DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500077
77
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258176 - Arteiros Legais - Edição IV
TREE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Processo: 01400031321202572
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 749.717,10
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Arteiros Legais é uma ação cultural continuada que chega às escolas
públicas unindo artes cênicas, artes visuais e ações de incentivo à leitura para debater os
direitos da criança e do adolescente. No palco, a linguagem vibrante do teatro de improviso cria
histórias únicas e conectadas com o universo infantil. Nas oficinas, as artes visuais transformam
ideias em desenhos, pinturas e cenários. Toda essa imersão cultural é potencializada por
cartilhas interativas que incentivam a leitura e consolidam o conhecimento. Mais que um
projeto, o Arteiros Legais é um movimento que usa a força da cultura para formar cidadãos
conscientes e protagonistas de suas próprias histórias.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258180 - O Céu do Bom Jardim
INSTITUTO KATIANA PENA - IKP
CNPJ/CPF: 73.304.859/0001-68
Processo: 01400031325202551
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 394.570,90
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a oferta gratuita de oficinas artísticas em diferentes
linguagens _ balé clássico, balé clássico avançado para a Companhia CorpoMudança, danças
urbanas, percussão, capoeira, práticas musicais e cinema _ destinadas a crianças, adolescentes,
jovens e adultos do Grande Bom Jardim, em Fortaleza/CE. Ao final do processo formativo,
serão realizadas mostras abertas à comunidade, compartilhando os aprendizados e ampliando
o acesso à arte e à cultura no território.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258183 - Programa Despertar - Plano Anual - 2026
FUNDACAO VICINTIN
CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75
Processo: 01400031328202594
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 967.487,14
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Programa "Despertar Fundação Vicintin" tem o objetivo primordial o
incentivo à ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, bem
como a oferta de cursos e oficinas culturais para crianças, adolescentes, jovens e adultos que
vivem em territórios com escassa oferta de espaços, recursos, equipamentos e eventos
artístico-culturais acessíveis à população de baixa renda em conformidade com os incisos V e VI
do artigo 3° do Decreto 11.453 de 23/03/23: incentivar a ampliação do acesso da população à
fruição e à produção dos bens culturais, fomentar atividades culturais com vistas à promoção
da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258198 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 7ª Edição
CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Processo: 01400031343202532
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.545.426,42
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Festival Sorrisos Nos CEUs _ 7ª Edição" apresentará Espetáculos de
Artes Cênicas em sessões gratuitas com participação de artistas de diversos estados brasileiros
que representem todas as vertentes da comicidade: companhias teatrais, grupos de esquetes,
performances cômicas circenses, times de improvisação de humor, palhaços e clowns, shows
de mímica, ventríloqua, imitadores, contadores de piadas e intérpretes de personagens adultos
e infantis. Serão realizadas atividades em 15 CEUs (Centros Educacionais Unificados) localizados
em bairros periféricos de São Paulo/SP.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258201 - Aldeia Bonita
CARLOS ALBERTO URIZAR
CNPJ/CPF: ***.213.441-**
Processo: 01400031346202576
Cidade: Ponta Porã - MS;
Valor Aprovado: R$ 196.686,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Aldeia Bonita tem como propósito o resgate, valorização e
difusão da cultura indígena guarani, presente no Mato Grosso do Sul e no Paraguai, em diálogo
com mitos, contos e lendas de povos indígenas do Brasil e da América do Norte. A iniciativa
prevê a realização de oficinas gratuitas de teatro e dança com foco em mitologias indígenas,
além da publicação e distribuição gratuita de um livro que reúne narrativas e reflexões sobre
essa herança cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258203 - Programa Guritiba 2026
PARNAXX LTDA
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Processo: 01400031348202565
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.485.623,70
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 15 ª edição do Programa Guritiba. O Programa atua com
foco no público infanto-juvenil através dos seus 4 eixos: espetáculos de artes cênicas, oficinas
de arte-educação para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, ações formativas
extracurriculares para educadores e ações de formação de plateia e acesso à arte com crianças
e suas famílias em situação de vulnerabilidade social (Cultura em Família). O Programa Guritiba
já ganhou Menção Honrosa no Prêmio Sesi ODS.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258205 - Festival Arena Verão Mix 2026
MIXME ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.003.033/0001-60
Processo: 01400031350202534
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.180.476,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arena Verão Mix propõe a realização de atividades multiculturais
envolvendo teatro, música e oficinas arte-educativas musicais e de artes visuais, a ser
executado em espaço público aberto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258206 - Zabumbada 2026
C DE O M BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12
Processo: 01400031351202589
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 3.288.696,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Zabumbada valoriza o São João maranhense, com foco no
Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula e Cacuriá. Realizado em São Luís, aproxima o público
urbano das tradições afro-indígenas com programação gratuita: shows, feira criativa e oficinas
para escolas públicas, comunidades e agentes culturais. Surgiu do desejo de criar um espaço
autônomo e acessível para difundir culturas historicamente invisibilizadas. O evento fortalece a
economia criativa e ocupa simbolicamente a Praça das Mercês, marco da resistência negra
onde já foi porto de navio com pessoas escravizadas. Mais que um arraial, é um ato político que
forma novas plateias,valoriza mestres e brincantes como patrimônio vivo e celebra o folclore
como expressão dinâmica da cultura brasileira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258207 - Carnaval 2026 em Ponta Grossa - PR
LIGA CULTURAL DAS ORGANIZACOES CARNAVALESCAS DE PONTA GROSSA
CNPJ/CPF: 06.243.131/0001-86
Processo: 01400031353202578
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 254.100,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval 2026 em Ponta Grossa _ PR" tem como objetivo
realizar uma programação cultural diversificada que inclui desfiles de blocos carnavalescos,
oficinas de percussão e dança, apresentações musicais e atividades educativas. A proposta
busca valorizar a cultura popular, promover a inclusão social e fortalecer a identidade local por
meio da arte e da celebração.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258216 - V DODANCE MOSTRA DE DANÇA
32.329.905 GERLAN ANDRADE VEIGA
CNPJ/CPF: 32.329.905/0001-04
Processo: 01400031362202569
Cidade: Goianésia - GO;
Valor Aprovado: R$ 530.813,25
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A DODANCE É UMA FERRAMENTA DE USO CULTURAL QUE ESTIMULA
TODO O PROCESSO DE FOMENTO DA DANÇA, SEJA COMO VITRINE PARA ESCOLAS, GRUPOS E
COREÓGRAFOS, SEJA PARA REGISTRAR UM MOMENTO ÚNICO E IMPERDIVEL DE ARTE PARA A
COMUNIDADE. PROPOE ESTE PROJETO A REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA MOSTRA
COMPETITIVA ONDE BUSCA-SE A PARTIR DESTA EDIÇÃO INSERIR A DODANCE NO CENÁRIO
INTERNACIONAL PROPORCIONANDO INUMEROS BENEFÍCIOS A CLASSE ARTÍSTICA ALÉM DE
CREDIBILIDADE, VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO PARA O ESTADO DE GOIÁS POR SER A
DODANCE PIONEIRA EM FESTIVAL/MOSTRA DE DANÇA A OFERECER UM PALCO DE
OPORTUNIDADE E PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ALÉM DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONCEPÇÕES
COREOGRÁFICAS TOTALMENTE GRÁTIS. MANTENDO SEU PIONEIRISMO E INOVAÇÕES, SE
TORNARÁ O 1º FESTIVAL/MOSTRA A OFERECER MODALIDADE EXCLUSIVA PARA PORTADOR ES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS.A REALIZAÇÃO SERÁ ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE JUNHO DE 2026
NO TEATRO SESI EM GOIÂNIA-GO.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258217 - United DANCE Festival
ASSOCIACAO MOTIRO
CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52
Processo: 01400031363202511
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 230.720,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do Festival de dança"
United Dance Festival", que terá como atração principal uma mostra competitiva de dança de
forma gratuita. Além da mostra competitva, o evento contará com uma apresentação de
dança. Como contrapartida social oferecemos um workshop de ballet clássico iniciante e um
workshop de ballet clássico avançado, de forma gratuita.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258221 - Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão - Ano I
A J M FERREIRA
CNPJ/CPF: 27.515.239/0001-50
Processo: 01400031368202536
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 250.021,49
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão _ Ano I é um evento
dedicado a produções que exploram a estética, a história e as experiências da cultura preta. A
iniciativa reflete sobre o que temos criado nas Artes Cênicas do segundo estado mais preto do
Brasil, o Maranhão. Destacando a representatividade e a visibilidade de profissionais pretos na
cena e na técnica. Por meio de intercâmbio cultural, artistas negros compartilham histórias,
perspectivas e pesquisas de forma autêntica e significativa. A programação inclui teatro, dança,
performances, cenas curtas e ações formativas. O festival será realizado em teatros
convencionais, espaços culturais e urbanos da cidade de São Luís, Maranhão, no mês de
novembro de 2026, de forma gratuita e presencial.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258234 - CORO HAMORNÍA
PRODUCOES GRAOS DA IMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 21.470.213/0001-57
Processo: 01400031383202584
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.880.000,42
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Coro Harmonía propõe a criação de um dispositivo performático que
reúne comunidades artísticas negras em cena, integrando artes visuais, cênicas, música e
dança. Em seis meses, em Belo Horizonte, serão desenvolvidos três atos performativos que
culminarão em um espetáculo final com seis sessões na capital, antes de circular por
Recife, Salvador, Belém, Manaus e São Paulo, com duas encenações em cada localidade.
Em cada cidade, artistas locais serão incorporados, ampliando o alcance, a diversidade e a
potência da criação coletiva. O público de BH poderá acompanhar ainda ao menos três
ensaios abertos mensais. Serão oferecidos, em cada cidade, três laboratórios criativos:
graffiti, danças urbanas e percussão; promovendo a formação de público e a aproximação
entre artistas e comunidades. A última sessão, em São Paulo, contará com transmissão
online, ampliando o alcance nacional. Todas as atividades são gratuitas.
Fechar