DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Guarulhos/SP
.MCID
.Guarulhos/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Almeirim/PA
.MCID
.Almeirim/PA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Itapecerica da
Serra/SP
.MCID
.Itapecerica da Serra/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Recife/PE
.MCID
.Recife/PE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Queimados/RJ
.MCID
.Queimados/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Serra/ES
.MCID
.S e r r a / ES
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Ilhéus/BA
.MCID
.I l h é u s / BA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São Joaquim/SC
.MCID
.São Joaquim/SC
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Buriticupu/MA
.MCID
.Buriticupu/MA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Manaus/AM
.MCID
.Manaus/AM
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Pedreira/SP
.MCID
.Pedreira/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Ribeirão/PE
.MCID
.Ribeirão/PE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Jundiaí/SP
.MCID
.Jundiaí/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Nova Venécia/ES
.MCID
.Nova Venécia/ES
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Jaboatão dos
Guararapes/PE
.MCID
.Jaboatão dos Guararapes/PE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Juiz de Fora/MG
.MCID
.Juiz de Fora/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Paulista/PE
.MCID
.Paulista/PE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Maceió/AL
.MCID
.Maceió/AL
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - João Pessoa/PB
.MCID
.João Pessoa/PB
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Caxias do Sul/RS
.MCID
.Caxias do Sul/RS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Governador
Valadares/MG
.MCID
.Governador Valadares/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São João de
Meriti/RJ
.MCID
.São João de Meriti/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Niterói/RJ
.MCID
.Niterói/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Franco da Rocha/SP
.MCID
.Franco da Rocha/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Diadema/SP
.MCID
.Diadema/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Olinda/PE
.MCID
.Olinda/PE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Nova Friburgo/RJ
.MCID
.Nova Friburgo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Anápolis/GO
.MCID
.Anápolis/GO
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São Paulo/SP
.MCID
.São Paulo/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - São Gabriel da
P a l h a / ES
.MCID
.São Gabriel da Palha/ES
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Jaboatão dos
Guararapes/PE
.MCID
.Jaboatão dos Guararapes/PE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Mauá/SP
.MCID
.Mauá/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Florianópolis/SC
.MCID
.Florianópolis/SC
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Petrópolis/RJ
.MCID
.Petrópolis/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Belo Horizonte/MG
.MCID
.Belo Horizonte/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Presidente
Figueiredo/AM
.MCID
.Presidente Figueiredo/AM
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.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Camaragibe/PE
.MCID
.Camaragibe/PE
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.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco - Camacan/BA
.MCID
.C a m a c a n / BA