DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Dique de Contenção da Lagoa do Ininga no Município de
Luzilândia/PI
.MCID
.Luzilândia/PI
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana
da área central de
São Raimundo
Nonato/PI
.MCID
.São Raimundo Nonato/PI
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Manejo de
águas pluviais
no Município
de Almirante
Tamandaré/PR - Etapa II
.MCID
.Almirante Tamandaré/PR
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem da Bacia do Rio Lonqueador no Município de
Francisco Beltrão/PR
.MCID
.Francisco Beltrão/PR
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Barra Mansa/RJ
.MCID
.Barra Mansa/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Execução de obras de macrodrenagem no município de
Belford Roxo/RJ
.MCID
.Belford Roxo/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Bacias de Detenção no Município de Cambuci/RJ
.MCID
.Cambuci/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Duque de Caxias/RJ
.MCID
.Duque de Caxias/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Reservatórios de Amortecimento de Cheias em diversos
pontos críticos do Município de Nova Iguaçu/RJ
.MCID
.Nova Iguaçu/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Intervenções no Canal do Medeiros no Município de Rio das
Ostras/RJ
.MCID
.Rio das Ostras/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ
.MCID
.Santo Antônio de Pádua/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de São João do Meriti/RJ
.MCID
.São João de Meriti/RJ
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Assú/RN
.MCID
.Açu/RN
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Natal/RN
.MCID
.Natal/RN
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem Urbana no Município de Porto Velho/RO
.MCID
.Porto Velho/RO
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no Município de Pacaraima/RR
.MCID
.Pacaraima/RR
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana e Rural no Município de Campo Bom/RS
.MCID
.Campo Bom/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem e microdrenagem urbana no Município de
Cruzeiro do Sul/RS
.MCID
.Cruzeiro do Sul/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Recuperação e adequação do canal de macrodrenagem dos
afluentes do Córrego Sanga das Piugas no município de Dom
Pedrito/RS
.MCID
.Dom Pedrito/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Guaíba/RS
.MCID
.Guaíba/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana no Município de Nova Santa Rita/RS
.MCID
.Nova Santa Rita/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Manejo de Águas Pluviais no Bairro Areal Fundos (Vasco Pires)
e estrutura de contenção das cheias na Estrada do Engenho no
Município de Pelotas/RS
.MCID
.Pelotas/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Elaboração de projetos executivos e a execução de obras de
macrodrenagem urbana no município de Santa Maria/RS
.MCID
.Santa Maria/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana sustentável no município de São Lourenço
do Sul/RS
.MCID
.São Lourenço do Sul/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem na Rua Pinheiro Machado no Município de
Taquara/RS
.MCID
.Taquara/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem e infraestrutura hidráulica no Município de
Rio Grande/RS
.MCID
.Rio Grande/RS
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Parque Inundável multiuso na Bacia do Rio Camboriú no
Município de Camboriú/SC
.MCID
.Camboriú/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem da Praia Central de Balneário Camboriú/SC -
Trecho Sul.
.MCID
.Balneário Camboriú/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Barragem de contenção de cheias no Rio dos Queimados e
canal extravasor do Lajeado
Fabrício no Município de
Concórdia/SC
.MCID
.Concórdia/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem nos Ingleses - Etapa 1 e Recuperação da
Macrodrenagem no Jardim Atlântico
no Município de
Florianópolis/SC
.MCID
.Florianópolis/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem de vias nos Bairros Nova Brasília, Campestre
e Vila Alvorada no Município de Imbituba/SC
.MCID
.Imbituba/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem da bacia hidrográfica do Rio Bucarein - Fase 1
no Município de Joinville/SC
.MCID
.Joinville/SC
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana do Canal no Conjunto Médici, entre os
Bairros Luzia e Ponto Novo no Município de Aracaju/SE
.MCID
.Aracaju/SE
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem em córregos do Município de Apiaí/SP
.MCID
.Apiaí/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem
Urbana na
Avenida
José
Dias da
Silva
e
intervenções complementares no Município de Barueri/SP
.MCID
.Barueri/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem - Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lavapés
.MCID
.Botucatu/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canalização em área de risco de inundação - Córrego Pedreira,
Carapicuíba/SP
.MCID
.Carapicuíba/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem urbana no município de Diadema/SP
.MCID
.Diadema/SP