DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.São 
Gonçalo/RJ; 
Itaboraí/RJ; 
Rio
Bonito/RJ;
Cachoeiras de
Macacu/RJ;
Tanguá/RJ;
Rio 
de
Janeiro/RJ;
Saquarema/RJ; Niterói/RJ; Silva Jardim/RJ;
Maricá/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.São
Gonçalo/RJ; Niterói/RJ;
Rio
de
Janeiro/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.São
Gonçalo/RJ; Niterói/RJ;
Rio
de
Janeiro/RJ; Maricá/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Itaúna/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Recife/PE; Camaragibe/PE; Sao Lourenço
da Mata/PE
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.São Gonçalo e Niterói/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.São Gonçalo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.São Gonçalo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Cachoeirinha/RS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Betim, Belo Horizonte e Contagem/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Niterói/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Contagem e Belo Horizonte/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Nova Lima, Vespasiano e Lavras/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Niterói e São Gonçalo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Caxias do Sul/RS
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Quatro Barras/PR; Campina Grande do
Sul/PR
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.I l h é u s / BA
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Osasco/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Setor Privado
.MCID
.Nova Lima/MG
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Abastecimento de Água
.Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Dianópolis -
TO
.MCID
.Dianópolis/TO
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação e melhoria do sistema de Esgotamento Sanitário nos
municípios do Bloco 1 no estado do Rio de Janeiro
.MCID
.Rio 
de 
Janeiro/RJ; 
Cachoeiras 
do
Macau/RJ;
Itaboraí/RJ; Magé/RJ;
Rio
Bonito/RJ; 
São 
Francisco 
de
Itabapoana/RJ; São Gonçalo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Abastecimento de Água
.Ampliação e melhoria do sistema de Abastecimento de Água nos
municípios do Bloco 1 no estado do Rio de Janeiro
.MCID
.Rio 
de 
Janeiro/RJ; 
Cachoeiras 
do
Macau/RJ; 
Itaboraí/RJ; 
Magé/RJ;
Maricá/RJ; Rio Bonito/RJ; São Francisco de
Itabapoana/RJ; São Gonçalo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Abastecimento de Água
.Ampliação e melhoria do sistema de Abastecimento de Água nos
municípios do Bloco 4 no estado do Rio de Janeiro
.MCID
.Rio 
de 
Janeiro/RJ; 
Japeri/RJ;
Queimados/RJ; Belford Roxo/RJ; Nova
Iguaçu/RJ; São joão do Meriti/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação e melhoria do sistema de Esgotamento Sanitário nos
municípios do Bloco 4 no estado do Rio de Janeiro
.MCID
.Rio 
de 
Janeiro/RJ; 
Japeri/RJ;
Queimados/RJ; Belford Roxo/RJ; Nova
Iguaçu/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de
Aparecida de Goiânia/GO
.MCID
.Aparecida de Goiânia/GO
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de
Trindade/GO
.MCID
.Trindade/GO
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do
município de Resende/RJ
.MCID
.Resende/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Abastecimento de Água
.Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede do
município de Resende/RJ
.MCID
.Resende/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Abastecimento de Água
.Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do
Município de Nova Friburgo/RJ
.MCID
.Nova Friburgo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação e Melhoria do Sistema Tratamento de Esgoto do
Município de Nova Friburgo/RJ
.MCID
.Nova Friburgo/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Abastecimento de Água
.Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município
de Petrópolis/RJ
.MCID
.Petrópolis/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município de
Petrópolis/RJ
.MCID
.Petrópolis/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Abastecimento de Água
.Ampliação e Melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água
do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes - Bloco 2
.MCID
.Rio de Janeiro/RJ; Miguel Pereira/RJ; Paty
do Alferes/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário do
Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes - Bloco 2
.MCID
.Rio de Janeiro/RJ; Miguel Pereira/RJ; Paty
do Alferes/RJ
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Execução do Sistema de Esgotos Sanitários composto de Redes
Coletoras,
Ligações Domiciliares, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de
Esgotos dos
Bairros Golfinhos, Jaraguazinho, Cidade Jardim e Martim de Sá no
Município de
Caraguatatuba/SP
.MCID
.Caraguatatuba/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação
do 
Sistema
de
Esgotamento 
Sanitário
de
Itaquaquecetuba/SP
.MCID
.Itaquaquecetuba/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ferraz de
Vasconcelos e Itaquaquecetuba/SP
.MCID
.Ferraz 
de
Vasconcelos/SP;
Itaquaquecetuba/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Praia
Grande/SP
.MCID
.Praia Grande/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema de coleta, afastamento e tratamento de
Esgotos no município
de Ilhabela/SP
.MCID
.Ilhabela/SP
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Esgotamento Sanitário
.Ampliação do Sistema Público de Esgotamento Sanitário de
Blumenal/SC
.MCID
.Blumenau/SC
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem e Urbanização no Bairro Joafra, no Município de
Rio Branco/AC
.MCID
.Rio Branco/AC
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Maragogi/AL
.MCID
.Maragogi/AL
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obra de macrodrenagem no bairro Brasil Novo, no Município de
Rio Largo/AL
.MCID
.Rio Largo/AL
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Manejo de águas pluviais no Município de Santana do
Ipanema/AL
.MCID
.Santana do Ipanema/AL
.
.Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção 
a 
Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Coari/AM
.MCID
.Coari/AM