DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 108 - PRES- CRT-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui
pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e
classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para
provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com
o art. 30 da Lei nº 13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); CONSIDERANDO
a necessidade
de estruturar o
CRT-RJ para
seu devido
funcionamento
e
pleno atendimento
das
funções
para
as
quais foi
criado,
em
conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador NÁDIA IZIDIO MONTEIRO, CPF
XXX.293.XXX-31.
Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2025.
GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 109 - PRES- CRT-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui
pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e
classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para
provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com
o art. 30 da Lei nº 13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); CONSIDERANDO
a necessidade
de estruturar o
CRT-RJ para
seu devido
funcionamento
e
pleno atendimento
das
funções
para
as
quais foi
criado,
em
conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador RAFAEL KLEM MORAIS BRAGA, CPF
XXX.326.XXX-02.
Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2025.
GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 110 - PRES- CRT-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui
pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e
classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para
provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com
o art. 30 da Lei nº 13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); CONSIDERANDO
a necessidade
de estruturar o
CRT-RJ para
seu devido
funcionamento
e
pleno atendimento
das
funções
para
as
quais foi
criado,
em
conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob
o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador RAPHAELA
LEAL LAMARCA BOMFIM, CPF XXX.214.XXX-60.
Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2025.
GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 111 - PRES- CRT-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui
pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e
classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para
provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com
o art. 30 da Lei nº 13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); CONSIDERANDO
a necessidade
de estruturar o
CRT-RJ para
seu devido
funcionamento
e
pleno atendimento
das
funções
para
as
quais foi
criado,
em
conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob
o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador TIAGO DE
AZEVEDO ABIB DE SOUZA, CPF XXX.686.XXX-86.
Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2025.
GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 112/2025 - PRES- CRT-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui
pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e
classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para
provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com
o art. 30 da Lei nº 13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); CONSIDERANDO
a necessidade
de estruturar o
CRT-RJ para
seu devido
funcionamento
e
pleno atendimento
das
funções
para
as
quais foi
criado,
em
conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob
o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador GABRIEL LIMA
DOS SANTOS, CPF XXX.290.XXX-20.
Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2025.
GILBERTO PALMARES
PORTARIA Nº 113 - PRES- CRT-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui
pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e
classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para
provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com
o art. 30 da Lei nº 13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); CONSIDERANDO
a necessidade
de estruturar o
CRT-RJ para
seu devido
funcionamento
e
pleno atendimento
das
funções
para
as
quais foi
criado,
em
conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador GISELE DE ARAUJO CORDEIRO LIMA,
CPF XXX.350.XXX-59.
Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2025.
GILBERTO PALMARES
Editais e Avisos
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédia da Escola de Especialistas de Aeronáutica, nesta
notificação, representada pela Presidente da Comissão VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS 2º
Tem QOCON Administração, vem NOTIFICAR a AGÊNCIA 7694 do BANCO ITAÚ para, no
prazo de quinze dias, a contar da publicação desta notificação em DOU, quitar o débito do
Dano ao Erário no valor de R$ 3.529,09 (três mil quinhentos e vinte e nove reais e nove
centavos), atualizado pelo Demonstrativo de Débito do TCU em 08 OUT 2025, ou
apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que
excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, conforme Processo Administrativo
de Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado pela Portaria EEAR nº 788/ACI, de 26 de
Agosto de 2025, Protocolo COMAER nº 67540.015994/2025-99. Caso a AGÊNCIA 7694 do
BANCO ITAÚ não se manifeste para assinar a presente notificação no prazo estipulado, esta
será lida de inteiro teor na presença de duas testemunhas, que assinarão a presente
notificação. Ademais, esclareço que o processo terá continuidade independentemente do
atendimento desta notificação e, também, que o não atendimento ensejará o
encaminhamento dos autos deste processo para inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e aos demais órgãos competentes,
conforme preconiza o item 14.4 do MCA 174-3 do COMAER.
Cel Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) LEDA MARIA FEITOSA SOUTO, CPF nº ***.712.223-**, para interpor,
se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros
e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.058441/2024-15,
nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a)
para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR, CPF nº ***.291.173-**, para
interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados
financeiros
e/ou cadastrais
instaurado nos
autos do
processo administrativo nº
23067.058655/2024-83, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a)
para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA AUDISIA MENESES SALDANHA PIRES, CPF nº ***.612.243-**,
para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de
dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº
23067.058682/2024-56, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a)
para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES