DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258296 - Vizinhos Invisíveis: Fauna Paranaense Apagada pela Urbanização
RODRIGO PIASECKI
CNPJ/CPF: ***.024.169-**
Processo: 01400031466202573
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 133.744,05
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de um mural artístico de aproximadamente
150m² e três exposições itinerantes com 10 obras no formato 21x29,7 cm, retratando
espécies silvestres da fauna paranaense ameaçadas pela ação humana. A iniciativa combina
arte e educação ambiental, incluindo palestras, para sensibilizar o público sobre a
importância da preservação e do respeito à fauna local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258297 - Arte em Movimento: Psicomotricidade Relacional & Cultura
JANETE DE OLIVEIRA SOUZA
CNPJ/CPF: ***.154.819-**
Processo: 01400031467202518
Cidade: Rio Fortuna - SC;
Valor Aprovado: R$ 166.617,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto oferece acesso gratuito a oficinas de artes visuais para crianças
e adolescentes neurodivergentes, estimulando a criatividade analógica, o desenvolvimento
socioemocional e a psicomotricidade relacional por meio das artes. As atividades contam com
tradução em Libras e acompanhamento de profissionais da saúde, e culminam em uma
exposição-encontro, reforçando a acessibilidade, a inclusão e a valorização da arte no campo
cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258298 - Ô de Casa: Ô de Dentro e Ô de Fora.
GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30
Processo: 01400031469202515
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 297.528,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realiza duas exposições de artes visuais - Ô de casa: Ô de dentro
e Ô de casa: Ô de fora - no Espaço Cultural BRDE - Palacete dos Leões, articuladas a um
programa educativo com oficinas, palestras e bate-papos. A proposta ativa poeticamente o
patrimônio histórico, explorando a casa como território simbólico e político, e promove
experiências estéticas e formativas que conectam arquitetura, memória e arte contemporânea,
garantindo acesso democrático e diálogo com a comunidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258380 - Doutores do Mundo Itinerante: Costurando Sonhos e Futuro
ASSOCIACAO DOUTORES DO MUNDO
CNPJ/CPF: 47.891.314/0001-95
Processo: 01400031646202555
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.787,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas de corte e costura em locais
contemplados pelas expedições da Associação Doutores do Mundo, com foco no
empoderamento feminino. Até 200 mulheres em situação de vulnerabilidade serão capacitadas
para a produção de peças como necessaires, bolsas e naninhas, valorizando práticas culturais e
fomentando oportunidades de geração de renda. As oficinas serão integradas a 4 expedições a
serem realizadas em 2026, em Recife (Pernambuco), São José dos Basílios (Maranhão), Porto
Seguro
(Bahia) e
Ninheira
(Minas Gerais),
proporcionando
intercâmbio cultural e
fortalecimento comunitário.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258125 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja Matriz de São Gonçalo
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Processo: 01400031269202554
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 7.930.722,75
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Conservação, restauro e adequações para restauração da Igreja São
Gonçalo do Amarante, localizada em Alameda Pio XII, 86 - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ,
24440-400. O projeto de restauro da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante tem como
objetivo preservar e revitalizar um dos mais antigos e importantes patrimônios históricos
do município, datado de aproximadamente 1620. A igreja representa um marco da
arquitetura colonial brasileira e um elo com o passado religioso, social e cultural da região.
O restauro contempla a recuperação da estrutura original, incluindo telhado, alvenarias,
elementos artísticos e altares, respeitando as técnicas construtivas tradicionais. Também
prevê ações de proteção contra umidade e desgaste natural. A intervenção visa garantir a
segurança da edificação, sem comprometer sua autenticidade histórica. Este projeto
resgata não apenas um edifício, mas parte da alma de São Gonçalo do Amarante.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258126 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja de SantAnna, em Armação dos Búzios
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Processo: 01400031270202589
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.432.939,28
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Conservação, restauro e adequações para restauração da Igreja
Sant'Anna, localizada na Tv. Santana, S/N - Village de Búzios, Armação dos Búzios - RJ,
28950-000O projeto de restauro da Igreja de Sant'Anna tem como objetivo preservar e
revitalizar um dos mais antigos e importantes patrimônios históricos do município, datado
de aproximadamente 1740. A igreja representa um marco da arquitetura colonial brasileira
e um elo com o passado religioso, social e cultural da região. O restauro contempla a
recuperação da estrutura original, incluindo telhado, alvenarias, elementos artísticos e
altares, respeitando as técnicas construtivas tradicionais. Também prevê ações de proteção
contra umidade e desgaste natural. A intervenção visa garantir a segurança da edificação,
sem comprometer sua autenticidade histórica.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258127 - O Legado Ancestral do Boi de Maracanã
ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA
CNPJ/CPF: 07.172.018/0001-10
Processo: 01400031271202523
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 383.360,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "O Legado Ancestral do Boi de Maracanã" tem características de
formação e difusão das práticas, saberes e valores de um grupo de bumba-meu-boi
maranhense, com duração de 5 meses, em 2026. Ele consiste na oferta de 5 oficinas
gratuitas: dança dos personagens do bumba-boi; cantoria e trupiada (música e percussão);
artesanato, bordado e costura; fotografia e filmagem; produção cultural. As oficinas serão
de caráter sociocultural e desenvolvidas ou ministradas por pessoas que integram o Boi de
Maracanã e sua rede de contatos. As aulas serão divididas entre dois espaços
emblemáticos da região metropolitana de São Luís: a Praça das Mercês, localizada no
Centro Histórico, onde se encontra o monumento à Diáspora Africana no Maranhão; e o
"barracão" ou sede do Bumba meu boi de Maracanã, na zona rural. Ao final das oficinas,
ocorrerá a produção do videoclipe de uma toada com apresentação da dança, sonoridades
do bumba-meu-boi, registros das ações e participação dos alunos integrantes do projeto.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258128 - Siribeira Formativa - Território Jacobina
ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE - SIRIBEIRA
CNPJ/CPF: 08.929.753/0001-98
Processo: 01400031272202578
Cidade: Conde - BA;
Valor Aprovado: R$ 223.344,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Siribeira Formativa _ Território Jacobina é uma ação
formativa e cultural que visa promover oficinas gratuitas de arte-educação para crianças,
adolescentes e jovens de comunidades periféricas e rurais do município de Jacobina (BA).
A iniciativa oferece vivências em áreas como percussão, capoeira, dança, grafite e
audiovisual, estimulando o protagonismo juvenil, a valorização das culturas afro-brasileiras
e o fortalecimento de vínculos comunitários. Com atividades continuadas e acessíveis, o
projeto atua como ferramenta de inclusão sociocultural, promovendo oportunidades de
formação artística e cidadania em territórios de vulnerabilidade. Alinhado aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), o projeto integra ações educativas, culturais e sociais
em um modelo de intervenção participativa, com foco na interiorização das políticas
públicas de cultura e no desenvolvimento local sustentável.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258129 - 1º FESTIVAL DE CULTURA DE ARQUEARIA PATAXÓ
IBUI SOUZA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.654.635-**
Processo: 01400031273202512
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Aprovado: R$ 163.053,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um Festival durante um final de semana com?aulas
coletivas / oficinas para confecção de arco e flecha para transmissão dos conhecimentos
ancestrais dessa cultura, arte e ferramenta,?evento de confraternização entre as aldeias
Barra Velha, Bugig?o, Par?, Campo do Boi e Xand? tendo como elemento de unificação a
cultura do arco e flecha e realização de um minidocumentário sobre o evento, enfatizando
a tradição dos saberes ancestrais e a manutenção da arte e cultura do arco e flecha, sob
a ?tica exclusiva dos indígenas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258130 - Trançando Raízes: Tecendo Saberes e Rendas
REDE POSTINHO DE SAUDE ORGANIZACAO DE SAUDE PREVENTIVA MULTIDISCIPLINAR SOCIAL
CNPJ/CPF: 13.506.080/0001-01
Processo: 01400031274202567
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.306,25
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Trançando Raízes: Tecendo Saberes e Rendas realiza oficinas
de tranças e turbantes para mulheres em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro. Em
três meses de atividades, oferece capacitação técnica, palestras sobre ancestralidade, rodas
de conversa terapêuticas e workshops de empreendedorismo. Como culminância, promove
um evento cultural afro aberto à comunidade, com apresentações, exposição dos trabalhos
e serviços gratuitos, consolidando identidade, pertencimento e geração de renda.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258131 - PROJETO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TIMON(MA)
IEDA MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.357.343-**
Processo: 01400031276202556
Cidade: Timon - MA;
Valor Aprovado: R$ 129.195,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Patrimônio propõe ações de educação patrimonial em Timon
(MA), por meio de dois cursos: História e Memória da Cidade, Patrimônio Histórico e
Cultural e de uma exposição final. A iniciativa busca valorizar a história local, preservar
bens materiais e imateriais e fortalecer a identidade cultural da comunidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258132 - Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá - Agbára do Recôncavo
62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04
Processo: 01400031277202509
Cidade: Muritiba - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.925,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá _ Agbára do
Recôncavo, criado pelo Coletivo Cultural Presente para as Iabás - desde 2022 (Muritiba_BA),
é uma programação itinerante em sete municípios do Recôncavo Baiano. Baseado na Lei
Municipal nº 1.257/2024, que institui o 25 de julho como Dia de Homenagem à Mulher
Negra e ao Povo de Santo, promove memória, resistência e celebração das culturas de
matriz africana. Inspirado na Yalorixá Martinha de Iemanjá (In Memoriam), reconhece
mulheres negras e lideranças religiosas que, com seu agbára (força vital), preservam
saberes e tradições do patrimônio imaterial da região. A iniciativa amplia para todo o
Recôncavo uma homenagem já realizada em Muritiba em 2024 e 2025, fortalecendo a
identidade afro-brasileira por meio de atos solenes, palestras, rodas de conversa, oficinas,
apresentações artísticas e da entrega da Medalha e certificados a personalidades que se
destacam na luta contra o racismo e na defesa dos direitos humanos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258133 - Os Gurutubanos: uma história de resistência e força da identidade cultural.
CONSELHO DOS REMANESCENTE DE QUILOMBO DOS PALMARES DO MUNICIPIO DE JAIBA-MG
CNPJ/CPF: 11.767.518/0001-71
Processo: 01400031278202545
Cidade: Jaíba - MG;
Valor Aprovado: R$ 186.944,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa promover a valorização da ancestralidade do Quilombo
Canudos/Gorutuba com a resignificação desta cultura por meio ações de formação de
adolescentes e jovens quilombolas, e oficinas com apresentações da dança e música
quilombola em escolas e espaços públicos por artistas quilombola formados.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258134 - Cozinha Criativa: Mulheres que Inspiram
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - AMIGOS SOLIDARIOS DE PARNAIBA
CNPJ/CPF: 49.799.515/0001-92
Processo: 01400031279202590
Cidade: Parnaíba - PI;
Valor Aprovado: R$ 198.734,03
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha Criativa: Mulheres que Inspiram" promove oficinas
de arte culinária voltadas ao empoderamento feminino, destacando a gastronomia como
expressão cultural e patrimônio imaterial. Por meio de aulas práticas, rodas de conversa e
eventos de degustação, o projeto valoriza receitas tradicionais, técnicas culinárias e
histórias associadas à cultura local, fortalecendo a identidade cultural e o protagonismo das
participantes na preservação e difusão do patrimônio gastronômico da região.

                            

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