DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.316, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente,
e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público federal MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, matrícula SIAPE nº 203****, Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para atuar na Controladoria Regional no Estado de Rondônia, vinculada à Controladoria-Geral da União
- CGU, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, conforme processo
02001.029997/2025-61.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.334, DE 14 OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto
nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento
Interno do Ibama, em observância aos arts. 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e a Portaria MGI nº
7.522, de 5 de setembro de 2025, o processo nº 02001.031278/2025-19 e o Edital de Homologação nº 9, de 6 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 7 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados para exercerem os cargos de Analista
Administrativo e de Analista Ambiental, integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, conforme relação constante dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º As orientações e comunicados relativos à posse e ao exercício dos candidatos nomeados estão disponibilizados no sítio eletrônico oficial do Ibama, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/concursos/concurso-2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
.
.Nome
.Concorrência
.Classificação
.Unidade de lotação
.Unidade de exercício
.UF
. .ALECSANDRO MOREIRA DOS SANTOS (*)
.AMPLA
.2
.
.
.ES
. .GRACIANE LIMA AGUIAR
.AMPLA
.4
.Superintendência no estado do Maranhão
.Divisão de Administração e Finanças
.MA
. .HUDSON ESTEVES DA SILVA
.AMPLA
.3
.Superintendência no estado do Espírito Santo
.Divisão de Administração e Finanças
.ES
. .LEONARDO OLIVEIRA ALVES DE CASTRO
.AMPLA
.4
.Superintendência no estado da Bahia
.Divisão de Administração e Finanças
.BA
. .LUCILENE DOS SANTOS SILVA (*)
.AMPLA
.3
.
.
.BA
. .MARCUS DANILLO MENDES FURTADO
.AMPLA
.55
.Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
.Coordenação de Educação Corporativa
.DF
. .PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (*)
.AMPLA
.3
.
.
.MA
. .PAULO VICTOR PONCIO DE OLIVEIRA (*)
.AMPLA
.32
.
.
.DF
Legenda: (*) candidato encaminhou requerimento de final de fila, permitindo a convocação do próximo classificado
ANEXO II
Cargo: Analista Ambiental
.
.Nome
.Concorrência
.Classificação
.Unidade de lotação
.Unidade de exercício
.UF
. .ANELIZE VENDETH SCAVASSA
.AMPLA
.115
.Diretoria de Biodiversidade e Florestas
.Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora
.DF
. .VICTORIA ALVES REIS (*)
.AMPLA
.24
.
.
.DF
Legenda: (*) candidato encaminhou requerimento de final de fila, permitindo a convocação do próximo classificado
DESPACHO Nº 189/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.030113/2025-11, resolve:
No DESPACHO Nº 165/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
setembro de 2025, Seção 2, página 55, referente ao afastamento do País do servidor
MARCOS HENRIQUE BRAINER MARTINS,
onde se lê: "...no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2025..."
leia-se: "...no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2025..."
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.325, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 02025.001985/2025-02, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor SEBASTIÃO VICENTE PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 710***, falecido em atividade no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S",
Padrão V, a partir de 29 de agosto de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à MARIA
ANUNCIAÇÃO RODRIGUES PEREIRA, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e
222, incisos VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº
13.135, de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria ME nº 424 de 29 de
dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.328, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 02021.001260/2025-46, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 681***, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "V",
do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 12 de agosto de 2025, data do óbito, pensão
vitalícia à FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, na qualidade de companheira, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, incisos VI, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com
a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela
Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL STI/SE/MME Nº 9, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e na
Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de nível intermediário,
ao servidor CESAR RIBEIRO SARMENTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1735683, em exercício na Coordenação-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia da
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO NAHAS RIBEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 472, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25
de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - área Infraestrutura e Plataformas
Digitais, de nível intermediário, ao servidor JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2057180, na Coordenação de Contratações, Aquisições e
Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em
Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da
Agência Nacional de Mineração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO JUNIO BICALHO ZICA
PORTARIA SGP/ANM Nº 473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25
de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - área Gestão de Dados e
Informações, de nível superior, ao servidor ROBERT MERCENAS SANTOS, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2687394, na Coordenação de Inovação em
Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação,
da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Agência Nacional de
Mineração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO JUNIO BICALHO ZICA