DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500037
37
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 850 - Autorizar a renovação, a partir de 30/10/2025, por até 03 meses, do Contrato de
Trabalho de FRANCISCO JOÃO DE CARVALHO NETO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo Nº 23111.044714/2024-35).
Nº 851 - Autorizar a renovação, a partir de 01/11/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de FILIPE GENOVEZ, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Informática, com
lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo Nº
23111.054021/2025-70).
Nº 852 - Retificar a Portaria Nº 745/2025-SRH, publicada no DOU em 09/09/2025,
referente a autorização para contratação de DANILO RODRIGUES BARBOSA para o cargo de
Professor
do
Magistério Superior
-
Substituto.
Onde
se
lê: "o
Processo
n.º
23111.035260/2025-83". Leia-se: "o Processo n.º 23111.039506/2025-95" (considerando o
processo Nº 23111.039506/2025-95).
Nº 853 - Retificar a Portaria Nº 824/2025-SRH, publicada no DOU em 08/10/2025,
referente a autorização para contratação de KAIQUE BARBOSA DE MOURA para o cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "por até 6 meses". Leia-se: "por
até 12 meses" (considerando o processo Nº 23111.045866/2025-65).
Nº 854 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 774/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 12/09/2025, referente a autorização para a contratação de ADNA LOUSANE
NUNES, considerando o processo 23111.046684/2025-95.
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.275, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GERUZA TAVARES D'AVILA,
matrícula SIAPE 1580389, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de visita técnica vinculada ao Plano de Trabalho de Estágio Pós-Doutoral,
incluindo participação no III Congreso Internacional de Psicología, promovido pela
Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, no período de 10/11/2025
a 29/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.011436/2025-99.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 3.287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DA ROSA, matrícula SIAPE 3461385, da
Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA
AMBIENTAL/ICB - FCC, a partir de 13/10/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 3.289, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor YURI DORNELLES ZEBRAL, matrícula SIAPE 3292791, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM
TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, a partir de 13/10/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.291 - Dispensar o servidor ALDAIR LUIZ VIEIRA, por motivo de aposentadoria,
matrícula
SIAPE
408900,
da
função
gratificada
de
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
TRANSPORTES/PU/PROINFRA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 16/05/2025.
Nº 3.292 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS ROSA COUTINHO, matrícula SIAPE
3001331,
para
exercer
a
função
gratificada
de
de
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
TRANSPORTES/PU/PROINFRA - FG-4, a partir de 13 de outubro de 2025.
Nº 3.294 - Designar o servidor CEDENIR RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2999597,
para exercer
a função
gratificada de
CHEFE DA
UNIDADE MANUTENÇÃO
DE
VEÍCULOS/PU/PROINFRA - FG-6, a partir de 13 de outubro de 2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do evento IETF 124, a ser realizado em Montreal, Canadá, no período de
31/10/2025 a 09/11/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do CGI.br., conforme processo nº 23116.016704/2025-69.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 807/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014702/2025-
15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora da Biblioteca Central
Substituta (DBC), a partir da data de publicação.
Art. 2º Dispensar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Secretária da Diretoria da
Biblioteca Central (DBC), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 808/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014702/2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o cargo de Diretora da
Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.675 - AMANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
12/11/2025 a 22/11/2025, para participar do evento "Society for Neuroscience", em San
Diego/California, EUA, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.030629/2025-89).
Nº 1.676 - DENISE SILVA VILELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Interdisciplinar de Formação Docente/CECH desta IFES, no período
de 18/10/2025 a 29/10/2025, para participar no "VIII Congresso Internacional: Diretos
Humanos e Políticas Públicas" e realizar visita à Universidad de Zaragoza, em Salamanca e
Zaragoza/Espanha,
com
ônus
FAPESP
Projeto
2022/06901-9
(Processo
SEI
n°
23112.031831/2025-28).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 7.814, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 8/2025/CAPTA/ProGrad, de 01 de
outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - Fica exonerada a Profa. Dra. THAIS DOS GUIMARÃES ALVIM NUNES, a
partir de 15/10/2025, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação de
Programas de Treinamento e Acompanhamento Acadêmico (CAPTA) da Pró-Reitoria de
Graduação, (FG-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, observando o disposto do artigo primeiro.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.721, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o que consta no processo eletrônico nº 23113.041618/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 14/08/2025, o Professor do Magistério Superior,
MARCELO MOACYR RAMOS, matricula SIAPE 1765478, lotado no Departamento de
Dança/CAMPUSLAR da Universidade Federal de Sergipe - DDA/CAMPUSLAR/UFS, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para assumir o Cargo de Direção, CD-4, de
Assessor do Reitor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir o servidor DILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Auditor,
matrícula SIAPE nº 1481361, ao encargo de Chefe da Unidade de Auditoria Interna, pelo
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 30 de agosto de 2025, em
atendimento à Portaria CGU nº 2.737/2017, e em conformidade com o parecer PAR EC E R
Nº 8/2025 - CONSUNI/UFT (0500385), emitido pela Comissão de Legislação e Normas e
com a CERTIDÃO Nº 744/2025 - CONSUNI/UFT (0502584). Dados no processo nº
23101.005629/2022-27.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917064/2025-26, resolve:
Nº 774 - autorizar o afastamento, do País, de MARCIO DE SOUZA DUARTE, matrículas
11038-8/UFV e 2973394-7/Siape, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do European Ruminant Technical Meeting, no âmbito de projeto
de pesquisa, em Saint Hyacinthe, Canadá, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916457/2025-12, resolve:
Nº 775 - revogar a Portaria nº 748/2025, de 07/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 08/10/2025, Seção 2, p. 37, que trata da autorização de afastamento, do País, de
FELIPE ALVES DE ALMEIDA, matrículas 13472-4/UFV e 1002492-4/Siape, por motivo de
cancelamento da viagem.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Fechar