DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.919 - Expedir autorização a SAMUEL SILVA DE JESUS, CPF nº ***.265.515-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.921 - Expedir autorização a ANTONIO AUGUSTO BARRETO DE MELO, CPF nº
***.664.575-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.925 - Expedir autorização a EUZILANE COSTA DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.474.265-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 15.005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência à Ajuricaba Comunicações
Ltda, CNPJ nº 04.468.805/0001-15, no município de Massapê/CE, até 30/01/2034, visando
a exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 15.047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a DUBEM BUSINESS MARKETING EVENTOS E PRODUCOES
ARTISTICAS
LTDA,
CNPJ
nº
12.686.435/0001-10,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 14.874, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº
53548.002848/2025-19.
Declarar extinta,
por
renúncia,
a
autorização outorgada a SERGIO NOCERA, CPF nº ***.162.499-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.902 - Processo nº 53542.002402/2025-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0037-68, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.904 - Processo nº 53542.002476/2025-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0096-18, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.978 - Processo nº 53542.002967/2025-21. Expede autorização a PRIETO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.229.827/0001-56, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 14.979 - Processo nº 53542.003007/2025-89. Expede autorização a FELIPE DA SILVA
LEMOS, CPF nº ***.814.091-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.980 - Processo nº 53542.003023/2025-71. Expede autorização a HOLDING
FORMOSO
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ nº
41.420.405/0001-66,
para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.981 - Processo nº 53542.003024/2025-16. Expede autorização a MARCELLO DE
OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.207.201-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.043 - Processo nº 53542.003025/2025-61. Expede autorização a MATHEUS
INACIO BORGES, CPF nº ***.357.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.044 - Processo nº 53542.003027/2025-50. Expede autorização a TOGETHER
PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 40.688.568/0001-61, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 15.045 - Processo nº 53542.003016/2025-70. Expede autorização a BS3TRADE LTDA,
CNPJ nº 59.494.460/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 14.640, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à USINA SÃO JOSÉ S/A, CNPJ
nº 10.362.820/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 15.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito,
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ARLANXEO
BRASIL S.A., CNPJ nº 29.667.227/0010-68
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 15.075, DE 13 DE OUTUBRO DE 202
Expedir autorização a NARA ALVES DA ROCHA, CPF nº ***.974.714-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.949 - Processo: 53578.001551/2025-89. MATEUS FERREIRA DA SILVA, CPF nº
***.488.482-**.
Nº 14.950 - Processo: 53578.001555/2025-67. L. C. ROCHA DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº
55.248.010/0001-32.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.070 - Processo: 53578.001449/2025-83. TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MA R C E L I N O,
CPF nº ***.927.407-**.
Nº 15.086 - Processo: 53578.001559/2025-45. PRISCILA THOME AVELINO MESQUITA
SOUZA, CPF nº ***.414.072-**.
Nº 15.087 - Processo: 53578.001561/2025-14. TERRAFLUX LTDA, CNPJ nº 08.264.309/0001-09.
Nº 15.088 -
Processo: 53578.001560/2025-70. LUCAS VINICIUS
EVANGELISTA DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.679.892-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.858 - Processo nº 53569.002135/2025-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Procuradoria Geral de Justica, CNPJ nº 05483912000185, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.859 - Processo nº 53569.001981/2025-18. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.079093/2025-97. Expede autorização à ANTONIO ANDRADE
SANTOS
JUNIOR,
CNPJ/MF
nº
14.805.699/0001-71,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.715 - Processo nº 53500.068433/2025-54. Expede autorização à A. J. SAU E R ES S I G ,
CNPJ/MF nº 09.059.099/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.763 - Processo nº 53500.071175/2025-93. Expede autorização à L. AGUIAR ROLDAO LTDA,
CNPJ/MF nº 26.970.801/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente