DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500027
27
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Currais Novos/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Jandaíra/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Itaara/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Nova Santa Rita/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São Lourenço do Sul/RS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Simão Dias/SE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Matão/SP
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Mauá/SP
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Mâncio Lima/AC
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Branquinha/AL
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Palmeira dos Índios/AL
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Penedo/AL
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Amaturá/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Anamã/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Apuí/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Atalaia do Norte/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Barreirinha/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Caapiranga/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Canutama/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Careiro/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Careiro da Várzea/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Humaitá/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Ipixuna/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Iranduba/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Japurá/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Manaquiri/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Manicoré/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Maués/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Parintins/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pauini/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São Paulo de Olivença/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São Sebastião do Uatumã/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Uarini/AM
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Maracanaú/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Sobral/CE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Axixá/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Belágua/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Duque Bacelar/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Nina Rodrigues/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Palmeirândia/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Primeira Cruz/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Santa Rita/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São João do Soter/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Senador La Rocque/MA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.At a l é i a / M G
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Canaã/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Diamantina/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pirapora/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Santa Maria do Suaçuí/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Santana do Garambéu/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São Domingos do Prata/MG
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Ribas do Rio Pardo/MS
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Confresa/MT
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pedra Preta/MT
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São Félix do Araguaia/MT
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Alenquer/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Av e i r o / P A
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Santarém/PA
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Alagoa Grande/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Brejo do Cruz/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Guarabira/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Santa Rita/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Soledade/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Sumé/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Taperoá/PB
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Águas Belas/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Araripina/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Catende/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Cedro/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Escada/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Exu/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Ingazeira/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Itaíba/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Itambé/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Itapetim/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Olinda/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Panelas/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pesqueira/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Ribeirão/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Salgueiro/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Santa Maria da Boa Vista/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São José do Belmonte/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São José do Egito/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.São Lourenço da Mata/PE
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Oeiras/PI
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Campina da Lagoa/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Campina Grande do Sul/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Campo Magro/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Cascavel/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Francisco Beltrão/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Guarapuava/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Iretama/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Londrina/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Marechal Cândido Rondon/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pinhais/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Pinhão/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Quedas do Iguaçu/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Rio Bonito do Iguaçu/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Tijucas do Sul/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.União da Vitória/PR
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Brejinho/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Itajá/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Santa Cruz/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Serra de São Bento/RN
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Abelardo Luz/SC
.
.Educação, Ciência e Tecnologia
.Educação Básica
.Creche/Escola de Educação Infantil
.M EC
.Nova Veneza/SC

                            

Fechar