DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.609, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033098/2025-59, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a servidora, FRANCISCA DA
COSTA SALES , matrícula SIAPE nº 0703050, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e
proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 03/09/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10.612, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto
no Processo nº 19975.033055/2025-73, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, o servidor, JOSÉ MENDES
MERCADO, matrícula SIAPE nº 3142150, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal
de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, e proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 15/08/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.614, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033099/2025-01, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a servidora, NADIR DE SOUZA
GOMES , matrícula SIAPE nº 3052395, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal
de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, e proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 20/02/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.619, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033122/2025-50, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a servidora, RAIMUNDA DE
LOURDES JORDY, matrícula SIAPE nº 2408871, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal
de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, e proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 08/07/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.620, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033120/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a servidora, MARIA VALQUIRIA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0693669, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território
Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26,
§ 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 21/12/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.621, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.033118/2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a servidora, MARLENE DE
OLIVEIRA
ARAUJO,
matrícula
SIAPE
nº 2256435,
ocupante
do
cargo
de
Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto
Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº
103, de
2019, e proventos
calculados pela
média aritmética
estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 26/04/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.622, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033112/2025-14, resolve:
Art. 1º
Declarar aposentada compulsoriamente, a
servidora, CLEONICE
MIRANDA POVIDAIKO, matrícula SIAPE nº 2356745, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto
Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética estabelecida
no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 28/07/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.623, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033111/2025-70, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a servidora, BENEDITA PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3143299, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem,
Nível Auxiliar, Classe: S Padrão: III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e
proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 20/04/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.624, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033093/2025-26, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, o servidor, RAIMUNDO
RODRIGUES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0693961, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, oriundo do Extinto Território
Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26,
§ 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 03/07/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.625, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.033123/2025-02, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, o servidor, GUILHERME
FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3069837, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços de Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto
Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética estabelecida
no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 28/07/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10.633, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto
no Processo nº 19975.033052/2025-30, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, à servidora, IVANI DAIBES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0701454, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento
no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos
calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 28/07/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.642, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.033130/2025-04, resolve:
Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, à servidora, MARIA HELENA
ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0701454, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA CIVIL TERCEIRA, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e
proventos calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
.
Art. 2º O vigor desta Portaria retroage a 28/07/2024.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA