DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Corumbá/MS
.MCID
.Corumbá/MS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Joinville/SC
.MCID
.Joinville/SC
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Petrópolis/RJ
.MCID
.Petrópolis/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de
encostas em áreas
de risco
- Bento
Gonçalves/RS
.MCID
.Bento Gonçalves/RS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Angra dos Reis/RJ
.MCID
.Angra dos Reis/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Guarujá/SP
.MCID
.Guarujá/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Itapevi/SP
.MCID
.Itapevi/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São Sebastião/SP
.MCID
.São Sebastião/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções 
de 
encostas 
em
áreas 
de 
risco 
-
Itaquaquecetuba/SP
.MCID
.Itaquaquecetuba/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Muriaé/MG
.MCID
.Muriaé/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de
encostas em áreas
de risco
- Santa
L e o p o l d i n a / ES
.MCID
.Santa Leopoldina/ES
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Cachoeiro de
I t a p e m i r i m / ES
.MCID
.Cachoeiro de Itapemirim/ES
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Santo André/SP
.MCID
.Santo André/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São José/SC
.MCID
.São José/SC
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Rio Branco do
Sul/PR
.MCID
.Rio Branco do Sul/PR
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Colombo/PR
.MCID
.Colombo/PR
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Santos/SP
.MCID
.Santos/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Francisco
Morato/SP
.MCID
.Francisco Morato/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Camaçari/BA
.MCID
.C a m a ç a r i / BA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Alegre/ES
.MCID
.A l e g r e / ES
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Teolândia/BA
.MCID
.T e o l â n d i a / BA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Nilo Peçanha/BA
.MCID
.Nilo Peçanha/BA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Barra do Piraí/RJ
.MCID
.Barra do Piraí/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Três Coroas/RS
.MCID
.Três Coroas/RS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Muçum/RS
.MCID
.Muçum/RS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Ibicaraí/BA
.MCID
.I b i c a r a í / BA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Piraí/RJ
.MCID
.Piraí/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Canela/RS
.MCID
.Canela/RS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Salvador/BA
.MCID
.S a l v a d o r / BA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São Luís/MA
.MCID
.São Luís/MA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Vila Velha/ES
.MCID
.Vila Velha/ES
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Palmácia/CE
.MCID
.Palmácia/CE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Picos/PI
.MCID
.Picos/PI
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Pacoti/CE
.MCID
.Pacoti/CE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Santarém/PA
.MCID
.Santarém/PA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções
de
encostas
em áreas
de
risco
-
Marechal
Deodoro/AL
.MCID
.Marechal Deodoro/AL
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São José dos
Campos/SP
.MCID
.São José dos Campos/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Manaus/AM
.MCID
.Manaus/AM
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.S a l v a d o r / BA