DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500057
57
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.257454/2025-42, resolve:
Nº 1.503 - Dispensar, a pedido, JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033,
CPF nº ***.745.795-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.504 - Designar JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033, CPF nº
***.745.795-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.291024/2025-50, resolve:
Designar MARCONY SOUSA DA SILVA,
matrícula nº 1.010.518, CPF nº
***.632.283-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Viseu, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.475, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.352775/2025-50, resolve:
Designar ROBINSON ALEXANDRE MILANI, matrícula nº 3.327.268, CPF nº
***.109.238-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Itápolis, da Gerência-
Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.476, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.344437/2025-44, resolve:
Dispensar, a pedido, SEVERINO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 0.903.906, CPF
nº ***.744.174-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.351647/2025-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de outubro de 2025, DIEGO OLIVEIRA SILVA,
CPF nº ***.239.501-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07,
do Gabinete da Presidência.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.483, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.255564/2025-70, resolve:
Designar ELMISON SABOIA VIEIRA, matrícula nº 3.351.276, CPF nº ***.366.572-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Porto de Moz, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.484, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.347742/2025-98, resolve:
Designar CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº 0.900.941, CPF nº ***.787.739-
**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.496, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365722/2025-07, resolve:
Designar CRISTIANE
DIAS CARVALHO,
matrícula nº
3.476.313, CPF
nº
***.870.533-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana/AP, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Macapá
da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370967/2025-48, resolve:
Designar LUCIOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº
***.911.936-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.500, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.349219/2025-04, resolve:
Designar TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula nº 0.887.508, CPF nº
***.429.677-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359064/2025-14, resolve:
Designar ROGERIO HIKARU NISHIMURA, matrícula nº 1.448.956, CPF nº
***.212.068-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.502, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.371156/2025-64, resolve:
Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº
***.138.558-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Automação do Atendimento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Sistemas e Automação do Atendimento, da Coordenação-Geral de Serviços
Digitais e Sistemas de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.356677/2025-91, resolve:
Nº 1.458 - Dispensar, a pedido, RAFAELA CRISTIANE PEREIRA MACIEL, matrícula nº
1.525.388, CPF nº ***.127.021-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de
Vida no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.459 - Designar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972,
CPF nº ***.212.537-**, e DANIELLE DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1.450.090, CPF nº
***.688.703-**, para nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de
Vida no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366993/2025-71, resolve:
Designar ROBERTO ROCHA GUIMARAES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº
3.350.699, CPF nº ***.560.122-**, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa
de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR