DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.350138/2025-49,
resolve:
Nº 1.471 - Dispensar, a pedido, OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 1.959.116,
CPF nº ***.319.104-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Gravatá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.472 - Designar PAULO HENRIQUE FERNANDES MIRANDA LUNA, matrícula nº
1.784.348, CPF nº ***.103.464-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Gravatá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Caruaru da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364782/2025-02,
resolve:
Nº 1.473 - Dispensar FABIANO ROMANELLI MAIA, matrícula nº 1.517.685, CPF nº
***.750.857-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da
Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 1.474 - Designar ANDRE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula nº 1.527.234, CPF nº
***.005.457-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Rio de
Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.362150/2025-04,
resolve:
Nº 1.485 - Dispensar MEIRE APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1.635.960, CPF nº
***.801.528-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.486 - Designar KLAUS JOSEF RUF TENORIO, matrícula nº 2.131.406, CPF nº
***.983.208-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358313/2025-46,
resolve:
Nº 1.489 - Designar JARDEL FRIAS DE ASSIS, matrícula nº 3.475.028, CPF nº ***.512.456-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Peçanha, 
código 
FCE 
1.05, 
da
Gerência-Executiva 
Governador 
Valadares 
da
Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 1.490 - Designar MULLER DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 3.474.916, CPF nº
***.254.006-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Peçanha, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.506, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370575/2025-89,
resolve:
Designar LUCAS BOGAZ SILVA, matrícula nº 1.947.465, CPF nº ***.769.188-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento 
de 
Benefícios, 
da
Gerência-Executiva 
Presidente 
Prudente 
da
Superintendência
Regional Sudeste
I, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.507, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.381019/2025-38, resolve:
Designar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972,
CPF nº ***.212.537-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Sinop da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.508, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.374730/2025-36,
resolve:
Designar MICHELI PASQUALI, matrícula nº 2.300.568, CPF nº ***.505.560-**
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do
RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.509, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.284125/2025-74,
resolve:
Designar FRANCISCA JANKARITA PEREIRA MARINHO, matrícula nº 1.636.023,
CPF nº ***.810.493-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Ibirama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Blumenau da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358863/2025-65,
resolve:
Designar KARLA PATRICIA COSTA DE MOURA, matrícula nº 3.475.846, CPF nº
***.347.653-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.336112/2025-98, resolve:
Designar MARCIO VICENTE FARIA GODOY, matrícula nº 1.547.548, CPF nº
***.837.108-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Bauru da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.521, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365272/2025-44,
resolve:
Designar ANDREIA XAVIER REIS CORREIA, matrícula nº 1.564.334, CPF nº
***.152.895-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375055/2025-62,
resolve:
Nº 1.529 - Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº ***.055.305-**
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.530 - Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº ***.419.861-
** para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Processos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Processos
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.360756/2025-05, resolve:
Nº 1.531 - Dispensar ANDERSON CORREA, matrícula nº 1.958.375, CPF nº ***.990.969-
**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Joinville da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.532 - Designar DINAMAR SALETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.447.669, CPF nº
***.208.249-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva
Joinville da
Superintendência Regional
Sul, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR