DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258094 - A Paixão de Cristo - 2026
INSTITUTO ROERICH DA PAZ E CULTURA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 03.591.560/0001-56
Processo: 01400000312172025
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.724.707,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de cinco apresentações de A PAIXÃO DE CRISTO no período da
Semana Santa/2026, em Salvador-BA, em espaço público e com entrada franca. Proposta de
arte-cultura contemporânea e de qualidade, a encenação do grande espetáculo A Paixão de
Cristo, envolve cerca de 300 reconhecidos profissionais baianos e uma ampla estrutura cênica
(palco, cenários, som, microfones sem fio, luz, cadeiras, efeitos especiais etc) projetada para
ocupar um espaço icõnico, central e amplamente acessível a turistas e à população da cidade
em geral. O evento será precedido de uma intensa ação de formaçao de plateías, envolvendo
escolas públicas e privadas, universidades, templos, igrejas, candomblés, associações culturais,
hoteis, ag. de turismo etc, que nas seis edições anteriores (de 2011 a 16) mobilizou cerca de
300 mil espectadores, convertendo-se, assim, no maior projeto arte-cultural da Bahia, fora do
âmbito das realizaçõs "carnavalizadas", como o São Joâo, o Reveilon, Micaretas, carnaval e
similares.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258095 - Dança e Inclusão: Movimento e Expressão
ROBSON DE JESUS CABRAL
CNPJ/CPF: ***.195.286-**
Processo: 01400000312202025
Cidade: Divisópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.496,88
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal através da dança,
oferecendo oficinas gratuitas de dança contemporânea e dança inclusiva para jovens e pessoas
com deficiência.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258096 - Ações Formativas - SP Escola de Teatro
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA
CNPJ/CPF: 11.416.041/0001-80
Processo: 01400000312232025
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.993.162,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de Ações Formativas da SP Escola de Teatro - Centro de
Formação das Artes do Palco. A proposta é voltada para a qualificação e promoção na área da
Cultura, Educação e Acessibilidade e contemplam a realização de cursos, oficinas, seminários,
série documental, ações de permanência estudantil e plano anual de atividades.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258097 - Companhia de Dança Eclipse Cultura e Arte
A. C. R. SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 06.999.279/0001-45
Processo: 01400000312252025
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.316.736,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ensinar gratuitamente uma grande variedade de estilos de dança para
crianças, adolescentes e jovens em idade escolar, que se encontram em locais de
vulnerabilidade social e econômica, de forma a contribuir com a formação pessoal dando
ênfase no respeito à diversidade e equidade social. No final do período serão realizados
espetáculos de encerramento, abertos para a comunidade e o público em geral, como forma de
permitir o acesso destas populações periféricas a se apresentarem em Teatro como
protagonistas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258106 - Educando pela Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.410.570/0001-24
Processo: 01400000312402025
Cidade: Mauá - SP;
Valor Aprovado: R$ 965.731,25
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficinas Artísticas de Mauá é uma proposta de oficinas de
atividades artísticas de violão e ballet desenvolvidas pelo proponente para atender o público de
crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos e turmas para portadores de deficiência. Serão
oferecidas: Oficinas de Violão e oficinas de ballet promovendo o contato com o universo das
artes e o despertar de aptidões. Ao final do ano, será realizado um espetáculo cultural com
envolvimento de todas as oficinas, com acesso gratuito ao público do Município de Mauá.
Todas as ações se atentarão ao disposto na Acessibilidade e Democratização de acesso.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258107 - Oficinas Culturais Inclusivas para Autistas
ASSOCIACAO DE APOIO AOS AUTISTAS LACO AZUL
CNPJ/CPF: 26.484.418/0001-05
Processo: 01400000312412025
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 592.693,20
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas culturais integradas, que
combinam as linguagens da dança, circo, e teatro para promover o desenvolvimento humano e
a inclusão social de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
estimulando a expressão criativa e desenvolvendo habilidades motoras, cognitivas e de
socialização em um ambiente seguro e acolhedor.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258108 - Escola de Artes OBRA SOCIAL SÃO LUÍS
LICEU CORACAO DE JESUS
CNPJ/CPF: 60.463.072/0003-69
Processo: 01400000312422025
Cidade: Lorena - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.787,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da OBRA SOCIAL
SÃO LUÍS, com oferta de oficinas culturais, mostra de dança e apresentações cênicas para
crianças e adolescentes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258111 - TEATRO EM INGLÊS - 3a Fase
ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Processo: 01400031246202540
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 350.149,80
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto TEATRO EM INGLÊS, assim como o próprio nome diz, tem o
intuito de produzir um trabalho de processo colaborativo no desenvolvimento da arte teatral
em língua estrangeira, no caso o Inglês, através de oficinas gratuitas para o estudo da arte,
gerando o gosto por outro idioma em crianças, adolescentes e jovens, e também inferindo o
interesse e democratizando o acesso à cultura. Ao final do ciclo de estudos, apresentar os
espetáculos teatrais resultantes do processo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258112 - Escola de Artes CEJOMM
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
CNPJ/CPF: 33.583.592/0001-70
Processo: 01400031249202583
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.890,63
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas do CEJOMM
(CENTRO JUVENIL - ORATORIO MAMAE MARGARIDA), com oferta de oficinas culturais e
apresentações cênicas para crianças e adolescentes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258113 - Arena do Samba - Carnaval 2026
A ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL, CULTURAL E CARNAVALESCA SACI-PO
CNPJ/CPF: 06.068.004/0001-98
Processo: 01400031254202596
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.139.722,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arena do Samba - Carnaval 2026", será realizado em dois dias,
30 e 31 de janeiro, no centro de Poços de Caldas, com desfiles da Escola de Samba Saci-Pô e
mais 5 escolas de samba convidadas, divididas em 3 escolas de acesso e 3 especiais, ao final de
cada noite, na avenida, teremos shows especiais de encerramento com uma apresentação
especial em cada noite, a depender da agenda. O projeto marcará o retorno do carnaval de rua
em Poços de caldas, que teve seu encerramento em 2017, devolvendo para a cidade a maior
manifestação cultural do país.O evento será realizado na Avenida Francisco Salles sendo
totalmente gratuito para toda a população
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258163 - 24º Festival Mundial de Circo
AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92
Processo: 01400031308202513
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.506.978,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto objetiva a realização da 24ª edição do Festival Mundial de
Circo em Belo Horizonte/MG em 2026, durante 07 dias com uma programação composta por
espetáculos circenses nacionais e internacionais, oficinas para profissionais e vivência circense,
"Projeto Diálogos" (palestras e debates), exposição, Mostra de filmes e a montagem do
"Espetáculo de Variedades". Com o objetivo de descentralizar a programação do evento, o
Festival também acontecerá em 01 cidade do interior de Minas Gerais, durante 02 dias. A
programação é gratuita exceto os espetáculos que acontecem na lona/teatro que serão
cobrados ingressos a preços populares.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258165 - Festival Internacional de Folclore e Expressões Culturais da Paraíba - Campina 161 Festival
CONSELHO INTERNACIONAL DE ORGANIZACAO DE FESTIVAIS FOLCLORICOS E ARTES
TRADICIONAIS DO BRASIL
CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06
Processo: 01400031310202592
Cidade: Anápolis - GO;
Valor Aprovado: R$ 3.677.875,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do Festival
Internacional de Folclore e Expressões Culturais da Paraíba - Campina 161 festival, atuando
como um facilitador para unir e impulsionar iniciativas em prol do reforço dos mecanismos
de inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de
recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado da
Paraíba.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258166 - XVI FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCA
CNPJ/CPF: 06.059.940/0001-32
Processo: 01400031311202537
Cidade: Arneiroz - CE;
Valor Aprovado: R$ 747.520,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do XVI Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas, um evento de
artes cênicas já consolidado no sertão cearense, com oficinas artísticas e uma mostra de
espetáculos cênicos e números de grupos/artistas da região, com grandes espetáculos da cena
cearense, nacional e internacional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258167 - TIRADENTES EM CENA
ALINE GARCIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.112.856/0001-91
Processo: 01400031312202581
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.506.868,11
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da Mostra de Artes Cênicas - Tiradentes
em Cena composta por espetáculos, exposições, rodas de conversa, palestras e oficinas com
foco na capacitação, formação de plateia, democratização da cultura e criação de hábitos
culturais. Este conjunto de atividades proporciona um ambiente rico em trocas e conexões,
com ações também ao longo do ano.