DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Lagoa Do Tocantins - TO
.MCID
.Lagoa do Tocantins/TO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O
Município De Marianópolis - TO.
.MCID
.Marianópolis do Tocantins/TO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da
Cidade De Colorado Do Oeste
.MCID
.Colorado do Oeste/RO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Obra
De 
Ampliação
E
Melhorias
Do 
Sistema
De
Esgotamento Sanitário Da Cidade De Guajará-Mirim
.MCID
.Guajará-Mirim/RO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da
Cidade De Ouro Preto Do Oeste
.MCID
.Ouro Preto do Oeste/RO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Reestruturação E Ampliação Dos Sistemas Ete Conquista E
Ete São Francisco Em Rio Branco - Etapa 1
.MCID
.Rio Branco/AC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Do Sistema De Esgotamento E Tratamento De
Efluentes Para A Bacia Do Taquaral, No Município De
Cerquilho/SP
.MCID
.Cerquilho/SP
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação
E
Melhoria Do
Sistema
De
Esgotamento
Sanitário No Município De São Raimundo Nonato /PI.
.MCID
.São Raimundo Nonato/PI
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do
Bairro Santa Mônica E Adjacências No Município De
Guarapari/Es
.MCID
.G u a r a p a r i / ES
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Sistema De Esgotamento Sanitário De Fundão E Bairro
Floresta
.MCID
.F u n d ã o / ES
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Esgotamento sanitário
.Ampliação Da Capacidade De Tratamento Da Ete Eng. Gil
Portugal - Etapa 1
.MCID
.Volta Redonda/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6
.MCID
.Valparaíso de Goiás/GO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos
.MCID
.Macaé/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6
.MCID
.Nova Friburgo/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6
.MCID
.Rondonópolis/MT
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos
.MCID
.São José dos Pinhais/PR
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos
.MCID
.Palhoça/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6
.MCID
.Campina Grande/PB
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétrico e Ônibus Euro 6
.MCID
.Murici/AL; 
Messias/AL;
Atalaia/AL;
Rio 
Largo/AL; 
Barra 
de 
Santos
Antonio/AL; 
Paripueira/AL;
Maceió/AL; Coqueiro Seco/AL; Santa
Luzia
do 
Norte/AL;
Satuba/AL;
Pilar/AL; Marechal Deodoro/AL; Barra
de São Miguel/AL
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6
.MCID
.Parauapebas/PA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos
.MCID
.São Gonçalo/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos
.MCID
.Cabo Frio/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Construção de Garagem, Ponto de Recarga de ônibus
elétrico e instalação de painéis fotovoltaicos
.MCID
.Rio Branco/AC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Corredor - Implantação do trecho Baixa do Fiscal - Retiro
- Rodoviária - Etapa 1
.MCID
.S a l v a d o r / BA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos
.MCID
.Santa Maria/RS
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Faixa Exclusiva Barão - Zaíra
.MCID
.Mauá/SP
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Corredor de ônibus Miguel Yunes.
.MCID
.São Paulo/SP
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Euro 6
.MCID
.Itapetininga/SP
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Mobilidade 
Urbana
Sustentável
.Renovação de Frota - Ônibus Elétricos
.MCID
.Vitória da Conquista/BA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Periferia 
Viva 
-
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela
.MCID
.Florianópolis/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Periferia 
Viva 
-
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela
.MCID
.Santana/AP
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Periferia 
Viva 
-
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela
.MCID
.Manaus/AM
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Periferia 
Viva 
-
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela
.MCID
.Palmas/TO
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Periferia 
Viva 
-
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela 2
.MCID
.Rio de Janeiro/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Periferia 
Viva 
-
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela 2
.MCID
.S a l v a d o r / BA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Periferia 
Viva 
-
Urbanização de Favelas
.Urbanização de favela
.MCID
.São 
Paulo/SP; 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco
.MCID
.Ouro Preto/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Melhoramento 
fluvial 
do 
Rio 
Itajaí-Mirim 
e 
Canal
Retificado
.MCID
.Itajaí/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE
DRENAGEM PLUVIAL,
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - ETAPA 1
.MCID
.Distrito Federal/DF
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Recuperação e adequação de drenagens e manejo de
águas fluviais em Campo Grande/MS - Prevenção a
desastres no Fundo de Vale do Rio Anhanduizinho.
.MCID
.Campo Grande/MS
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco 2
.MCID
.Nova Friburgo/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Implantação de canal extravasor do Lajeado Fabrício.
.MCID
.Concórdia/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.PROLONGAMENTO DO CANAL AUXILIAR DO RIO CRICIÚMA
- ETAPA 3 - Lote 2
.MCID
.Criciúma/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO DOS PORCOS EM
CRICIÚMA/SC
.MCID
.Criciúma/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Realização de obras de drenagem urbana para prevenção
de desastres naturais no Município de Canelinha/SC
.MCID
.Canelinha/SC
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco
.MCID
.Alem Paraiba/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco
.MCID
.Rio Casca/MG