DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258360 - SINFÔNICA POP ARTE VIVA - NOVA TEMPORADA
ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10
Processo: 01400031620202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.661.730,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar dois (2) concertos sinfônicos, com a Orquestra Sinfônica POP Arte
Viva no primeiro semestre do ano de 2025. O primeiro concerto está previsto para ser realizado
na cidade de Santos, no Litoral do Estado de São Paulo e o segundo concerto na cidade de
Fortaleza, no Estado do Ceará. Os concertos terão a participação de um intérprete convidado,
que por uma questão de agenda, será definido após a aprovação do projeto. Os concertos
terão uma predominância da música instrumental sinfônica com, no mínimo, 60% de
participação e até 40% de apresentação de música vocal, de acordo com as especificações da
Instrução Normativa que regulamenta a matéria. Estará incentivando a regionalidade, quando
serão apresentados artistas locais, assim como instrumentistas da cidade, que atuarão com a
orquestra, dinamizando a divulgação da música instrumental. Este projeto prevê a realização
de concertos de música erudita/instrumental/regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258361 - CAMERATA JOVEM CATAS ALTAS
33.741.322 DAVI ALVES DE SOUSA
CNPJ/CPF: 33.741.322/0001-40
Processo: 01400031621202551
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 783.126,63
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a implantação do projeto Camerata Jovem Catas Altas,
utilizando a educação musical erudita e popular como forma de acesso à cultura e socialização
de adolescentes e jovens no município de Catas Altas/MG, oferecendo o ensino de música, e
aprendizado de instrumentos musicais da familia das cordas friccionadas com oferta de
instrumentos de qualidade em cmodato à juventude de escolas públicas favorecendo a criação,
desenvolvimento, formação continuada objetiovando um futuro grupo musical profissional
regular e estável.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258362 - Projeto Berith Candeias
ONG PROJETO BERITH
CNPJ/CPF: 37.570.275/0001-70
Processo: 01400031622202504
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Berith, por meio da iniciativa Berith Candeias, busca fomentar o
desenvolvimento cultural, artístico e educacional do Jardim Bassoli e região. Oferecendo 4
cursos artísticos, ao longo de 11 meses, para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade. A saber:Curso de musicalização e Hip-Hop - Para 30 pessoasCurso de
artesanato _ Para 20 pessoasCurso de dança _ Para 20 pessoasCurso de pintura em tecido _
Para 20 pessoas
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258363 - Festival Raízes Vivas: Arte, Sabor e Comunidade
ASSOCIACAO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 53.956.825/0001-40
Processo: 01400031623202541
Cidade: Centro Novo do Maranhão - MA;
Valor Aprovado: R$ 396.653,40
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Raízes Vivas: Arte, Sabor e Comunidade é um projeto cultural
que promove oficinas de canto para cantores amadores e aulas de locução para crianças e
adolescentes da comunidade, incentivando o desenvolvimento de novos talentos e
fortalecendo a identidade cultural de Centro Novo do Maranhão.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258378 - Êxodos, Exílios e Diásporas - Temporada Sinfônica Filarmônica UFRN
FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ/CPF: 08.469.280/0001-93
Processo: 01400031643202511
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 1.001.896,88
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Exílios, Êxodos e Diásporas - Temporada Sinfônica da
Filarmônica UFRN"apresentará oito concertos oficiais gratuitos, antecedidos por 8 palestras
pré-concerto, além de dois concertos didáticos voltados para a rede pública de ensino. O
projeto explora, por meio da música sinfônica, como os deslocamentos humanos moldam
estéticas e identidades culturais. Com a participação de regentes e solistas convidados, a
temporada amplia o acesso à arte, fortalece a cena musical potiguar e reafirma a Filarmônica
UFRN como referência de excelência artística e educacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258379 - Orquestra Filarmônica da Paraíba
JOSE RENATO CAMARA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.245.354-**
Processo: 01400031645202519
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 378.882,90
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa proporcionar educação musical gratuita para crianças de
8 a 14 anos do bairro do Varadouro, promovendo inclusão social e acesso à cultura. De
maio a dezembro de 2025, professores especializados ensinarão teoria musical e prática
instrumental, formando cameratas que realizarão apresentações públicas. O público-alvo
são crianças em situação de vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de desenvolvimento
artístico e social. A iniciativa fortalecerá a comunidade por meio da música, incentivando o
engajamento cultural. As apresentações ocorrerão em espaços culturais, empresas e
instituições apoiadoras, ampliando o impacto social e a visibilidade do projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258389 - RefugiArte - Edição 2026
INSTITUTO ETHNOS BRASIL
CNPJ/CPF: 40.900.643/0001-06
Processo: 01400031658202580
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.810.972,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Manutenção de ações educacionais de inclusão sócio cultural do Instituto
Ethnos, que oferece oficinas para formação e aprendizado de música instrumental, canto coral,
artes plásticas e ações de incentivo à leitura. Como produtos resultantes serão realizados
Apresentações Artísticas Musicais, Exposição de Artes com Mostra de Contação de Histórias.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258390 - Escola SuperAção Musical
INSTITUTO BATERA SUPERACAO PARKINSON
CNPJ/CPF: 42.164.027/0001-60
Processo: 01400031659202524
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.865.040,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Escola SuperAção Musical" tem por objetivo a criação e
manutenção de uma escola de música gratuita em Uberaba-MG, voltada a alunos em situação
de vulnerabilidade econômica. A iniciativa oferecerá oficinas de instrumentos musicais, aulas
de canto/coral, oficinas com músicos convidados e recitais semestrais abertos ao público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258394 - Orquestra Sinfônica Um Novo Tempo
INSTITUTO UM NOVO TEMPO
CNPJ/CPF: 43.980.961/0001-12
Processo: 01400031667202571
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 203.772,80
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto consiste no ensino de música com o intuito de formar a primeira
Orquestra Sinfônica da cidade de Osasco, para crianças e adolescentes que vivem em bairros
com alto índice de vulnerabilidade social do Município de Osasco. Serão atendidos no projeto
para 120 pessoas, durante 8 meses. Serão oferecidas 8 modalidades de instrumentos, a saber:
Violino, Piano, Saxofone, Clarinete, Tuba, Bombardino, Trombone de vara, Percurssão erudita e
rudimentar. O projeto consiste na formação de crianças e adolescentes no universo da música
clássica.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258072 - Upcycled Art 2a edição
CONECTA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.037.510/0001-82
Processo: 01400031169202528
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 885.802,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Upcycled Art é uma iniciativa sociocultural que pretende
fomentar e difundir as diferentes técnicas artísticas para a ressignificar móveis, madeira, e
outros resíduos, através de ações formativas de artes diversas, marcenaria e restauração,
como: pintura, colagem e desenho com educação empreendedora, visando fomentar o
processo de geração de renda da população feminina, cis e transgênere de baixa renda. As
participantes aprenderão que é possível reciclar resíduos sólidos. Ao final, o projeto prevê uma
Exposição dos Objetos de Upcycling para a venda do que for produzido e distribução de um
catálogo impresso.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258073 - e-Ducarte
ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE
CNPJ/CPF: 24.507.372/0001-77
Processo: 01400031170202552
Cidade: Salinas - MG;
Valor Aprovado: R$ 619.076,12
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto e-Ducarte tem como produto final a oferta gratuita de oficinas
de artes visuais integradas à tecnologia, com foco em esculturas e arte cinética a partir de
materiais reciclados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258074 - Colorindo o Futuro
ETRES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 53.854.476/0001-56
Processo: 01400031171202505
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,89
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa beneficiar crianças matriculadas em escolas públicas,
através de oficinas de artes visuais (desenho, pintura, colagem e ilustração) realizadas no
contraturno escolar. A proposta busca fortalecer habilidades como concentração, raciocínio,
oralidade e autoconfiança, utilizando a arte como ferramenta de aprendizado, criatividade e
expressão. Serão realizadas também rodas de conversa que promoverão reflexões sobre
valores sociais e comunitários, abordando temas como diversidade, cidadania, empatia,
preservação ambiental e construção coletiva de soluções para os desafios contemporâneos. As
atividades são oferecidas de forma totalmente gratuita a crianças em vários núcleos de
atendimento.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258076 - A CASA DA BLUEY
ALL FUN BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 50.951.323/0001-39
Processo: 01400031173202596
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.509,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto A Casa da Bluey tem como objetivo criar uma exposição
interativa e imersiva baseada no universo da animação australiana Bluey. A proposta é
transportar o público para o mundo encantador e divertido da família Heeler, oferecendo uma
experiência que une a magia da animação com a interatividade, permitindo que as crianças e
suas famílias se conectem com os personagens e cenários de forma lúdica e afetiva.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258079 - Circuito Cultural
REGINALDO C. MENEGAZZO
CNPJ/CPF: 17.171.577/0001-69
Processo: 01400031178202519
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.274.071,38
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Circuito Cultural" iniciativa que visa criar e promover um ambiente acessível
e interativo com temáticas da cultura popular brasileira, totalmente gratuito. O ambiente será
composto por estruturas em formato geométrico, trabalhando vários assuntos da cultura
popular. Serão realizadas um total de 180 (cento e oitenta) visitas guiadas, com capacidade para
45 pessoas (cada), todas conduzidas por monitores especializados. Como contrapartida, será
realizada uma oficina e exposição de brinquedos, no final de cada visita guiada.