DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem
- Canalização
do
Córrego
Brasília -
no
Município de Três Lagoas/MS
.MCID
.Três Lagoas/MS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Confresa/MT
.MCID
.Confresa/MT
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Santa Terezinha/MT
.MCID
.Santa Terezinha/MT
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem de canais no Município de Belém/PA
.MCID
.Belém/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no municipio de Acará/PA
.MCID
.Acará/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no município de Almeirim/PA
.MCID
.Almeirim/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Altamira/PA
.MCID
.Altamira/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de BELÉM/PA
.MCID
.Belém/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos no
município de Benevides/PA.
.MCID
.Benevides/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem do Rio Cereja no Município de Bragança/PA
.MCID
.Bragança/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Capanema/PA
.MCID
.Capanema/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Capitão Poço/PA
.MCID
.Capitão Poço/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canal Igarapé Castanhal - Trecho II - no Município de
Castanhal/PA
.MCID
.Castanhal/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Curuá/PA
.MCID
.Curuá/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Itupiranga/PA
.MCID
.Itupiranga/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Canal da Grota Tiradentes no Município
de Jacundá/PA
.MCID
.Jacundá/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem e canalização de igarapé no município de
Marituba/PA
.MCID
.Marituba/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos nos
bairros 
Pajuçara 
e 
Planalto 
no 
município 
de 
Monte
Alegre/PA .
.MCID
.Monte Alegre/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Nova Esperança do
Piriá/PA
.MCID
.Nova Esperança do Piriá/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem, microdrenagem e obras complementares no
Município de Novo Progresso/PA
.MCID
.Novo Progresso/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canal de macrodrenagem no Município de Óbidos/PA
.MCID
.Óbidos/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Paragominas/PA
.MCID
.Paragominas/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Prainha/PA
.MCID
.Prainha/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem
urbana no
município
de
São Domingos
do
Capim/PA
.MCID
.São Domingos do Capim/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem - microbacia do Rio Gurupizinho - município
de Ulianópolis/PA.
.MCID
.Ulianópolis/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Vigia/PA
.MCID
.Vigia/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Viseu/PA
.MCID
.Viseu/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Soluções 
Sustentáveis 
para
Controle 
de 
Inundações,
Enxurradas e Alagamentos em Xinguara/PA
.MCID
.Xinguara/PA
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana Sustentável e Manejo de Águas Pluviais no
Município de Cabedelo/PB
.MCID
.Cabedelo/PB
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Construção 
e 
otimização 
dos
sistemas 
de 
micro 
e
macrodrenagem para a macrobacia do Riacho do Prado, no
município de Campina Grande/PB
.MCID
.Campina Grande/PB
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Sistema de Drenagem Urbana e Infraestruturas Verdes na Ilha
de Itamaracá-PE
.MCID
.Ilha de Itamaracá/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Implantação do Parque dos Coqueirais para Revitalização e
Recuperação da foz do Rio Beberibe, no município de
Olinda/PE
.MCID
.Olinda/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canal para Macrodrenagem do riacho São Pedro e adjacências
no município de Floresta/PE
.MCID
.Floresta/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Construção de canais em diversos bairros do município de
Limoeiro/PE
.MCID
.Limoeiro/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Palmares/PE
.MCID
.Palmares/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem urbana no município de Serra Talhada/PE
.MCID
.Serra Talhada/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem
Urbana no
Município
de
Vitória de
Santo
Antão/PE
.MCID
.Vitória de Santo Antão/PE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem 
do 
Município 
do
Cabo 
de 
Santo
Agostinho/PE
.MCID
.Cabo de Santo Agostinho/PE