DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500045
45
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco
.MCID
.Jundiai/SP
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco
.MCID
.Coruripe/AL
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Bacia de Retenção do Parque da Cidade
.MCID
.Pouso Alegre/MG
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco 3
.MCID
.Jaboatão dos Guararapes/PE
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Obras
de
Requalificação
e Urbanização
do
Canal
do
GUARULHOS- Recife/PE.
.MCID
.Recife/PE
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Manejo de águas pluviais na bacia hidrográfica do Rio
Acari nos bairros de Vigário Geral, Jardim América, Parque
Colúmbia, Irajá e Acari - Etapa 1
.MCID
.Rio de Janeiro/RJ
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Contenções de encostas em áreas de risco
.MCID
.São Luís/MA
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.Execução da Etapa 1 do Sistema Integrado de Drenagem
da Sub-Bacia PD02, zona sudeste de Teresina-PI.
.MCID
.Teresina/PI
. .Cidades 
Sustentáveis
e
Resilientes
.Prevenção a Desastres:
Contenção de Encostas e
Drenagem
.CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GRANDE - ESTACA 0 À 42 -
LOTE 01
.MCID
.Araxá/MG
.
.Saúde
.Atenção Especializada
.Construção do Hospital Geral de Cariacica
.MS
.C a r i a c i c a / ES
.
.Saúde
.Atenção Especializada
.Construção do Hospital Geral de Belford Roxo/RJ
.MS
.Belford Roxo/RJ
.
.Saúde
.Atenção Especializada
.PER 
SUS
- 
Soluções 
de 
Radioterapia
- 
Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho no Rio de Janeiro
.MS
.Rio de Janeiro/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Ariquemes/RO
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Porto Velho/RO
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Sena Madureira/AC
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Iracema/RR
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Augusto Corrêa/PA
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Gurupi/TO
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Lajeado/TO
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Imperatriz/MA
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Porto Franco/MA
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Acaraú/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Amontada/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Aracoiaba/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Barbalha/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Camocim/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Caridade/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Cascavel/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Caucaia/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Chorozinho/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Crateús/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Icapuí/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Icó/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Itapipoca/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Maracanaú/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Maranguape/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Morrinhos/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Ocara/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Pacajus/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Pacatuba/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Paracuru/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Santana do Cariri/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Santa Quitéria/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Tiangua/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Viçosa do Ceará/CE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Nova Cruz/RN
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Areia/PB
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Bananeiras/PB
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Itabaiana/PB
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Águas Belas/PE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Bom Jardim/PE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Cabo de Santo Agostinho/PE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Carpina/PE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Casinhas/PE
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.União dos Palmares/AL
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.B a r r e i r a s / BA
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.J a g u a q u a r a / BA
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Ipatinga/MG
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Belford Roxo/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Duque de Caxias/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Mesquita/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Porto Real/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Queimados/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Rio Claro/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Seropédica/RJ
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Campinas/SP
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Franca/SP
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Limeira/SP
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.São Carlos/SP
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.São Lourenço da Serra/SP
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Assis Chateaubriand/PR
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Catanduvas/PR
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Palotina/PR
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Querência do Norte/PR
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Braço do Norte/SC
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Rancho Queimado/SC
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Videira/SC
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Pelotas/RS
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Uruguaiana/RS
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Juína/MT
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Renovação de Frota - Ambulância SAMU
.MS
.Ipameri/GO
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Pedro II/PI
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Campo Maior/PI
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Tangará da Serra/MT
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Governador Luiz Rocha/MA
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Buriti Bravo/MA
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Ituverava/SP
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Ibiúna/SP
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Palmas/TO
.
.Saúde
.Atenção Primária
.Ambulâncias - SAMU 192
.MS
.Dom Pedro/MA