DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.490 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de outubro de 2025, FERNANDA APARECIDA STABELINI, ponto
n.º 270471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
DOUGLAS DE PAULO VIEGAS.
Nº 6.491 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de outubro de 2025, KAWANNY JOARA GONÇALVES HOLMES,
ponto n.º 279301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA.
Nº 6.492 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de outubro de 2025, IRLANE NICHOLS LUNA, ponto n.º 281264,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES.
Nº 6.493 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de outubro de 2025, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, ponto
n.º 281523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN
VALENTE.
Nº 6.494 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de outubro de 2025, GABRIEL GONÇALVES ZANON, ponto n.º
283137, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN
DE LIMA.
Nº 6.495 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ RAMOS RIZELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.496 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTÔNIO MARCELO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.497 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARLETE GOMES DE LIMA E SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.498 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARLYSON YODA SANTOS DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.499 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLÁUDIO DIVINO MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.500 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DARCKSON PEREIRA DE AMORIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.501 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DULCILENE DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KARLA REGINA BUENO FRAGA VITAGLIANO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO JUDICE AMATUZZI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
LUIZ
MARCELO CAMARGO
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLUCY DA SILVA JATOBÁ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROOSEVELT LEITE GUIMARÃES JÚNIOR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SÂMIA MARA TORRES FACUNDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.410, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.018804/2025-75, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.049, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3,
de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16
de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível
III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de
reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear JOEL DE OLIVEIRA MELO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO
LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.094, de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 65, Seção 2, de 7 de abril de 2015 (vaga nº 26750).
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1370148, resolve:
Nº 4.415 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VITOR RAMOS ORTIZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1371313, resolve:
Nº 4.416 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MATHEUS HENRIQUE FIGUEREDO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372920, resolve:
Nº 4.417 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANO ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372945, resolve:
Nº 4.418 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SÍLVIA BELLE DE CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373064, resolve:
Nº 4.419 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PATRÍCIA SILVA SALVIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373143, resolve:
Nº 4.420 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAELA ROCHA
DE JESUS para
exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373144, resolve:
Nº 4.421 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA BASILIO CARDOZO, matrícula no 433760, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da
Bancada Feminina do Senado.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.422, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373080, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KAIO CÉSAR PORTELLA SCHRODER para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
ILANA TROMBKA