DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/ANM Nº 476, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202,
de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 455, de 30 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, Seção 2, página 91, no art.
1º, onde se lê: "para atuar na Superintendência de Tecnologia da Informação da ANM",
leia-se: "para atuar na Coordenação de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de
Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da
Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Agência
Nacional de Mineração".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO JUNIO BICALHO ZICA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024,
resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO, CPF nº
***.826.105-**, do encargo de substituto do Coordenador de Planejamento Integrado,
Execução e Resultado de Fiscalizações, código CCT - IV, no Núcleo Regional de Fiscalização
do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
em Salvador, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 320, de 18 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024.
Art.2º Designar, a servidora CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA, CPF nº
***.310.545-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento
Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações, código CCT - IV, no Núcleo Regional de
Fiscalização do
Abastecimento, da Agência Nacional
do Petróleo, Gás
Natural e
Biocombustíveis - ANP, em Salvador, nos afastamentos, impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.202632/2021-97).
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024,
resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2025, o servidor RICARDO
FURTADO, CPF nº ***.716.928-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Análise
Econômica, código CCT - IV, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 380, de 21 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023.
Art.2º Designar, o servidor LEANDRO MITRAUD ALVES, CPF nº ***.967.957-**,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Econômica, código CCT
- IV, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.222775/2019-09).
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº
14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:
Camila Salata, da Divisão de Aplicações Médicas e Pesquisa da Coordenação-
Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da 59ª Reunião do
Comitê de Normas de Segurança Radiológica, em Viena, Áustria, que acontecerá de 09 a 14
de novembro de 2025, em Viena, Áustria, incluindo trânsito, com ônus para a ANSN,
conforme o Processo 48100.000509/2025-17.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA
AUTORIDADE
NACIONAL 
DE
SEGURANÇA
NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso
II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU
de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:
Lorena Pozzo, da Diretoria de
Instalações Radioativas e Controle, da
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da 59ª Reunião do
Comitê de Normas de Segurança Radiológica, que acontecerá de 09 a 15 de novembro
de 2025 (trânsito incluso), em Viena, Áustria, incluindo trânsito, com ônus para a
ANSN, conforme o Processo 48100.000430/2025-96.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país dos(as) empregados(as):
SUYÁ PALADINO LINHARES DE OLIVEIRA, para participar como representante da
INB, em evento patrocinado pela International Atomic Energy Agency (IAEA), Leadership
School for Young Professionals in the Nuclear Field, que ocorrerá em Madrid, na Espanha
no período de 25/10 a 03/11 de 2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a
Indústrias Nucleares do Brasil S/A.
GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES MOLLICA e RAFAEL RAMPINI REBELLO, para
participarem, no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica entre Eletronuclear S.A. e a
estatal argentina Nucleoeléctrica Argentina S.A. (NA-SA), no workshop Root Cause Analysis,
promovido pela International Atomic Energy Agency - IAEA, que ocorrerá em Atucha -
Buenos Aires, na Argentina, no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para a Eletronuclear S/A.
BRUNO VIEIRA LOPES, para participar no evento Technical Meeting on the Review
of IAEA Safety Standards Series Nº SSG-48 Ageing Management and Development of a
Programme for Long Term Operation of Nuclear Power Plants, promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Viena, na Áustria, no período de
26/10/2025 a 01/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 385, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
Nomear DARLAN MATHEUS GOULART DE OLIVEIRA, para exercer o cargo
Comissionado Executivo, de Assistente técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e
Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 386, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
Designar IVALDO JEFERSON DE SANTANA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2233369,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura, Manutenção e Suporte aos Serviços
dos Usuários, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da a Coordenação-Geral de
Orçamento Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da
Secretaria- Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 388, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
Nomear GIULIA CÂMARA CALDAS, para exercer o cargo Comissionado Executivo
de Assistente técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração
de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 389, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
EXONERAR, a partir de 13/10/2025, MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS,
matrícula Siape nº 1279804, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria
Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 390, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
EXONERAR:
ELIANE SOUZA ALVES, matrícula Siape nº 3423793, do cargo Comissionado
Executivo, de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assistência Técnica e
Extensão Pesqueira, Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Assistência
Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, a partir de 01 de outubro de 2025.
ANDRÉ DE PAULA