DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.000358/2020-10,
resolve:
Nº 1.363 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD)
da Prefeitura da UnB (PRC) os(as) seguintes servidores(as): I. designar REGINALDO
SERGIO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da PREFEITA, código
CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar
EDNA ALCÍ BESERRA TORRES para exercer o encargo de substituta eventual do
PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares; III. designar JEFFERSON DA SILVA SOUSA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar WANDERSON
MENDES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
código
CD-04,
em
seus
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORT ES ,
código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato
da Reitoria nº 0915/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093729/2025-03, resolve:
Nº 1.365 - Nomear o servidor Rodrigo Siqueira Garcez para substituir a Diretora de
Contratos Administrativos do DAF (CD-04), durante o período de férias regulamentares,
de 18/9/2025 a 2/10/2025, da titular Tatiana Ulhôa.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.861 - Declarar vago, a partir de 03/10/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 313119, ocupado pelo servidor THIAGO SOUZA LIMA, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de
Assuntos Internacionais - INT, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.868 - Dispensar, a pedido e a partir de 29/9/2025, o Professor do Magistério Superior
ANDRÉ NUNES da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão
Pública da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 1.869 - Designar a Professora do Magistério Superior ANDREA FELIPPE CABELLO para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da
Faculdade de Planaltina (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS, SIAPE
3436100, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no XXV Congreso de
Bioingeniería de Argentina 2025 (SABI 2025), a ser realizado em Mar del Plata (Argentina),
durante o período de 13/10/2025 até 18/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo
nº 23006.024898/2025-13).
FABIO SENIGALIA
PORTARIA Nº 1.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) SERGIO DAISHI SASAKI, SIAPE 2605490, com
ÔNUS para a UFABC, para participação no Congreso SAIB 2025 - Sociedad Argentina de
Investigaciones en Bioquímica y Biologia Molecular, que acontecerá em Córdoba
(Argentina), durante o período de 26/10/2025 até 31/10/2025, incluindo o tempo de
trânsito (Processo nº 23006.024470/2025-71).
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.890, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 41/2024, homologado no DOU nº 5, de 8 de janeiro de 2025; e
considerando o que consta no processo 23107.030221/2025-86, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, HEMESON LIRA DE MOURA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente,
Nível 1, área de Imunologia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 14 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425,
de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 67/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.895, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta nos processos administrativos n.ºs
23107.030882/2025-10 e 23107.031613/2025-62, resolve:
Art. 1º DETERMINAR o afastamento cautelar do exercício do cargo, para o
servidor PEDRO RAIMUNDO MATHIAS DE MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe C, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1807183, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 147, da Lei n. 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Designar, a partir de 13 de outubro de 2025, o servidor ANDERSON LUIZ
PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para substituir o
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP/PRAD
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 822, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2025, a servidora SILVANA DE
PAULA QUINTÃO SCALON, Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação
em Agronomia - FCA/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir de 22 de outubro de 2025, a servidora SILVANA DE
PAULA QUINTÃO SCALON, Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Agronomia - FCA/UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.882, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.028579/2025-40, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2775/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 195,
de 13/10/2025, página 43, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de VICTOR
GUIMARÃES FURTADO, CPF: ***.953.343-**, aprovado em concurso público para o cargo
de Professor do Magistério Superior, em razão de solicitação de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.894, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.026408/2025-86, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ARIEL NONATO ALMEIDA DE ABREU
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
C, nível 001, matrícula SIAPE 2014368, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE
LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS BACABAL/CCBA, desta Universidade, no período de
15/11/2025 a 14/11/2027, para participar no projeto de pesquisa no âmbito do Horizonte
Europa - Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA) 2022 cofinanciamento - Projeto
101128265-Talent4Iberia, na Espanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 800 - Autorizar o afastamento do país da servidora Tamires Ferreira Coêlho, matrícula
SIAPE nº 1340846, no período de 23/11/2025 a 02/12/2025, para participar de evento
científico - XIX Seminario Internacional de Metodologías Transformadoras de la Red AMLAT,
em Cali-Colombia, com ônus para a UFMT, uma diária pelo PROAP - PPGCOM/UFMT.
(Processo nº 23108.084554/2025-15).
Nº 801 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELANE CHAVEIRO SOARES, matrícula
SIAPE nº 3288390, no período de 31/10/2025 a 07/11/2025, para participar de evento
científico - XXI Reunión de Educadores en Química, em Bariloche-Argentina, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.076557/2025-85).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
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