DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500071
71
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 337, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. .04/09/2025
.RPP 0026679-30.2025.5.04.0000
. .05/09/2025
.RPP 0027971-50.2025.5.04.0000
. .10/09/2025
.DC 0021012-10.2018.5.04.0000
. .10/09/2025
.RPP 0022082-18.2025.5.04.0000
. .15/09/2025
.RPP 0026593-59.2025.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .01/09/2025
.RPP 0027134-92.2025.5.04.0000
. .02/09/2025
.DC 0024190-20.2025.5.04.0000
. .02/09/2025
.DC 0020788-28.2025.5.04.0000
. .02/09/2025
.DC 0037816-14.2022.5.04.0000
. .02/09/2025
.RPP 0027954-14.2025.5.04.0000
. .11/09/2025
.DCG 0021045-73.2013.5.04.0000
. .12/09/2025
.RPP 0026234-12.2025.5.04.0000
. .17/09/2025
.DC 0024413-70.2025.5.04.0000
. .17/09/2025
.DC 0024191-05.2025.5.04.0000
. .17/09/2025
.RPP 0026245-41.2025.5.04.0000
. .18/09/2025
.RPP 0028762-19.2025.5.04.0000
. .18/09/2025
.RPP 0028758-79.2025.5.04.0000
. .19/09/2025
.RPP 0027646-75.2025.5.04.0000
. .29/09/2025
.RPP 0028791-69.2025.5.04.0000
. .29/09/2025
.RPP 0030160-35.2024.5.04.0000
c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .03/09/2025
.DC 0020513-84.2022.5.04.0000
. .09/09/2025
.RPP 0020957-15.2025.5.04.0000
. .30/09/2025
.DC 0025192-25.2025.5.04.0000
. .30/09/2025
.RPP 0028226-08.2025.5.04.0000
. .30/09/2025
.RPP 0026407-36.2025.5.04.0000
. .30/09/2025
.RPP 0028236-52.2025.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências,
acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação,
antecipação ou adiamento das mesmas.
ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Carlos Leonardo Holanda
Silva, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, não poderá participar das sessões da
Seção Especializada I e da 3ª Turma, órgãos judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, nos dias 4 e 6 de novembro de 2025, respectivamente, em razão de sua
convocação para integrar Comissão Auxiliar na Correição Ordinária da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, a se realizar em Brasília-DF, no período de 3 a 7 de
novembro de 2025,
Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia
e a Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo, titulares de Ofícios
integrantes da Coordenadoria de 2º Grau, não poderão atuar, em substituição, nas sessões
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região acima mencionadas, porque se encontrarão
de férias e folgas compensatórias, respectivamente,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, no
dia 30 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho GEORGIA MARIA DA SILVEIRA
ARAGÃO, titular do 6º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição,
atuar na sessão ordinária da Seção Especializada I, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, modalidades presencial e virtual, a se realizar no dia 4 de novembro de 2025, a
partir de 9h00.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ PARENTE
VASCONCELOS JÚNIOR, titular do 9º Ofício Especializado da PRT-7ªRegião, para, em
substituição, atuar na sessão ordinária da 3ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, modalidades presencial e virtual, a se realizar no dia 6 de novembro de 2025,
a partir de 9h00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 135, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei
Complementar n. 75/1993, e no art. 1°, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
Art. 1°. Dispensar a servidora Ligia Valeria Martins Gomes, Técnica do
Mpu/Administração, matrícula n. 6009351-X, do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Orçamento e Finanças da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, CC03, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2°. Dispensar a servidora
Érica Ramos Figueiredo, Técnica do
Mpu/Administração, matrícula n. 6004508-6, do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Orçamento e Finanças da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, CC03, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular e da
substituta.
Art. 3°. Designar a servidora Zelia de Oliveira Moscardini, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 6001681-7, para o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, CC03, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4°. Designar a servidora Ligia Valeria Martins Gomes, Técnica do
Mpu/Administração, matrícula n. 6009351-X, para encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, CC03, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular e da
substituta.
Art.
5°. Designar
a
servidora Érica
Ramos
Figueiredo
, Técnica
do
Mpu/Administração, matrícula n. 6004508-6, para o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, CC03, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular e das
substitutas.
Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00001882/2025, resolve:
Designar GLEICE VALERIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8729, para substituir, no período de 24 a 28 de
novembro de 2025, a Coordenadora de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-3, da Auditoria
Interna do Ministério Público da União, por motivo de licença capacitação da titular e
férias da substituta eventual.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 147, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-018.743/2025-0, resolve:
Aposentar o servidor ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR, matrícula nº 5636-7, no cargo
de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle
Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988; no art. 10, §
1º, inciso II, e no art. 26, caput, §§ 2º, inciso II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019; e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 179, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo TC nº 020.335/2025-3, resolve:
Conceder pensão por morte, de
forma vitalícia, a MONICA FERREIRA
FERNANDES, a contar de 6 de outubro de 2025, data do óbito do servidor MANOEL JOSÉ
DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 2379-5, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; art. 16, inciso I, art. 76, § 2º,
e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de setembro de 2020.
ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo TC nº 020.354/2025-8, resolve:
Conceder pensão por morte, de forma vitalícia, a EMANUELLE SOFIA CORREIA
FERNANDES, matrícula 6973-6, a contar de 6 de outubro de 2025, data do óbito do
servidor MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 2379-5, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; art.
16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso II, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo TC nº 020.352/2025-5, resolve:
Conceder pensão por morte, de forma vitalícia, a MARIA ANDRÉIA CORREIA DA
SILVA, matrícula 9902-3, a contar de 6 de outubro de 2025, data do óbito do servidor
MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 2379-5, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; no art. 16, inciso
I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de setembro de 2020.
ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 182, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto
nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-
Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, VANESSA
ROPKE ALVES, matrícula 10617-8, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-
4, exercida no(a) DCI-2/Secretaria de Relações Internacionais.
ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA