DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258089 - Encontro de Maestras
ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO
CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89
Processo: 01400031191202578
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.874,40
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em "Encontro de Maestras", Andréa Huguenin Botelho tece um romance
sensível e poderoso que mergulha nas profundezas da memória e do legado musical feminino,
mesclando sua própria biografia como maestra, compositora e pianista com a biografia da
extraordinária maestrina Joanídia Sodré (1903-1975). O livro valorizará o protagonismo
feminino e recuperará narrativas históricas silenciadas como ação de salvaguarda e
fortalecimento do patrimônio imaterial brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258091 - ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de incentivo à cultura Etapa
Nordeste
CULTURA ALGURES LTDA
CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07
Processo: 01400031195202556
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.068.977,25
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de
incentivo à cultura, visa levar um curso de extensão com carga horária de 8 horas, para 45
municípios do interior dos 8 estados do Nordeste, levando formação de qualidade e acessível
para artistas e fazedores de cultura de toda a região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258092 - ELICER - CIRCUITO LITERÁRIO MINAS GERAIS - ETAPA UBERLÂNDIA
JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME
CNPJ/CPF: ***.299.496-**
Processo: 01400031197202545
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.940,10
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O ELICER - Circuito Literário de Minas Gerais retorna a Uberlândia, para sua
5ª edição na cidade, entre os dias 2 e 10 de maio de 2026. Criado em 2015, o ELICER percorreu
diferentes municípios e, a partir de 2024, ampliou-se para um circuito que contempla várias
cidades mineiras, levando literatura, educação e cultura para milhares de pessoas.A nova etapa
de Uberlândia será realizada no formato de Feira do Livro, Mundo da Fantasia, Palco para
apresentações, palestras, palestras e bate-papos com escritores renomados, autores
independentes e artistas locais. O projeto é cultural, educativo e inclusivo, alinhado às políticas
públicas de democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura, promovendo ainda a
valorização de bibliotecas e da economia criativa.A etapa valoriza a diversidade cultural, étnico-
racial e social, buscando envolver crianças, jovens e adultos em uma experiência
transformadora de convivência e aprendizado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258114 - CRIABRASIL
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Processo: 01400031257202520
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.237.277,17
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CriaBrasil é um projeto de festival presencial com o objetivo de reunir a
comunidade para debater, na forma de palestras, o tema central "Economia Cri a t i v a " . At r a v é s
do projeto temos como visão desenvolver e aguçar nesses jovens a iniciativa de se inteirar
sobre a economia criativa, através do evento será possível gerar oportunidade de promover
workshop e roda de discussão que falem a respeito de temas como cocriação, economia
colaborativa, desenvolvimento de software, jogos digitais e ideias inovadoras e aplicativos. O
evento reunirá ações que provocarão desafios para jovens e em consequência gerando a
oportunidade para o aprendizado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258119 - MATA ATLÂNTICA riqueza viva do BRASIL
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Processo: 01400031262202532
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 560.788,80
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e publicação de um livro de arte
fotográfica sobre a Mata Atlântica, patrimônio natural e cultural, a produção de média-
metragem documentário, com aproximadamente 52 minutos de duração. Formato digital 4k,
finalização e exportação em MP4, retratadas durante a execução da filmagem e palestra de
contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258120 - FESTA LITERARIA DE ABREU E LIMA 2026
JESSICALEN CONCEICAO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.527.974-**
Processo: 01400031264202521
Cidade: Abreu e Lima - PE;
Valor Aprovado: R$ 195.804,69
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Festa Literária de Abreu e Lima 2026" (FLAB 2026) tem como
objetivo central realizar um amplo e diversificado circuito literário, estruturando-se em três
eixos principais: um ciclo formativo com oficinas de Cordel, Slam e Rap em escolas da rede
pública; uma série de minicursos na Casa FLAB sobre escrita criativa, dramaturgia, produção de
contos e literatura infantil; e um grande evento celebratório final com mesas de debate,
lançamentos de livros, apresentações artísticas e shows. A proposta integra ainda um Espaço
Kids, garantia completa de acessibilidade (com intérpretes de Libras e recursos de
audiodescrição) e total compliance jurídica. O projeto visa fomentar a economia do livro,
valorizar a produção literária local e nacional, e democratizar o acesso à cultura por meio de
uma programação plural e inclusiva, conectando educação, arte e comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258121 - FLIPOQUINHA - 6º EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DO POETA-FLIPO
INSTITUTO CULTURAL MAFUA
CNPJ/CPF: 36.441.450/0001-67
Processo: 01400031265202576
Cidade: Santa Teresinha - BA;
Valor Aprovado: R$ 197.862,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resumo (O QUÊ?) _ O projeto Flipoquinha cria um espaço infantil na
Feira Literária do Poeta (FLIPO), em Castro Alves, para estimular a leitura e a expressão
criativa das crianças da rede municipal de ensino. Com a temática "Uma câmera na mão,
um livro na cabeça", serão realizadas oficinas literárias, atividades audiovisuais e
intercâmbios culturais com a comunidade quilombola do Campo Grande (Santa
Teresinha/BA). A proposta promove inclusão, acessibilidade e valorização da diversidade
cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258122 - FESTIVAL LITERÁRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - FELINA 2ª Ediçãoo
ASSOCIACAO A+TEIA
CNPJ/CPF: 10.226.664/0001-27
Processo: 01400031266202511
Cidade: Alagoinhas - BA;
Valor Aprovado: R$ 999.485,19
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de uma proposta de realização da 2ª edição do Festival Literário
do Litoral Norte e Agreste Baiano - FELINA, no município de Esplanada. O evento entra no
Calendário Cultural Regional para celebra a literatura, os escritores e as temáticas brotadas das
relações entre esses atores sociais e a
região, pautas relativas à resistência e
contemporaneidade. No FELINA serão promovidos encontros, palestras, leituras coletivas,
exposições artísticas, apresentações musicais, concursos literários, exibições audiovisual,
visitação à comunidade ribeirinha e reserva ambiental do Baixio, ao Quilombo Timbó e Aldeias
Kariri Xocó (todos localizados no município de Esplanada), além de diversas outras atividades
que, além de possuírem o condão da divulgação e da preservação da cultura e das tradições
agrestinas por meio da integração das diferentes formas de expressão literária (escrita e
oral).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258123 - Fórum de Economia Criativa - A Arte de Transformar
GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 19.583.669/0001-81
Processo: 01400031267202565
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 595.893,38
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o projeto Fórum de Economia Criativa - A Arte de Transformar,
reunindo profissionais
e líderes
criativos para
debater e
promover temas
como
empreendedorismo criativo, intersecção entre arte e tecnologia, transformação digital,
sustentabilidade, neuroarte e aprendizagem, educação criativa e futuro do trabalho.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258124 - Casa Preta
ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER
CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11
Processo: 01400031268202518
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 500.000,01
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Casa Preta" da Associação Popular Arte do Saber (APAS) em
Campinas, em parceria com o Instituto Negras em Ação em Paulínia, visa mitigar a
desigualdade que impacta a mulher negra, através de atividades que possibilitem o acesso aos
seus valores, competências e direitos em todo o Brasil. Por meio de ações culturais e
formativas, promovendo a sua autonomia na busca de emancipação socioemocional e política,
além da melhoria na sua qualidade de vida e do seu bem-estar social. Através de oficinas de
capoeira, maculelê, artesanato, expressão artística, cineclubes, rodas de leituras e
autocuidado, feiras de economia e atendimentos sociais e jurídicos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258247 - O FREVO DELAS
43.502.754 WANESSA JULIANA DE LIMA GALVAO PIMENTEL
CNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52
Processo: 01400031407202503
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.451,42
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "O FREVO DELAS" é um projeto cultural que celebra a presença e a
contribuição das mulheres na história do frevo. A iniciativa reúne três ações: - Produto
01(produto principal): a produção e o lançamento do livro O FREVO DELAS escrito pelo
renomado jornalista e pesquisador musical José Teles;- Produto 02: a produção de uma
websérie de 4 episódios disponibilizada gratuitamente no YouTube com recursos de
acessibilidade (Libras, LSE e audiodescrição);- Contrapartida Social: a realização de um encontro
com o autor, que contará com um bate-papo, uma apresentação de orquestra de frevo 100%
feminina e distribuição gratuita de exemplares. O projeto promove ainda a doação de livros em
braille e a distribuição de 600 exemplares em escolas, universidades e bibliotecas públicas,
ampliando o acesso à leitura e fortalecendo a memória cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258256 - História catarinense - Itapoá
60.849.158 JULIA SANT ANNA SARMENTO
CNPJ/CPF: 60.849.158/0001-62
Processo: 01400031426202521
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 185.413,39
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: 1 trilogia literária (três livros) infantil sobre a cidade de Itapoá e um concurso
cultural com estimulo a leitura para estudantes da educação infantil de Itapoá e Joinville.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258257 - O Foco é: Gestão, Produção e Elaboração de projetos Culturais
Associação Arado Cultural
CNPJ/CPF: 20.956.080/0001-60
Processo: 01400031427202576
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 199.561,60
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Pretende-se realizar a 3ª edição do projeto "O Foco é: Gestão, Produção e
Elaboração de Projetos Culturais pelas Mesorregiões de Mato Grosso do Sul", a fim de capacitar
jovens artistas e produtores culturais, com idades entre 15 e 29 anos. O público-alvo inclui
lideranças de grupos, coletivos e movimentos sociais ligados às culturas indígenas, quilombolas,
de matriz africana, populares e folclóricas, de rua, urbanas e periféricas, LGBTQIAPN+ e pessoas
com deficiência. Como ação complementar, o projeto oferecerá mentoria para o
acompanhamento dos projetos que serão desenvolvidos durante o curso. Todas as ações serão
gratuitas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258310 - Cria Local
GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60
Processo: 01400031490202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.898.342,50
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O CRIA LOCAL é um programa nacional e estruturante de formação e
fortalecimento de empreendedores criativos em todas as regiões do Brasil, com foco em
educação financeira, elaboração de projetos e gestão de negócios culturais e criativos.A
edição de 2026 marca o primeiro ano de realização do projeto-piloto, que tem como
propósito ser contínuo e ampliado nos próximos anos, aumentando progressivamente o
número de empreendedores e negócios criativos apoiados em diferentes regiões do país.
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