DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGP Nº 112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038288/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 08 de outubro de 2025, em
virtude de seu(sua) ocupante, Wesley Soares Pires, matrícula 321046, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0039112/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 10 de outubro de 2025, em virtude de sua ocupante, Amanda Escórcio
Araújo Lima, matrícula 320.221, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 114, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0039319/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de outubro de 2025, em virtude de
seu(sua) ocupante, Adriane Carneiro de Aguiar, matrícula 321050, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 719, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
n. 47554/2025, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Adriana Figueiredo Geara de Sá, matrícula n. 75.310, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos
das vantagens a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
PORTARIA DG/SGP Nº 722, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 46041/2025,
resolve:
Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Maria Cláudia Fernandes, matrícula n. 53.686, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor YUSEF MAHATHMA HENCHENSKI GIDRAO (108359),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, na DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.356, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor VOLNEI CESAR SUSIN (51411), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA BÁSICA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.357, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4681, de 09-12-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 16-12-2024, que designou o servidor
VOLNEI
CESAR
SUSIN
(51411),
ocupante do
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA BÁSICA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.358, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JULIANO SIEBEL (108995),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE
DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA BÁSICA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR o candidato GABRIEL BERTOLDO DA SILVA habilitado no Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as
Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da
União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente, na 167ª colocação da lista geral,
para ocupar a 134ª vaga do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA,
decorrente da declaração de vacância de Vinicius dos Angeles Nascimento, observando a
ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 37, XLVII e XLVIII do
Regimento Interno deste E. Tribunal, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO
RAMOS para exercer a função comissionada Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-
4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém,
Excelentíssima Senhora Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento, conforme OFÍCIO GAB-
3VTB nº 3/2025;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 7373/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 3632, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (vaga 269), do quadro de lotação do
Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssima Senhora Léa
Helena Pessoa dos Santos Sarmento, vaga em decorrência da dispensa do servidor Helder
Benedito Carvalho Quaresma.
Art. 2.º DETERMINAR que as lotações internas à 3ª Vara do Trabalho de Belém,
decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas.
Art. 3.º Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP
nº 147/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
MOISÉS AGOSTINHO JUNIOR, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, classe C, padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1°, I, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, c.c. o art. 10, § 1°, II,
da mesma Emenda, com proventos correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média
aritmética simples obtida na forma do § 4° do art. 10, c.c. o art. 26, caput, e § 2°, II, da
EC n° 103/2019. Os reajustes do benefício deverão observar o que dispõe o artigo 26, §7°,
da Emenda Constitucional n° 103/2019, sem direito à paridade de reajuste com os
servidores em atividade.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
Ses. CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 196, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25,
inciso XXI do Regimento Interno, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, o candidato
abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este
Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, CLASSE A,
PADRÃO 1, na forma que segue:
Nome/classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação
- JORGE VINICIUS DO ROSARIO CONCEIÇÃO, 1º lugar (listagem de candidatos
negros), em cargo de Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia
da Informação, transformado em Analista Judiciário Área Administrativa Especialidade
Contabilidade, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Luciano
Drosda Marques dos Santos, criado pela Lei nª 12.927/13, posição 6764, fixando sua
lotação na Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.
CÉLIO HORST WALDRAFF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 105 - DLP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
18807/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIANA SALZANI THOMAZ, no cargo de
Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005 c/c artigo 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A
da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos
do artigo
11, parágrafo
único, da
Lei n.º
11.416/2006 (incluído
pela Lei
n.º
14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN