DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 87, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 74/2025; e CONSIDERANDO
o que consta do Protocolo SEI nº 2025.0.000029785-2, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora VALÉRIA
IARA CORREA DE ALMEIDA GOMES, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado
pela Lei nº 10.842/04, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00115128 do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20,
caput, incisos I a IV c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA PRES/GABPRES N° 293, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA,
no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, inciso III, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando o constante do Processo SEI n. 0001189-77.2025.6.22.8000,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata ALINE GASPAR PEREIRA,
classificada em 2º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
criado pela Lei nº 7.645/87, publicada na Portaria n. 235/2025 (1407878), DOU n. 174, de
12 de setembro de 2025, em virtude de desistência, conforme requerimento 1415135,
cargo vago devido ao desligamento do servidor Paulo Roberto Ortiz Vieira por posse em
outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRE-RO nº 291, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.713, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034133/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.714, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034150/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAELLA CAMILA PEIXOTO DE FREITAS, matrícula N. 321.730,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Designar ISIS GONÇALVES DIAS, matrícula N. 321.714, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia
Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Designar RAFAELLA CAMILA PEIXOTO DE FREITAS, matrícula N. 321.730,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.722, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034256/2025,
resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA OLIVEIRA AMADO, matrícula N. 321.141, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.723, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034357/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO MELLO BOMFIM, matrícula N. 313.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.724, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034365/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2025, LETICIA FERNANDA DE
OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula N. 321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.734, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033919/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA,
matrícula 321.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho (seq. 6773), no período: de 04 a 20 de
outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.735, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033970/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROBSON DE SOUSA ALMEIDA, matrícula
315.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria (seq. 6764), no período: de 06 a 22 de outubro de
2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.736, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033580/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VALERIA TEIXEIRA FERRAZ MOTA,
matrícula 312.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia (seq. 6698), no período: de 29 de setembro de 2025
a 07 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto
legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033581/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JANYARA FURUHASHI VIANA, matrícula
312.592, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia (seq. 6698), no período de 08 a 17 de outubro de
2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038743/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 10 de outubro de 2025, em virtude de seu(sua)
ocupante, Letícia Fernanda de Oliveira Custodio, matrícula 321413, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 109, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038078/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de outubro de 2025, em virtude de
seu(sua) ocupante, Felix Bona Neto, matrícula 321062, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 110, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0037917/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 10 de outubro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Fe r n a n d a
Silva
Bueno, matrícula
318630, haver
tomado
posse em
outro cargo
público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038580/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de outubro de 2025, em virtude de
seu(sua) ocupante, Lucas Mateus Aguiar da Ponte, matrícula 321679, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA