DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canalização de córregos da região central do município de
Ferraz de Vasconcelos/SP
.MCID
.Ferraz de Vasconcelos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem
urbana com
implantação
de reservatório
de
amortecimento e intervenções complementares no município
de Guarulhos/SP - Etapa 1
.MCID
.Guarulhos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Recuperação dos cursos d'água que compõem os afluentes do
Ribeirão Jacuba e do Córrego Santa Clara
.MCID
.Hortolândia/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canalização do Córrego do Tanquinho
.MCID
.Jacareí/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de drenagem no Córrego do Pombo, Canal da
Mariápolis e Canal Assad Haddad, no Município de Marília/SP
.MCID
.Marília/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Canalização e implantação de
infraestrutura verde para
controle de alagamentos e inundações no município de
Osasco/SP
.MCID
.Osasco/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Drenagem Urbana - Canalização do Córrego Assentamento
Mamaia
.MCID
.Pirapora do Bom Jesus/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras de macrodrenagem na Bacia do Córrego do Simeão
.MCID
.São Carlos/SP
. .Cidades Sustentáveis e Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Macrodrenagem no município de Araguaína/TO
.MCID
.Araguaína/TO
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Craíbas-AL
.MMA
.Craíbas/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Delmiro Gouveia-AL
.MMA
.Delmiro Gouveia/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Piaçabuçu-AL
.MMA
.Piaçabuçu/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para beneficiamento dos rejeitos do
descarte de camarão e de óleo em Piaçabuçu-AL
.MMA
.Piaçabuçu/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Porto Real do Colégio-AL
.MMA
.Porto Real do Colégio/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Santana do Ipanema-AL
.MMA
.Santana do Ipanema/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em São José da Tapera-AL
.MMA
.São José da Tapera/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em São Sebastião-AL
.MMA
.São Sebastião/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para conservação de remanescentes
florestais na reserva indígena Kariri-Xocóna em Traipu-AL
.MMA
.Traipu/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação produtiva de áreas
degradadas das APP do rio São Francisco no território indígena
dos Aconã em Traipu-AL
.MMA
.Traipu/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Traipu-AL
.MMA
.Traipu/AL
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Abaré-BA
.MMA
.A b a r é / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Jacaré em Barra do Mendes-BA
.MMA
.Barra do Mendes/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental nas
bacias dos riachos Pituba e Capinão em Carinhanha-BA
.MMA
.C a r i n h a n h a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental nas
bacias dos riachos Pituba e Canabrava em Carinhanha-BA
.MMA
.C a r i n h a n h a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia dos riachos do Ramalho e São José em Carinhanha-BA
.MMA
.C a r i n h a n h a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Cristópolis-BA
.MMA
.C r i s t ó p o l i s / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Paramirim em Érico Cardoso-BA
.MMA
.Érico Cardoso/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Cana-Brava em Gentio do Ouro-BA
.MMA
.Gentio do Ouro/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do boqueirão de Joaquim Saldoso em Gentio do Ouro-
BA
.MMA
.Gentio do Ouro/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rios Bandeiras e Verde em Ibipeba-BA
.MMA
.I b i p e b a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Paramirim em Ibipitanga-BA
.MMA
.I b i p i t a n g a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Ibotirama-BA
.MMA
.I b o t i r a m a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Jacurutu em Jaborandi-BA
.MMA
.J a b o r a n d i / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Jaguari-BA
.MMA
.J a g u a r a r i / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em João Dourado-BA
.MMA
.João Dourado/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Mirangaba-BA
.MMA
.M i r a n g a b a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Paramirim em Oliveira dos Brejinhos-BA
.MMA
.Oliveira dos Brejinhos/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Paulo Afonso-BA
.MMA
.Paulo Afonso/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Pedro Alexandre-BA
.MMA
.Pedro Alexandre/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Reflorestamento de APPs, educação ambiental, controle de
macrófitas em Pilão Arcado-BA
.MMA
.Pilão Arcado/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio Galho Afasta Boi em Santa Maria da Vitória-BA
.MMA
.Santa Maria da Vitória/BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Santana-BA
.MMA
.S a n t a n a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio das Cauas em Santana-BA
.MMA
.S a n t a n a / BA
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Bocaiuva-MG
.MMA
.Bocaiúva/MG
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Cachoeira da Prata-MG
.MMA
.Cachoeira da Prata/MG
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Recuperação de nascentes e matas ciliares, revitalização de
açudes, 
contenção 
de 
assoreamento
e 
instalação 
de
bebedouros para dessendentação do gado em Caetanópolis-
MG e Paraopeba-MG
.MMA
.Caetanópolis/MG; Paraobepa/MG
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Curvelo-MG
.MMA
.Curvelo/MG
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Diamantina-MG
.MMA
.Diamantina/MG
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na
bacia do rio São Francisco em Itabirito-MG
.MMA
.Itabirito/MG
.
.Água Para Todos
.Revitalização 
de
Bacias
Hidrográficas
.Mobilização e sensibilização ambiental, reflorestamento com
plantio total, cercamento e instalação de bebedouros para
dessedentação do gado em Januária-MG
.MMA
.Januária/MG