DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Sistema Integrado de Drenagem Urbana em Áreas Críticas da
Cidade de Itacoatiara/AM
.MCID
.Itacoatiara/AM
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Revitalização do sistema de drenagem no Igarapé do Crespo,
Bairro Crespo, em Manaus/AM
.MCID
.Manaus/AM
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem no Canal do bairro da Hospitalidade,
Município de Santana/AP - 1° Etapa
.MCID
.Santana/AP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem do Canal do Muca, Município de
Macapá/AP - 1º Etapa
.MCID
.Macapá/AP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Ilhéus, Ipiaú,
Itororó, Juazeiro, Salvador e Ubaíra
.MCID
.J u a z e i r o / BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Dário Meira,
Medeiros Neto e Vitória da Conquista
.MCID
.Vitória da Conquista/BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Salvador e
Santo Amaro
.MCID
.S a l v a d o r / BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem do Rio Camaçari, Rio Pedreiras e
Afluentes, na Sede do Município de Camaçari/BA
.MCID
.C a m a ç a r i / BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem em diversos canais no Município de
I t a b u n a / BA
.MCID
.I t a b u n a / BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obra
de 
macrodrenagem
urbana
no 
município
de
J a c o b i n a / BA
.MCID
.J a c o b i n a / BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Ampliação e melhoria do sistema de drenagem urbana do
Canal Riacho Macarrão na cidade de Juazeiro-BA (Etapa 01)
.MCID
.J u a z e i r o / BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Melhorias de macrodrenagem visando a redução de enchentes
e alagamentos no município de Valença/BA
.MCID
.V a l e n ç a / BA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana nos bairros Sol Nascente e São Francisco, no
município de Brejo Santo/CE
.MCID
.Brejo Santo/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana dos bairros São Miguel e Parque das Nações
- Caucaia/CE
.MCID
.Caucaia/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem
Urbana no
Distrito
Sede
do município
de
Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª
e 2ª ETAPAS.
.MCID
.Crateús/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana do entorno do Canal do Riacho Matinha na
Sede do Municipio do Crato- CE
.MCID
.Crato/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Manejo de águas pluviais na região central do Município de
Fo r t a l e z a / C E
.MCID
.Fo r t a l e z a / C E
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana na Avenida Castelo Branco no Município de
Juazeiro do Norte/CE
.MCID
.Juazeiro do Norte/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no município de Morada Nova/CE
.MCID
.Morada Nova/CE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana nos
bairros Boa Vista e
Centro, no
município de São Gabriel da Palha/ES
.MCID
.São Gabriel da Palha/ES
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana nos bairros Areinha e Vila Bethânia no
município de Viana/ES
.MCID
.V i a n a / ES
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Adequação e Melhoria das Estações de Bombeamento de
Águas Pluviais (EBAP) - Sitío Batalha/Guaranhus/Elcio Alvares
no Município de Vila Velha/ES.
.MCID
.Vila Velha/ES
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Anapolis/GO
.MCID
.Anápolis/GO
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Prevenção de alagamentos em diversos bairros do Município
de Valparaiso de Goiás-GO
.MCID
.Valparaíso de Goiás/GO
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Açailândia/MA
.MCID
.Açailândia/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Arame/MA
.MCID
.Arame/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana e Contenção de Cheias do Município de
Bacabal/MA
.MCID
.Bacabal/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Buriticupu/MA
.MCID
.Buriticupu/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem nos bairros Canoeiro e Vilinha no Município
de Grajaú/MA
.MCID
.Grajaú/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Manejo
sustentável
de
águas pluviais
no
Município
de
Imperatriz/MA
.MCID
.Imperatriz/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Timon/MA
.MCID
.Timon/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria/MA
.MCID
.Santa Quitéria do Maranhão/MA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Bacia de detenção e Parque Linear do Córrego Gorduras na
Rua dos Limões no Município de Belo Horizonte/MG
.MCID
.Belo Horizonte/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Implantação das Bacias de Detenção de Cheias para o Controle
de Inundações na Microbacia Hidrográfica do Córrego das
Pedras, no bairro Cidade Industrial, em Contagem/MG
.MCID
.Contagem/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Bacia de contenção no bairro Jardim das Rosas no Município
de Ibirité/MG
.MCID
.Ibirité/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem nos bairros Palmital e Cristina, no município
de Santa Luzia/MG
.MCID
.Santa Luzia/MG
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Reservatórios de Retenção nos bairros Santa Rosa e Ginásio
São José em Ubá/MG
.MCID
.Ubá/MG