DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA SOARES LEMOS da função de Chefe do Setor de
Projetos de Inclusão Laborativa da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania
e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.02.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA SOARES LEMOS do encargo de substituta da função
de Chefe da Seção de Trabalho da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania
e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.03.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 81.860, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do
servidor:
WILSON FERNANDES NEGRÃO JÚNIOR, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar do Workshop Regional
sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre - TFFF com Partes Interessadas da
Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN e Workshop Brasil-Indonésia sobre o
Fundo Florestas Tropicais para Sempre - TFFF, em Jacarta, Indonésia, de 17 a 24 de outubro
de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA SFB Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
SERVIÇO FLORESTAL
BRASILEIRO,
no uso
das
atribuições que lhe confere o Decreto n.° 12.254, de 19 de novembro de 2024, na
Portaria n.° 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República
e o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que
assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, e no
Processo n.° 02209.001120/2025-80, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem
a Comissão para Apuração de Descumprimento Contratual pela concessionária SAMISE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme a Subcláusula 10.1, da Cláusula
12, da Cláusula 13, da Subcláusula 20.3, da Cláusula 26 e da Cláusula 27 do Contrato
de Concessão Florestal n.° 2/2014, da Unidade de Manejo Florestal IB da Floresta
Nacional de Saracá-Taquera-PA:
I - José Humberto Chaves, matrícula SIAPE n.° 1365288;
II -Claudio Brandão Cavalcanti, matrícula SIAPE n.° 0404932;
III - Gianni Montagna, matrícula SIAPE n.° 1167425; e
VI - Tarcísio Schnaider de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1541892.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até a destituição automática da comissão, que dar-se-á quando da finalização
do processo administrativo.
GARO JOSEPH BATMANIAN
Art. 2º Designar GABRIEL RISSO MILLER, matrícula Siape nº 3266199, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004412/2025-73, resolve:
Art.1º
Dispensar
PAULO
VICTOR COELHO
PARENTE,
matrícula
Siape
nº
3158693, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Imperatriz/MA, código
FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.246, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODO'VIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.006268/2025-20,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO FELIPE DE ALENCAR PANDOLPH, matrícula Siape nº
2194548, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais
(NOE/PB), código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.281, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.003529/2025-61, resolve:
Art.1º Dispensar AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA, matrícula Siape nº
3157824, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da
Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Art.2º Designar CARLOS CALHEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 3313118,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da
Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.002987/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO CESAR FRANCA DE ALBUQUERQUE matrícula Siape
n° 1289385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01,
da
Seção
de
Operações,
da Superintendência
da
Polícia
Rodoviária
Federal
no
Maranhão.
Art. 2º Designar ROMULO BERNARDO VIEIRA LIMA, matrícula Siape n°
1175781, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código
FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.288, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.023525/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1515289,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar SILVIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1515289,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.062866/2025-78, resolve:
Art.1º Dispensar JOÃO EUSTÁQUIO RAMOS, matrícula Siape nº 395221,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pouso Alegre, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art.2º Designar PAULO MARIVO, matrícula Siape nº 1370886, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pouso Alegre, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA