DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Do
Município De Soledade.
.MCID
.Soledade/PB
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Sistema de Abastecimento de Água - Pedro Teixeira/MG
.MCID
.Pedro Teixeira/MG
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água No
Município De Nhamundá/AM.
.MCID
.Nhamundá/AM
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água (SAA)
Na Sede Do Município De Juruá/AM.
.MCID
.Careiro da Várzea/AM
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Construção 
De
Uma 
Nova 
Estação
De 
Captação,
Tratamento E Adução De Água Tratada Ás Margens Do Rio
Pardo
.MCID
.São José do Rio Pardo/SP
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Ampliação E Melhorias Do Sistema De Abastecimento De
Água Da Cidade De Ouro Preto Do Oeste - RO
.MCID
.Ouro Preto do Oeste/RO
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água, No Município De Manoel Urbano
.MCID
.Manoel Urbano/AC
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Xapuri.
.MCID
.X a p u r i / AC
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Assis Brasil
.MCID
.Assis Brasil/AC
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Implantação De Melhorias No Sistema De Abastecimento
De Água No Município De Plácido De Castro.
.MCID
.Plácido de Castro/AC
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento,
No Município De Porto Acre
.MCID
.Porto Acre/AC
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Execução De Setorização Das Unidades De Reservação Ur1
E Ur26 Da Região De Catanduva.
.MCID
.Catanduvas/SP
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Construção Do Sistema Adutor Jenipapo, No Município De
São João Do Piauí /PI.
.MCID
.São João do Piauí/PI
.
.Água Para Todos
.Abastecimento de água
.Ampliação no sistema de abastecimento de água potável
de Volta Redonda/RJ - Etapa 1
.MCID
.Volta Redonda/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Bacia
Do Una - ETE Etapa 1, Bacias 4.1.4 e 4.1.5
.MCID
.Belém/PA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Sistema De Esgotamento Sanitário Na Área Urbana Do
Município De Portel Da Região De Integração Marajó -
Etapa 1
.MCID
.Portel/PA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Reforma, 
Adequação 
e 
Ampliação
Do 
Sistema 
De
Esgotamento Sanitário da Sub Bacia 4 Da Maramabaia e
Guanabara - Etapa 1
.MCID
.Belém/PA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Do
Sistema De
Coleta De
Esgotamento
Sanitário No Município De Marechal Cândido Rondon -
Etapa 1
.MCID
.Marechal Cândido Rondon/PR
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Da Coleta Dos Esgotos Sanitários Gerados Em
Bairros Do Município De Caxias Do Sul para Tratamento na
ETE Tega.
.MCID
.Caxias do Sul/RS
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Da Coleta Dos Esgotos Sanitários Em Bairros De
Caxias Do Sul, Para Tratamento na ETE Pena Branca.
.MCID
.Caxias do Sul/RS
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação 
Do 
Sistema
De 
Esgotamento 
Sanitário
Municipal - SES de Morro Da Fumaça/SC
.MCID
.Morro da Fumaça/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Sistema De Esgotamento Sanitário - Etapa 1
.MCID
.Cáceres/MT
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Acesso E Melhoria Da Qualidade Dos
Serviços De Coleta
.MCID
.Paranaíta/MT
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Do Esgotamento Sanitário No Município De
Araputanga-MT
.MCID
.Araputanga/MT
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De
Esgotamento Sanitario E
Implantação Da Estação Elevatória De Esgoto.
.MCID
.Nova Canaã do Norte/MT
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Construção Da Estação De Tratamento De Esgoto Do
Distrito Da Vila Costina.
.MCID
.Pains/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Da Rede Coletora De Esgoto No Município De
Fo r q u i l h a / C E .
.MCID
.Fo r q u i l h a / C E
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Sistema de Esgotamento Sanitário de Cahoeira Alta-GO
.MCID
.Cachoeira Alta/GO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Construção Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do
Município De Faina-Go.
.MCID
.Fa i n a / G O
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Sistema 
De
Esgotamento 
Sanitário
Da 
Cidade
De
Sabinópolis
.MCID
.Sabinópolis/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Adequação E Ampliação Do Sistema De Coleta De Esgoto,
Construção De Rede Interceptora E Construção De Estação
De Tratamento De Esgoto.
.MCID
.Belo Oriente/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Na
Sede Urbana Do Distrito De Penha Do Capim
.MCID
.Aimorés/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Execucao De Obras Para Melhorias E Adequacao Do
Sistema De Esgotamento Sanitario De Quatituba Distrito De
Itueta MG
.MCID
.Itueta/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação
E
Melhoria Do
Sistema
De
Esgotamento
Sanitário da Sede Do Município De Franciscópolis-MG.
.MCID
.Franciscópolis/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Construção Da 2ª Etapa Do Sistema De Tratamento De
Esgoto Da Sede Do Município De Conselheiro Pena.
.MCID
.Conselheiro Pena/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Construção De Estação De Tratamento De Esgoto - Distrito
De Santa Quitéria
.MCID
.Santana do Manhuaçu/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Conclusão Geral Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da
Sede Do Município De Tavares /PB
.MCID
.Tavares/PB
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Urbano
Do Município De Três Barras /SC.
.MCID
.Três Barras/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No
Município De Itamarati De Minas-MG
.MCID
.Itamarati de Minas/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No
Município De Santa Bárbara Do Monte Verde-MG
.MCID
.Santa Bárbara do Monte Verde/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Sistema De Esgotamento Sanitário - Rodeiro/MG.
.MCID
.Rodeiro/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação
Do
Sistema De
Esgotamento
Sanitário
Da
Cidade De Palma/MG
.MCID
.Palma/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Sistema De Esgotamento Sanitário na Sede Do Município
De Alfredo Vasconcelos-MG
.MCID
.Alfredo Vasconcelos/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Esgotamento Sanitario No Municipio De Dom Viçoso
.MCID
.Dom Viçoso/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Construção De Sistema De Esgoto Sanitário No Município
De Abatiá - Estado Do Paraná
.MCID
.Abatiá/PR
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação
De Melhorias
Sanitárias Domiciliares
No
Município De Lábrea (Am)
.MCID
.Lábrea/AM
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação
De Melhorias
Sanitárias Domiciliares
No
Município De Canutama (Am)
.MCID
.Canutama/AM
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Construção De
Rede De Esgotamento
Sanitário No
Município De Berizal (MG).
.MCID
.Berizal/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Pampa
- Etapa 1
.MCID
.Novo Hamburgo/RS
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Santa Terezinha Do Tocantins - TO.
.MCID
.Santa Terezinha do Tocantins/TO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Caseara - TO
.MCID
.Caseara/TO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Conceição Do Tocantins - TO
.MCID
.Conceição do Tocantins/TO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Couto Magalhães - TO
.MCID
.Couto Magalhães/TO