DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIA ZILENE PEREIRA, matrícula Siape 3405962, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando
pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br
com
cópia
para
paulo.jara@gestao.gov.br,
para
ter
conhecimento da Notificação nº 374/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 14022.034157/2024-71.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão
de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos
Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, o Sr. JOSE
CORDENONSI, matrícula nº 1472925, a comparecer, em até 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar
pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação SEI
nº 721/2025/EATNDR/CGRIS/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.023511/2024-96.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do
art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação
Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação
e tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a)
Sr(a). ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO, CPF nº ***.588.867-**, SIAPE nº 0953483, do
trânsito em julgado administrativo, relativo ao processo nº 10128.015415/2024-81, que
versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 8º, da
Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG e nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
O interessado deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico
carolina.molinari@gestao.gov.br,
com
cópia
para
diben.cgpag@gestao.gov.br,
ou
pessoalmente na Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário, no endereço acima
informado, e solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU, para pagamento no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta notificação.
Informamos que o não pagamento, no prazo indicado nesta notificação,
ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa da União.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e
Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61)
2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
carolina.molinari@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
MARTA ANTÔNIA DE MELO
Chefe Substituta da Divisão de Benefícios e Reposição ao
Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do
art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação
Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação
e/ou tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido,
NOTIFICA o(a) Sr(a). VANESSA BASSETTI PROCHMANN ESBER, CPF nº ***.171.399-**, SIAPE
nº 1568382, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos fatos e apresentar
defesa,
providências
essas
necessárias
ao
prosseguimento
do
Processo
nº
10199.004564/2024-81, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o
disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e
Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61)
2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
luciano.mendes@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
MARTA ANTÔNIA DE MELO
Chefe Substituta da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do
art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação
Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação
e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA
o(a) Sr(a). ELINE CORREA BANDEIRA, CPF nº ***.059.091-**, SIAPE nº 1975479, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos fatos e apresentar defesa, providências essas
necessárias ao prosseguimento do Processo nº 10199.008371/2025-80, que versa sobre
reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa
n.º 05/2013/SEGES/MPOG.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e
Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61)
2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
luciano.mendes@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
MARTA ANTÔNIA DE MELO
Chefe Substituta da Divisão de Benefícios e Reposição ao
Erário
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EDITAL Nº 4 SGP-SE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe Substituto/SPRF-SE,
usando das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria MSP nº 224/2018, de 05 de
dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 234, de 06/12/2018, após esgotadas as
tentativas de notificação via remessa postal (SEI nº 68790681) e conforme previsão
constante no § 4º, do Art. 9º, da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 05/2013,
NOTIFICA a Pensionista JESSICA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 03958485, a se manifestar
em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, pessoalmente ou
mediante representante legal, sobre o disposto no Processo Administrativo nº
08672.000696/2025-30, que tem como objeto a reposição ao erário de valores relativos à
contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS) incidente sobre o
benefício de pensão civil, em cumprimento à determinação da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e orientações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
mediante Parecer SEI Nº 3399/2024/MF (SEI nº 64587063), sob pena de prosseguimento
do processo independente de sua manifestação. Os autos do processo administrativo (SEI
nº 08672.000696/2025-30) permanecerão à disposição da interessada ou de seu
representante legal, na Seção de Gestão de Pessoas da SPRF-SE, localizada na Av.
Maranhão, nº 1890 - Bairro Santos Dumont, Aracaju/SE, CEP 49087-420, em horário
comercial, ou por encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da
interessada dirigida ao e-mail sgp.se@prf.gov.br.
DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZÉBIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
EDITAL SEMF - SRSE-I/INSS Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO PARA ATUAÇÃO NA CORREGEDORIA-GERAL
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 276 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de
2024, publicada no DOU de 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 35014.154647/2025-42 e considerando que não foi a
interessada quem assinou os Avisos de Recebimentos - AR enviados, nem deu ciência aos
e-mail enviados, embora tenha havido contatos via whatsapp, vem por este NOTIFICAR a
senhora EVA LORENA ALVES FERREIRA em razão da necessidade de formalização, inscrita
no CPF sob o nº 057.XXX.XXX--02, para que proceda ao pagamento dos débitos existentes
junto a esta Autarquia, referentes aos valores recebidos em folha de pagamento de
Julho/25, de vencimento básico, GAE e saldo devedor de reposição ao erário , em
conformidade com a Nota Técnica nº 9/2025/SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-
I/COGP -
SRSE-I/SRSE-I-INSS e NOTIFICAÇÃO Nº
03/2025, por meio de
Guia de
Recolhimento da União - GRU, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste Edital, sob pena de ser inscrita na Dívida Ativa da União.
A Guia de Recolhimento da União poderá ser solicitada através do e-mail
semf.srse1@inss.gov.br.
Dessa decisão, cabe RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da
publicação deste Edital.
KELLY CRISTINA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de
Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98 de 28 de
novembro de 2024, NOTIFICA ANA MARIA DA SILVA, CPF nº 941.***.***-49 e MARCELO
EUGÊNIO GARCIA, CPF nº 408.***.***-49, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias,
improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.370770/2025-17 - TCE Relacionada nº 35014.372856/2025-76,
sob o nºs 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2625,
2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2632 e 2634 do ano de 2025 no Sistema e-TCE do TCU,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial
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