DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, PATRICIA DIAS DE BRITO, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0424, do Centro Hospitalar do Departamento de
Gestão de Serviços Clínicos, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.199, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2,
página 77, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.220 - MITERMAYER GALVÃO DOS REIS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 62878311, com a finalidade de participar e ministrar palestra na
74º Congresso anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Toronto,
no Canadá, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000102/2025-65).
Nº 1.221 - OLINDO ASSIS MARTINS FILHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituo René
Rachou, SIAPE Nº 1.176341, com a finalidade de participar de visita a Universidade de
Coimbra, Centro de Ecologia Funcional do Departamento de Ciências da Vida, com o
objetivo de discutir detalhadamente o plano de pesquisa no âmbito do programa de
doutorado em Biociências, assim como planejar em conjunto os próximos passos do
projeto, explorar possíveis colaborações científicas futuras entre as instituições e ministrar
um seminário dentro do ciclo DCV Talks. Em Coimbra, Portugal, pelo período de
08/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25381.000540/2025-43).
Nº 1.222 - PATRICIA CUERVO ESCOBAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 016311973, com a finalidade de participar de atividade de projeto,
visita com o objetivo desenvolver atividades dentro do convenio Fiocruz-Universidade
Nacional de Colômbia, no contexto do projeto de desnutrição e infecção desenvolvido
entre os grupos de pesquisa. Em Bogotá, na Colômbia, período de 18/10/2025 a
30/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.001641/2025-11).
Nº 1.223 - ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182134, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
Simpósio Saúde e Bem-Estar: Ideias Colaborativas (Health and Wellness: Collaborative Ideas
Symposium), assim como realizar encontros com docentes da Faculdade de Letras, visando
discutir futuras colaborações de pesquisa na área de saúde e bem-estar. Em Xangai, China,
pelo período de 19/10/2025 a 01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000482/2025-11).
Nº 1.224 - ANA CONCEIÇÃO RIBEIRO DANTAS SATURNINO, Pesquisadora em Saúde Pública
da Fiocruz Brasília, SIAPE Nº 1.072801, com a finalidade de participar da 37ª Conferência
Anual da Sociedade Internacional de Papilomavírus Society (IPVS 2025), oportunidade de
trocar ideias e experiência em um contexto internacional, conhecer colegas de todo o
mundo e ouvir palestras proferidas por líderes em suas áreas. Em Bangkok, na Tailandia,
pelo período de 19/10/2025 a 28/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000454/2025-70).
Nº 1.225 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do
Instituto Leônidas e Maria Deane, SIAPE nº 2179682, com a finalidade de apresentar
palestra na série de Seminários em Pesquisa Clínica da Universidade Rockefeller, como
programa de treinamento para Acadêmicos Clínicos. Este programa treina jovens médicos-
cientistas para pesquisas orientadas ao
paciente, fornecendo-lhes as habilidades
necessárias para traduzir descobertas laboratoriais em novas técnicas e tratamentos. Em
Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 19/10/2025 a 24/10/2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25792.000383/2025-34).
Nº 1.226 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação,
SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar de visita técnica ao Núcleo Milênio
CITEC - Tecnociência Cidadã para a Transformação Socioambiental. Seminário público sobre
a Rede Marangatú e o Monitoramento da biodiversidade marinho-costeira por meio da
ciência cidadã, na Universidade do Chile. Encontro de Estudos Sociais do Mar, na Estação
Costeira de Investigações Marinhas - Las Cruces, da Pontifícia Universidade Católica do
Chile, e Visita de campo à zona costeira da Região da Araucanía para conhecer a
experiência dos Espaços Costeiros Marinhos de Povos Originários do povo Mapuche-
Lafkenche. Em Santiago, no Chile, pelo período de 21/10/2025 a 31/10/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006017/2025-31).
Nº 1.227 - PAULO CÉSAR BASTA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.5543979, com a finalidade de participar do
terceiro espaço da residência artística denominada "Fronteiras Fluidas: A Interação entre
Água, Arte, Ciência e Sistemas de Conhecimento Indígenas". Em seguida irá apresentar o
trabalho intitulado "Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos Ao Mercúrio
no Brasil" na Conferência das Partes da Convenção de Minamata Sobre o Mercúrio (COP-
6), em Lugano e Genebra, na Suíça, pelo período de 21/10/2025 a 07/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000978/2025-61).
MARLY MARQUES DA CRUZ
Nº 1.213 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE Nº 1.984043, com a
finalidade de compor a delegação para a missão oficial em prol da visita do senhor Vice-
Presidente da República a Nova Delhi, Índia, pelo período de 14/10/2025 a 18/10/2025,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado,
vencimentos
mantidos 
(Processo
nº
25386.001971/2025-87).
