DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 210, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 9 de outubro de 2025, VICTOR CARNEVALLI DURIGAN do cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Combate à Desinformação.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de
Editoração e Divulgação de Publicações.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 206, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Assessora-Chefe Adjunta, nível CJ-3, da Ouvidoria da Mulher,
ficando dispensada do atual encargo de Adjunta Eventual.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 171, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria da Mulher.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 172, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de
Editoração e Divulgação de Publicações.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 167, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15469/2025, resolve:
Designar ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo
de Assessoramento Administrativo da Secretaria de Administração, nível FC-05.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 742, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , consoante o disposto no
Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, com base nos termos
da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012 e no Processo n. 007687/2015,
resolve:
Art. 1º Declarar o término da permissão de uso do imóvel funcional sob o
registro RIP 9701030705004, de propriedade da União e cedido a este Tribunal, ao
Ministro com o registro de matrícula M001469, a contar de 17 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 752, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n.
038585/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2025, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupado pela servidora BRUNA ARAGÃO CARVALHO FERNANDES, matrícula S060423,
em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 650, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA,
código 47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou
eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Preparação de Pagamento de
Pessoal, Nível CJ-2.
2 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA, código 70142, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-2, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício,
usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem
como o Requerimento de Vacância nº 4544853, contido nos autos do Processo nº
022274/25-00.215, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, o Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUSTAVO HEITOR DA COSTA SANTOS, matrícula
1962, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, o Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUSTAVO HEITOR DA COSTA SANTOS, matrícula
1962, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Integração
de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Transformação Digital.
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.383, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0000882-
83.2024.4.01.8009, resolve:
I - CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal Substituta LUCIANE BENEDITA
DUARTE PIVETTA na sessão da Turma Recursal de Mato Grosso designada para o dia
28/8/2025; e
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1200/2025 (23493009), publicado no DOU2
de 2/9/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 4.243, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003903-73.2025.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26-9-2025, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor JOSUÉ DA ROSA,
matrícula 16581 (SJRS), Classe A, Padrão 5, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 4. 244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0002745-77.2025.4.04.8002, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 2-10-2025, o servidor DIEGO FRETTA
GONÇALVES, matrícula 11573 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Suporte Técnico, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos
termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 4.245, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados
(as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior
Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1
CAMILLE POLETTI PAIXAO, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 4160, de 22-8-2025, publicado no DOU de 25-8-2025
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior
Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1
CARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA, em virtude de perda do prazo legal para
posse.
Ato 4160, de 22-8-2025, publicado no DOU de 25-8-2025
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior
Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1
LEONARDO FLORES, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 4160, de 22-8-2025, publicado no DOU de 25-8-2025
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Lista
Geral da 4ª Região
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1
ALEXANDRE MELO CARDOSO, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 4060, de 7-7-2025, publicado no DOU de 8-7-2025
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau
da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ
ITA JAÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANDRE EDUARDO HUBNER ALVES, em virtude de desistência da nomeação.
Ato 4068, de 8-7-2025, publicado no DOU de 9-7-2025
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA