DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de
2006;
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
SEI/MS
n.º
33367.064907/2025-63, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA SIMOES, matrícula
SIAPE 1741760, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento
de
Gestão
Hospitalar
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3
de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal
de Saúde do
Rio de
Janeiro (SMS/RJ), a
observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.060, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de
2006;
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
SEI/MS
n.º
33407.084569/2025-62, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MIRIAN ETELVINA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1191268, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/DGH/SAES / M S ) ,
para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União
n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS) e
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado
do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de
2006;
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
SEI/MS
n.º
33407.091459/2025-57, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora
pública VALERIA ORNELLAS LUZ PIMENTEL,
matrícula SIAPE 1774545, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso
Fontes, do
Departamento de Gestão
Hospitalar no
Estado do Rio
de Janeiro
(HFCF/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio
de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário
Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS) e
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no Estado
do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para
o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 25000.178665/2025-15, resolve:
Dispensar MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0478681,
do
encargo
de
substituta
eventual
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará, CCE
1.13.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.063/COGEP/MS, de 30 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 193, de 09 de outubro de 2025, Seção 2, pag. 75, referente a
concessão de pensão vitalícia a MARIA CÉLIA SILVA DE ARAUJO E SILVA, onde se lê: " oriundo
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) ...", leia-se: " pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde"..." (NUP: 25000.166202/2025-19)
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.104, DE 11 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no
NUP 25000.176780/2025-55, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo de
Arquivista ocupado por KEITY VERÔNICA PEREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1828441,
admitida em 07 de janeiro de 2014, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP,
a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 152, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista
o que consta do Processo 25020.000678/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder à CLAUDEANY ELOY DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor ADEMÁRIO DA SILVA, ocupante do cargo Artífice de Eletricidade e Comunicações,
nível intermediário, classe "S", padrão V, matrícula Siape 529540, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 28/09/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/09/2025, data do requerimento.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 347, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO JORGE DA COSTA, matrícula SIAPE
486453, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0005102-
88.2025.4.05.8103, Ofício nº 00321/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força
Executória nº 01526/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.031816/2025-40).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 217, DE 06 DE JUNHO DE 2025, publicada no DOU
Nº 108 de 10/06/2025, seção 2 página 49, para constar, onde se lê: "Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor em 15/09/2023.", LEIA-SE: "Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em
10/06/2025.",
mantendo-se
os
demais
termos
da
publicação.
(Processo
NUP
00418.007127/2024-33).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 289, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA ROSA DE PAIVA DOS SANTOS,
cônjuge do ex-servidor ANTONIO CAMILO DOS SANTOS, matriculas 648359/497859, Agente
de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 12.09.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I
e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de
24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 12 de setembro de 2025
data do óbito. (Processo n.º 25014.003282/2025-35).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 71, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001737/2025-59,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA AMBROZINA DIAS LANNES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) BRENO JOSE LOBATO LANNES, ocupante do cargo Médico,
matrícula Siape 0564678, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 03/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/06/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
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