Nº 1.214 - JOÃO HERMINIO MARTINS SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz -
Ceará, SIAPE Nº 1.497987, om a finalidade de participar no Pre-Meeting of the Climate
Change and Health Fellows. Participação no 2025 Pasteur Network Annual Meeting - "40
Under 40: Showcasing the Next Generation of Scientific Leaders", assim como da Reunião
Anual da Pasteur Network de 2025. Em Ho Chi Minh, no Vietnã, pelo período de 16/10/2025
a 27/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.006207/2025-58).
Nº 1.215 - ISABELLA FERNANDES DELGADO, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-
Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), SIAPE Nº 1.356795, om a
finalidade de participar no Pre-Meeting of the Climate Change and Health Fellows.
Participação no 2025 Pasteur Network Annual Meeting - "40 Under 40: Showcasing the Next
Generation of Scientific Leaders", assim como da Reunião Anual da Pasteur Network de
2025. Em Ho Chi Minh, no Vietnã, pelo período de 18/10/2025 a 27/10/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006351/2025-94).
Nº 1.216 - PABLO IVAN PEREIRA RAMOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 2186213, com a finalidade de participar de atividades científicas na
Universidade Claude Bernard, junto ao grupo European Research team in Algorithms and
Biology, formaL and Experimental (ERABLE). Em Lyon, na França. Em seguida irá participar de
visita a Nova Medical School, a fim de participar em reuniões científicas com diversos grupos
de investigação. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 18/10/2025 a 29/10/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000376/2025-54).
Nº 1.217 - SIMONE QUINELATO BEZERRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 2182288, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no
1º Congresso Latino-Americano de Coleções de Ciências Naturais, além da consulta do
acervo documental da coleção de fungos do Instituto Malbram. Em Buenos Aires, na
Argentina, pelo período de 18/10/2025 a 24/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25030.001629/2025-15).
Nº 1.218 - AUREA MARIA LAGE DE MORAES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 0464183, com a finalidade de participar e apresentar trabalhos no
1º Congresso Latino-Americano de Coleções de Ciências Naturais, além da consulta do
acervo documental da coleção de fungos do Instituto Malbram. Em Buenos Aires, na
Argentina, pelo período de 18/10/2025 a 24/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25030.001631/2025-86).
MARLY MARQUES DA CRUZ
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março
de 2023 e, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, observadas
as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas
alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 19958.206646/2025-84,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, com ônus, ao servidor(a) ROGÉRIO
XAVIER ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1052112, Diretor de Administração, Finanças e
Contabilidade, em exercício na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade -
DAFC-SE-MTE, no período de 03/11 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com vistas à
participação no "52º Seminário Internacional de Presupuesto Público", na modalidade
presencial, a ser promovido pela Asociacion Internacional de Presupuesto Publico - ASIP, no
Hotel Crowne Plaza Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana.
§ 1º O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu
afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos do
art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o art. 30 da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, sujeitará o servidor ao
ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação
vigente.
§ 3º A qualquer tempo, no interesse da Administração, o servidor poderá ser
convocado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, para realização de evento de disseminação
e multiplicação dos conhecimentos, sem ônus para o órgão, nos termos do art. 57, da
Portaria MTE nº 1.662, de 30 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.413, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março
de 2023 e, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, observadas
as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas
alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 19958.206640/2025-15,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, com ônus, ao servidor, MARCONDES
DA SILVA BOMFIM, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, Matrícula SIAPE nº
1098690, em exercício na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade - DAFC-SE-
MTE, no período de 03/11 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com vistas à participação no
"52º Seminário Internacional de Presupuesto Público", na modalidade presencial, a ser
promovido pela Asociacion Internacional de Presupuesto publico - ASIP, no Hotel Crowne
Plaza Santo Domingo, em Santo Domingo, República Dominicana.
§ 1º O servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu
afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, nos termos do
art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o art. 30 da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG-ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, sujeitará o servidor ao
ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação
vigente.
§ 3º A qualquer tempo, no interesse da Administração, o servidor poderá ser
convocado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, para realização de evento de disseminação
e multiplicação dos conhecimentos, sem ônus para o órgão, nos termos do art. 57, da
Portaria MTE nº 1.662, de 30 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 643, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022, no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando os termos do PARECER nº 00075/2025/CONJUR-
MT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta, e o que consta do Processo
Administrativo nº 50000.012508/2025-95, resolve:
DEMITIR Olívio Alves Júnior, SIAPE nº 0866620, em razão da prática de
infrações constantes nos arts. 117, inciso XV, c/c art. 132, XIII, da Lei 8.112, restando
impedido de nova investidura em cargo público federal pelo prazo de 8 (oito) anos,
decorrente do artigo 1º, I, "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, c/c
artigo 5º, II, da Lei nº 8.112, de 1990.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO