exatas - Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 6 de outubro de 2025.
Nº 2.492 - Designar SALVADOR SOARES DE MELO JUNIOR - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Campus do Mucuri, da Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 15 de outubro de
2025.
Nº 2.501 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, JULIANA
MOREIRA SILVEIRA, de acordo com o artigo 34 da Lei Nº 8112/90, a partir de 1º de
novembro de 2025. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 364, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012646/2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
2219883, da função de Chefe da Serviço de Registro Acadêmico (SRA), FG-03, a partir de
13/10/2025.
Art. 2º Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
2219883, para a função de Chefe da Serviço de Registro e Expedição de Documentos
(SEREX), FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA N° 459, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
JÚLIO MÜLLER
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria SEI nº 452, de 04 de novembro de 2024, da Ebserh, e,
Considerando o Artigo 1° da Resolução da Diretoria Executiva da EBSERH n° 64
de 21 de novembro de 2013, que cria a filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
WILLIAN ROBERTO MENEGAZZO, Médico, de 25/10/2025 a 30/10/2025, a fim
de participar de PACE (PASCAL Customer Experience), Califórnia, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.013900/2025-05).
NICOLE
PAMPLONA BUENO
DE ANDRADE,
Médica,
de 23/10/2025
a
30/10/2025, a fim de participar de ACR Convergence, Chicago, Estados Unidos. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.013980/2025-91).
GUSTAVO DRUGG HAHN, Médico, de 17/02/2026 a 22/02/2026, a fim de
participar de 21st Congress of ECCO 2026, Estocolmo, Suécia. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.014269/2025-53).
BRASIL SILVA NETO
Considerando o §1°, da Cláusula Sexta do Contrato de Gestão Especial Gratuita
celebrado entre a Universidade Federal de Mato Grosso / UFMT e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares / EBSERH, assinado em 12 de novembro de 2016, que trata da
efetivação da Gestão Plena do HUJM, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SEI nº 217, de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Designar os profissionais, abaixo relacionados, para compor a Equipe de
Gestores do Hospital Universitário Júlio Müller / HUJM, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares / EBSERH, Unidade Gestora / UG 155019, CNPJ: 15.126.437/0012-04,
conforme segue:
Ordenador de Despesa Titular: REINALDO GASPAR DA MOTA, CPF: 033.***.***-
40, SIAPE: 1709809.
Ordenador de Despesa Substituto: EMÍLIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF:
709.***.***-87, SIAPE: 2167663.
Gestor Financeiro Titular: MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORRÊA, CPF:
695.***.***-91, SIAPE: 1868313.
Gestor Financeiro Substituto: LAYS FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 020.***.***-32,
SIAPE: 2158645.
Contador Titular: IGOR FRANCIS ALVES MENDES, CPF: 988.***.***-53, SIAPE:
2996355.
Contador Substituto: ROBERTA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 011.***.***-
25, SIAPE: 2167239.
Conformidade
de Gestão
Titular:
VANESSA
RODRIGUES BARBOSA,
CPF:
009.***.***-20, SIAPE 3259884.
Conformidade de Gestão Substituto: SHIRLÉIA DE OLIVEIRA, CPF: 691.***.***-
59 SIAPE: 2167244.
Conformidade 
Contábil
Titular: 
IGOR 
FRANCIS 
ALVES
MENDES, 
CPF:
988.***.***-53, SIAPE: 2996355
Conformidade Contábil Substituto: ROBERTA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, CPF:
011.***.***-25, SIAPE: 2167239
Cadastrador SIAFI Titular: IGOR FRANCIS ALVES MENDES, CPF: 988.***.***-53,
SIAPE: 2996355.
Cadastrador SIAFI Substituto: ROBERTA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, CPF:
011.***.***-25, SIAPE: 2167239.
Cadastrador SIASG Titular: VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR, CPF:
022.***.***-09, SIAPE: 2159685.
Cadastrador SIASG
Substituto: VICTHOR LUIS
ALMEIDA DA
SILVA, CPF:
061.***.***-43, SIAPE: 1254774.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO GASPAR DA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.413 - CONCEDER Pensão por Morte, nos termos dos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei Nº 8.112/90, alterada pela Lei Nº 13.135/2015, à Senhora
MARIA ROSÂNGELA DOS SANTOS FROTA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 07/10/2025, o senhor Edson Erasmo Frota, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade
do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 07/10/2025.
Nº 2.417 - NOMEAR a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1506124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta legal do Cargo
de Direção CD-04, e Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.429 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 5/2023, de 19/01/2023, publicado no
DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme
segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO
.EEM
.Classe A/ Professor Assistente/ 40h
.AC
.310194
Nº 2.431 - AUTORIZAR a lotação provisória do servidor JOÃO HENRIQUE FROTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE Nº 2996389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, Campus Montes Claros/MG.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092690/2025-07, resolve:
Nº 1.354 - Designar a servidora Juliana Regina Avelar da Nóbrega para exercer a
função de Supervisora do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.094390/2025-54, resolve:
Nº 1.355 - Dispensar o servidor William Santos Rocha de Oliveira da função de
Coordenador de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 1.356 - Designar o servidor Matheus Maramaldo Andrade Silva para exercer a função de
Coordenador de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093787/2025-29, resolve:
Nº 1.357 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/10/2025, o servidor Fernando
Alecsandro dos Santos Teixeira da função de Coordenador de Segurança da Informação
da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 1.358 - Designar, a partir de 22/10/2025, o servidor Diego de Oliveira Silva para
exercer a função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de
Tecnologia da Informação (FG-02).