DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.533, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001780/2025-09,
resolve:
Designar FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 1.260.208, CPF nº
***.448.695-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional em
Aracaju, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal
Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.534, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001784/2025-89,
resolve:
Designar RUI GUILHERME SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.897.039, CPF nº
***.164.372-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Procuradoria Seccional em Belém, código FCE 4.02, da Procuradoria
Regional em Brasília da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115368/2025-63,
resolve:
Nº 1.538 - Dispensar STENIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 1.947.733, CPF nº ***.884.911-
**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Tupaciguara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 1.539 - Designar STENIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 1.947.733, CPF nº ***.884.911-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Tupaciguara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência
Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.535, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001783/2025-34,
resolve:
Designar PATRÍCIA CRISTINA LESSA FRANCO MARTINS, matrícula nº 1.480.197,
CPF nº ***.659.253-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada da Procuradoria Seccional em Goiânia, código FCE 4.02, da
Procuradoria Regional em Brasília da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.345248/2025-99,
resolve:
Designar JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA,
matrícula nº 0.943.628, CPF nº
***.952.172-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente
ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.541, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.308751/2025-63,
resolve:
Dispensar PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO, matrícula nº 0.943.482, CPF nº
***.175.905-**, da Função Comissionada Executiva de Corregedor-Geral, código FCE 1.14.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.292612/2025-19, resolve:
Nº 1.491 - Dispensar BETH JANE GARCIA LISBOA, matrícula nº 1.635.540, CPF nº
***.003.403-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.492 - Dispensar JOSE GABRIEL ARAUJO AURELIO, matrícula nº 2.039.574, CPF nº
***.770.903-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.493 - Designar JOSE GABRIEL ARAUJO AURELIO, matrícula nº 2.039.574, CPF nº
***.770.903-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São
Luís da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.461, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369355/2025-11, resolve:
Designar ELEN LUANA GONÇALVES PENAYO, matrícula nº 3.476.412, CPF nº
***.782.431-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarantã do Norte, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Sinop da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364439/2025-50, resolve:
Nº 1.462 - Dispensar, a pedido, FÁBIO MASSONI FILHO, matrícula nº 1.420.714, CPF nº
***.156.528-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Auditoria Regional em São Paulo da Auditoria-Geral.
Nº 1.463 - Dispensar, a pedido, FÁBIO MASSONI FILHO, matrícula nº 1.420.714, CPF nº
***.156.528-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional
em São Paulo da Auditoria-Geral.
Nº 1.464 - Designar LUCIANO GOMES BORGES, matrícula nº 1.098.000, CPF nº ***.991.058-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Auditoria Regional em São Paulo da Auditoria-Geral.
Nº 1.465 - Designar LUCIANO GOMES BORGES, matrícula nº 1.098.000, CPF nº ***.991.058-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional
em São Paulo da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.456, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373716/2025-15, resolve:
Designar FÁTIMA MELO
RODRIGUES, matrícula nº 1.100.485,
CPF nº
***.070.321-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Distrito Federal
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.318875/2025-57, resolve:
Designar FRANCIS MARA RODRIGUES MORENO, matrícula nº 1.493.223, CPF nº
***.154.939-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Maringá da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364803/2025-81, resolve:
Nº 1.512 - Dispensar GLECIANE DA SILVA DA SILVA, matrícula nº 3.351.776, CPF nº
***.200.502-**, do encargo de substitua eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Bragança, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.513 - Designar GLECIANE DA SILVA DA SILVA, matrícula nº 3.351.776, CPF nº
***.200.502-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Salinópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.296245/2025-14, resolve:
Nº 1.494 - Dispensar IGOR ALEXANDRE TOMCZAK, matrícula nº 1.633.573, CPF nº
***.932.519-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Campo Largo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul.
Nº 1.495 - Designar JAIRO GUAREZI FILHO, matrícula nº 2.123.148, CPF nº ***.308.949-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campo Largo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.336954/2025-40, resolve:
Designar JEREMIAS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.783.704, CPF nº ***.313.600-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios
e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR