DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500096
96
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258311 - PAE - Programa de Arte e Educação
INSTITUTO CULTIVA
CNPJ/CPF: 05.442.890/0001-05
Processo: 01400031492202500
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.135.876,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O PAE _ Programa Arte e Educação é uma iniciativa cultural voltada à
formação artística e cidadã de estudantes da rede pública, utilizando a arte como ferramenta
de expressão, pertencimento e transformação social. Inspirado no modelo de articulação
comunitária do programa Comunidades Educadoras, o PAE realiza visitas domiciliares com
articuladores locais para identificar alunos em situação de vulnerabilidade ou afastados das
atividades culturais. Esses jovens são mobilizados para oficinas artísticas multidisciplinares,
onde assumem papéis em todas as etapas da produção _ da concepção ao registro. Durante 10
meses, tornam-se protagonistas de seus próprios projetos, que são apresentados em mostras
culturais comunitárias abertas ao público. Além disso, o PAE cria Núcleos de Mobilização Local,
reunindo escolas, artistas e serviços públicos para apoiar as ações e garantir a continuidade dos
impactos para além do ciclo anual.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258316 - CONTAR HISTÓRIA É UMA ARTE
ASSOCIACAO COMUNITARIA MONSENHOR ARNOBIO
CNPJ/CPF: 10.379.709/0001-01
Processo: 01400031499202513
Cidade: Sobral - CE;
Valor Aprovado: R$ 198.776,82
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Oficina Contar História é uma Arte é um curso formativo de 80 horas
presenciais GRATUITO, voltado para os jovens, adultos, professores e artistas interessados em
desenvolver habilidades de narração oral, leitura expressiva e performance.A proposta une
tradição cultural, prática artística e dimensão pedagógica, formando narradores capazes de
atuar em escolas, projetos comunitários, hospitais, eventos e espaços culturais e/ou em
espaços abertos e fechados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258317 - LIVRO: MUSEUS ORGÂNICOS DO CEARÁ
EDITORA MADA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.777.215/0001-26
Processo: 01400031500202518
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 390.022,16
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto LIVRO: MUSEUS ORGÂNICOS DO CEARÁ visa a criação, edição,
impressão de livro em português com texto e imagens inéditos sobre os mais de vinte e quatro
Museus Orgânicos do Ceará. Esses Museus constituem uma iniciativa pioneira de extrema
importância para a cultura brasileira, pois contribuem para a manutenção de saberes e fazeres
de mestres da cultura popular reconhecidos oficialmente ou pela comunidade. Será feita uma
versão do livro em inglês, no formato de e-book, a ser disponibilizado gratuitamente e versão
em audiolivro (livro falado). Promover Rodas de Conversa/Palestras sobre o conceito de
Museus Orgânicos, aproximando comunidades, pesquisadores, artistas e gestores culturais, a
partir da experiência relatada no livro. Todas as atividades serão gratuitas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258318 - Edição do livro: A mão também aprende
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Processo: 01400031501202554
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 224.367,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "A mão também aprende" consiste na edição e publicação de um
livro inédito que reúne práticas de terapias integrativas reconhecidas pelo SUS, associadas ao
fortalecimento da autoestima e geração de renda feminina. A iniciativa inclui a realização de
três palestras de lançamento, educativas, voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade
social, promovendo o acesso à cultura, o bem-estar e a valorização do protagonismo feminino
como agente de transformação social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ
JOSE RODOLFO DE BRUM
CNPJ/CPF: ***.353.780-**
Processo: 01400031502202507
Cidade: Santiago - RS;
Valor Aprovado: R$ 489.771,96
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Letrar Aqui e Acolá define-se como um projeto voltado a
ensinar a ler e a escrever num contexto no qual a escrita e a leitura tenham sentido
e façam parte da vida da criança. Busca fomentar o gosto pela leitura, cultivando
mentes curiosas e autocríticas; excelência literária; construção de memórias afetivas e
educação respeitosa. FASE 1:contações de histórias apaixonantes e atividades mão na
massa, a fim de contextualizar e concretizar o que foi aprendido; FASE 2: circuito de
oficinas para estimular a leitura e a criação literária, proporcionando espaços abertos
às possibilidades de ler, imaginar e transpor a aprendizagem; FASE 3: formação de
Pequenos Grandes Escritores, proporcionando que cada criança seja autora do seu
livro, para que construam esse valioso hábito de escrita e de imaginação criativa, que
fará diferença em sua vida pessoal, social, acadêmica e de futuro profissional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258346 - Bicipr3ta Home: promovendo e preservando a cultura negra LGBTQIAPN+
através da bicicleta
23.324.996 LIVIA MOREIRA SOARES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 23.324.996/0001-96
Processo: 01400031567202544
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 599.999,98
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Bicipr3ta H0m3 visa a manutenção de um espaço
cultural
independente
em
Salvador,
estruturado
como
plataforma
de
empreendedorismo
cultural, com
programação contínua
composta oficinas
de
capacitação, apresentações performáticas, exposição artística e cursos de formação. A
proposta articula
cultura negra, mobilidade
urbana e
diversidade, promovendo
qualificação, geração de
oportunidades e fortalecimento de
iniciativas culturais
periféricas e LGBTQIAPN+.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258347 - HUB IS
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Processo: 01400031568202599
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.087.450,65
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O HUB IS visa disseminar a CULTURA EMPREENDEDORA NA ECONOMIA
CRIATIVA e qualificar profissionais para a consolidação de EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS
de São
Gonçalo/RJ, através da estruturação
de serviços de
Incubação para
Empreendimentos Criativos e implantação do Núcleo de Conhecimento Criativo para
empreendedores e agentes culturais. A estrutura de serviços de incubação será abrigada
em espaço físico adequado, para auxiliar o desenvolvimento de novos negócios e
tecnologias na cidade de São Gonçalo/RJ. Incubará 15 empreendimentos. Produzirá 20
cursos, 40 oficinas, 384 consultorias técnicas e 13 eventos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258348 - Feira Literária de Bonito
INSTITUTO IMOLE
CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70
Processo: 01400031572202557
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 2.059.912,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização da Feira
Literária de Bonito. O evento terá como objetivo principal a cadeia produtiva do livro
tendo como atração exposição de editoras e livrarias, leitura, apresentações musicais,
teatrais e exibição cinematográfica. Como contrapartida social ofereceremos de forma
gratuita workshops de formação leitora.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258352 - Clubinho da Criança
CLAUVI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.426.890/0001-01
Processo: 01400031589202512
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 922.363,20
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto trata-se da doação de acervo para composição ou
complementação de bibliotecas infantis, incluindo livros, jogos educativos, brinquedos,
figurinos, adereços, equipamentos e mobiliários e a realização de uma contação de
histórias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258372 - SEMENTE LITERÁRIA: DIFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA LEITURA VOLUME 1
PRISCILA DO NASCIMENTO FLORES
CNPJ/CPF: ***.620.168-**
Processo: 01400031634202521
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.984,95
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção editorial, publicação e distribuição
gratuita do livro, Dinheiro dá em árvore sim, e essa árvore é você, da autora Priscila
do Nascimento Flores, em formato impresso e digital. Complementarmente, prevê a
realização de encontros ( presencial de lançamento e transmissões interativas online)
todos gratuítos e voltados á formação de leitores e à democratização do acesso ao
livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258381 - Roberto Burle Marx: Raisonné - 1ª edição
INSTITUTO BURLE MARX
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Processo: 01400031647202508
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.739.987,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste no estabelecimento de uma metodologia de
pesquisa sistemática (pesquisa bibliográfica, iconográfica teórica, aplicada e de campo
de cerca) para identificar, localizar e catalogar aproximadamente de 1000 itens do
acervo de arte e seus esboços de Roberto Burle Marx em diferentes suportes, como
pinturas,
painéis,
panneaux,
murais, mosaicos,
esculturas,
tapeçarias,
desenhos,
gravuras, jóias, vidros, entre outros objetos. Ao final da primeira fase do projeto será
disponibilizado para o público, gratuitamente, um conjunto técnico de obras de
Roberto Burle Marx identificadas no formato online e impresso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258382 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição
2026
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77
Processo: 01400031648202544
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.603.130,59
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto que prevê a realização de atividades
artísticas e culturais de cunho educativo voltadas para alunos do 4o ano da rede
pública de ensinoem 3 cidades brasileiras, com o intuito de promover a cidadania
cultural e
uma cultura
cidadã. Para isso
contará com
oficinas ecoliterárias,
apresentações teatrais e a promoção de um concurso cultural entre as escolas
participantes do projeto, com premiação conforme regulamento próprio.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258383 - Caminhos Desiguais: A Divisão de Riqueza
Lucas Rodrigues Abbruzzini
CNPJ/CPF: ***.894.538-**
Processo: 01400031649202599
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 144.046,48
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos Desiguais: A Divisão de Riqueza" tem como
objetivo publicar um livro que explora a desigualdade de riqueza por meio de
perspectivas múltiplas _ econômicas, sociais, históricas, éticas, culturais, tecnológicas e
globais _ combinando rigor acadêmico com linguagem informal e acessível para um
público amplo. O foco é promover o debate sobre equidade social, inspirando soluções
práticas como taxação progressiva e iniciativas comunitárias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258386 - Trilhas Culturais - Entre Passos, Palavras e Olhares
ASSOCIACAO ALFA E OMEGA
CNPJ/CPF: 07.180.752/0001-20
Processo: 01400031652202511
Cidade: São Vicente - SP;
Valor Aprovado: R$ 207.339,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de três programas formativos gratuitos para crianas e
adolescentes de São
Vicente, São Paulo. A
saber: Oficinas de Dança
(balé e
contemporâneo), Clube de Leitura e Oficinas de Fotografia e Vídeo (Doulos), com
mostras públicas de processos e resultados, visando formação artística e ampliação de
acesso cultural em territórios periféricos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos
INSTITUTO TOTI
CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04
Processo: 01400031660202559
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 476.256,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oferecer uma programação cultural com formações gratuitas
online e uma Feira cultural de talentos, com foco em profissionais do setor criativo,
especialmente artistas e empreendedores refugiados e migrantes.
Fechar