DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258182 - Revista Morasha - Novas Edições
INSTITUTO MORASHA DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Processo: 01400031327202540
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.734.163,33
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Apresentação de Projeto de Incentivo à leitura para produção, edição,
impressão, publicação e distribuição gratuita de o edições da Revista Morasha, sendo
quatro (04) edições da Revista Morashá por ano, sendo duas com suplemento, por um
período de dois (02) anos, totalizando 08 edições da Revista (04 com suplemento).
Prossegue a Proponente transmitindo os valores, princípios, história, cultura e tradições
judaicas, presentes no Brasil desde século XVI, dando continuidade à sua existência, a
exemplo do ocorrido nos anos de 2013 a 2025, através dos PRONACs 130815, 1310287,
1411447, 154249, 170055, 180152, 184208; 231112; 232368 e 23 8480. O Projeto também
prevê a manutenção contínua do site do Instituto Morashá de Cultura - Revista Morashá.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258246 - Tecendo Saberes: Formação Cultural em Saberes e Fazeres Tradicionais da Moda Mineira
ASSOCIACAO DE ARTE ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DE BARAO D
CNPJ/CPF: 03.976.515/0001-10
Processo: 01400031406202551
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.983,40
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Tecendo Saberes promove formações culturais gratuitas em
saberes e fazeres tradicionais da moda artesanal mineira, como costura, modelagem,
bordado e tingimento natural. A proposta visa fortalecer a identidade cultural, preservar o
patrimônio imaterial e fomentar práticas sustentáveis no território de Barão de Cocais
(MG), culminando em uma mostra cultural aberta ao público com desfile e exposição.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258254 - Amazônia das Mulheres: Vozes, Saberes e Resistências na Floresta
INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19
Processo: 01400031421202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.377.249,86
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Amazônia das Mulheres" é um projeto de pesquisa cultural que
registra, em acervo fotográfico (cerca de 300 imagens) e conteúdos audiovisuais, as
trajetórias de mulheres indígenas, ribeirinhas, quilombolas e urbanas de 15 territórios
amazônicos. Através de entrevistas profundas, retratos sensíveis e registros sonoros, a obra
revela como essas guardiãs da floresta protegem saberes ancestrais, resistem a ameaças
ambientais e constroem alternativas de vida sustentável. O material se ser produzido, com
QR codes para microdocumentários e/ou podcasts, será distribuído para 1.500 bibliotecas e
escolas públicas. Desenvolvido pelo Instituto Physis em parceria a Cátedra Sustentabilidade
da Universidade Federal de São Paulo e com lideranças locais, o projeto gera ferramentas
pedagógicas, fortalece redes de solidariedade, destacando o protagonismo feminino na
defesa da Amazônia e na construção de um novo paradigma civilizatório.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258255 - Agente Carioca de Cultura
CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80
Processo: 01400031424202532
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.795.883,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Agente Carioca de Cultura formará 300 jovens de 16 a 29
anos, moradores de territórios populares do Rio de Janeiro, como protagonistas culturais
em suas comunidades. Durante oito meses, os participantes vivenciarão um percurso
formativo que inclui oficinas em múltiplas linguagens artísticas, visitas a equipamentos
culturais, experiências práticas em centros culturais da cidade e desenvolvimento de
iniciativas comunitárias próprias. Cada jovem contará com bolsa mensal de R$ 400,00,
durante o período de 08 meses, assegurando sua permanência no processo. O projeto
resulta em uma rede de jovens agentes culturais preparados para fortalecer a identidade
cultural local e gerar transformação social pela arte .
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258322 - CULTURA E PORTUGUÊS PARA RECOMEÇAR - INCLUSÃO LINGUÍSTICA E
INTERCULTURAL DE IMIGRANTES HISPANOFALANTES EM CURITIBA
INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL AZIT
CNPJ/CPF: 52.948.792/0001-24
Processo: 01400031528202547
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.438,10
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura e Português para Recomeçar Inclusão linguística e
intercultural de imigrantes em Curitiba tem como foco principal a formação cultural e
linguística de imigrantes hispanofalantes residentes em Curitiba, com produtos claramente
definidos:
manual
de
português
para
oficinas
linguístico-culturais
(bilíngue
-
português/espanhol), realização de planejamento pedag?gico em oficinas temáticas,
acompanhamento de produção linguístico-cultural, escrita e oral, dos participantes
(redações e expressão oral), diagnóstico linguístico da oralidade, produção de conteúdo
para exposição das expressões artísticas dos participantes e parecer final de avaliação
formativa e certificado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258334 - TERREIRO DE SABERES
CABOCLINHO 7 FLECHAS MIRIM
CNPJ/CPF: 19.739.836/0001-30
Processo: 01400031549202562
Cidade: Goiana - PE;
Valor Aprovado: R$ 266.750,00
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: TERREIRO DE SABERES - "Transformando através da Cultura Popular":
realização de ações culturais para crianças e adolescentes - Inclusão Cultural de Crianças e
Adolescentes da cidade de Goiana - Pernambuco.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258351 - Método estratégico para desenvolvimento no aprendizado
48.846.189 PAULA ANDREIA MACHADO FRANKLIN
CNPJ/CPF: 48.846.189/0001-64
Processo: 01400031587202515
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 709.834,46
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Jogo de cartas que ajuda crianças com atraso no aprendizado, o
objetivo é desenvolver a leitura, interpretação de texto, além de estimular as interações em
grupo para aprender as regras e estratégias do jogo, irá ajudar no raciocínio lógico,
dedutivo, intuitivo e abdutivo e com isso, terá uma melhora em outras áreas escolares.
Cada criança recebe um baralho com cartas ilustradas, o foco principal é ajudar a criança
a desenvolver estratégias dentro do jogo, aprendendo matemática básica com os pontos do
duelo e melhorando sua coordenação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258368 - TAMBOR DE CRIOULA VENTOS DO CERRADO
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL
CNPJ/CPF: 11.700.075/0001-00
Processo: 01400031630202542
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 888.125,82
Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Tambor de Crioula Ventos do Cerrado" tem como objetivo
promover a difusão da cultura afro-brasileira em instituições de ensino, por meio de
atividades pedagógicas e artísticas relacionadas ao Tambor de Crioula. Serão desenvolvidas
oficinas de percussão, dança e confecção de elementos tradicionais, associadas a rodas de
conversa e registros formativos. As ações contemplam estudantes, profissionais da educação
e comunidade escolar, assegurando acesso público e gratuito. O projeto busca integrar a
prática cultural ao processo educativo, contribuindo para a valorização da diversidade
cultural, para o letramento racial e para a preservação de saberes tradicionais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 695, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250957 - 10ª EDIÇÃO DO PARINTINS RIO FEST - ON BOARD FESTIVAL 2025
AMAZON POLLY SERVICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.931.212/0001-74
Cidade: Manaus - AM;
Valor Complementado: R$ 100.511,84
Valor total atual: R$ 560.385,54
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410139 - Binóculos da Liberdade - Um Circuito Imersivo: II Edição
INSTITUTO AMPARA ANIMAL
CNPJ/CPF: 12.791.298/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 429.547,61
Valor total atual: R$ 1.875.925,46
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 696, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253204 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JAIBA - PLANO ANUAL 01
ASSOCIACAO ATLETICA JAIBA
CNPJ/CPF: 11.865.618/0001-30
Cidade: Jaíba - MG;
Valor Reduzido: R$ 119.875,80
Valor total atual: R$ 533.115,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254080 - Encontro com Palmares
CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE
CNPJ/CPF: 04.179.673/0001-01
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 6.501,61
Valor total atual: R$ 1.873.418,39
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255178 - MULHERES CANDACES (Guerreiras)
ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19
Cidade: Vera Cruz - BA;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 270.697,42
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416595 - PROJETO CRESCER É PRECISO - Oficinas artÍsticas
FUNDACAO LAR HARMONIA
CNPJ/CPF: 00.405.171/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 425.958,50
Valor total atual: R$ 154.965,72
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235336 - Projeto de Restauração da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de Mariana - MG
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 76.089,70
Valor total atual: R$ 12.003.279,27
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251573 - Restauração do Hotel Bela Vista
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Reduzido: R$ 14.123.665,00
Valor total atual: R$ 33.174.500,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251645 - Felicidade Avulsa
LIVRARIA DO ARCO DA VELHA LTDA
CNPJ/CPF: 06.864.422/0001-91
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.054,40
Valor total atual: R$ 162.588,80
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