DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
ATO Nº 9, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA n° 03, de 31 de julho de 2025, publicado no DOU, do dia
01 de agosto de 2025, Seção 2, página 84, que concedeu a permissão de uso de imóvel
funcional ao Terceiro Secretário EDUARDO MORROT COELHO MADUREIRA conforme errata
a seguir: ONDE SE LÊ ''SQS 411 I, LEIA-SE ''SQN 411 I''
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
PORTARIA CGEIMF Nº 8, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, apartamento 504, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNA VIEIRA DE PAULA SILVEIRA, Conselheira.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso
VIII,
do Decreto
nº
980/93,
a
MAYRA
TIEMI YONASHIRO
SAITO,
Primeira
Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
H, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SAULO LUSTOSA-HUSBAUER, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
A, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO DOS REIS SANTANA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCÍLIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 309
F, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEÔNIDAS DOS SANTOS MELO COÊLHO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 410
F, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIEGO NASCIMENTO GARCIA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, THIAGO ANTÔNIO DE MELO OLIVEIRA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, IGOR FLÁVIO DE AGUIAR GERMANO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LEANDRO DE OLIVEIRA MOLL, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MURILO FERNANDES GABRIELLI, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, DIEGO NASCIMENTO GARCIA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 112
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARIANA SIQUEIRA MARTON, Segunda Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LUCAS BRUM MONTEIRO CANDIDO, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 205
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GUSTAVO PREMEBIDA TONDATO, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MATEUS DRUMOND CAIADO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARIA DO SOCORRO VIEIRA BRAGA, Oficial de Chancelaria.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 247, inciso X e §§ 2º e 3º, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de
setembro de 2017, e no art. 2º, inciso IV e § 2º, da Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 26 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS Nº 708, de 16 de julho de 2025, republicada
no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 2, página 72, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................
............................................................................................
X - .........................................................................................
............................................................................................
Suplente: Marcela Campos Gomes Fernandes." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, AILA COELHO DO CARMO, matrícula no Siape nº 1772409,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE 1.05, código 28.0059, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 752, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2039782, para substituir
no período de 13 a 17 de outubro de 2025, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, CCE 1.15, código nº
28.0056, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, em virtude das férias da titular e da substituta eventual.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 753, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
exercício da
competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.098544/2025-91 e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer
nº 01226/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu respectivo Despacho de aprovação, Despacho
nº 03877/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir,
resolve:
Aplicar a penalidade disciplinar de DEMISSÃO à servidora FERNANDA DIAS
ZAMITH, cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1.604.022, com fundamento no disposto no
art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.148311/2025-46, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDRÉA REGINA CASTRO DE MATOS DE AGUIAR,
matrícula SIAPE 1744635, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso
Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,
com exercício junto à CAP 3.3/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023,
publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no Estado do Rio
de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.113474/2025-63, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO DA SILVA BARRA, matrícula SIAPE 1734454,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia - 24 Horas, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com exercício junto àquele Hospital Federal
Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº
256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no Estado
do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.113470/2025-85, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MICHELI BORGES RODRIGUES, matrícula SIAPE
1739418, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia - 24 Horas, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/ S A ES / M S ) ,
para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretarial Municipal
de 
Saúde, 
com 
exercício 
junto 
àquele 
Hospital 
Federal 
Cardoso 
Fontes
(HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado
no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no Estado do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.