DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2 - Processo: 71000.068972/2025-14
Proponente: Associacao de Pais e Professores do Centro de Educação Integral Angela
Dalcoquio de Souza
Título: Skate no Cedin
Registro: 2501723
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.057.751/0001-23
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 217.401,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 97587-7
Período de Captação até: 15/09/2027
3 - Processo: 71000.062264/2025-61
Proponente: Associacao Desportiva SHIRO SAIGO
Título: SER Alto Rendimento II
Registro: 2501383
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.836.986/0001-37
Cidade: Natal UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 1.565.733,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1246 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 86907-4
Período de Captação até: 15/09/2027
4 - Processo: 71000.067260/2025-70
Proponente: Associação Escalar
Título: Projeto Ceprocom - Formando Pessoas
Registro: 2501622
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.584.694/0001-36
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 83.318,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2608 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17570-6
Período de Captação até: 15/09/2027
5 - Processo: 71000.062937/2025-83
Proponente: Associacao Escolinha Fundamentos do Futebol
Título: Formando Cidadão Através do Esporte
Registro: 2501402
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.998.670/0001-37
Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 417.575,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71522-0
Período de Captação até: 15/09/2027
6 - Processo: 71000.062032/2025-11
Proponente: Associação Esportiva Vieiras
Título: Sementes do Vieira
Registro: 2501337
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 52.754.924/0001-87
Cidade: Itatiaiuçu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 266.552,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0425 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 88932-6
Período de Captação até: 15/09/2027
7 - Processo: 71000.073369/2025-46
Proponente: Associacao Brasil Melhor
Título: Remos do Cerrado
Registro: 2501847
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.533.843/0001-00
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 457.453,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39594-3
Período de Captação até: 09/10/2027
8 - Processo: 71000.082204/2025-65
Proponente: Associacao Brasil Melhor
Título: Filhas da Nação
Registro: 2502288
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.533.843/0001-00
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.171.428,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36628-5
Período de Captação até: 09/10/2027
9 - Processo: 71000.063110/2025-97
Proponente: BMX Holambra
Título: Escola de Bicicross de Holambra - Comunidade em Pedal I
Registro: 2501438
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 54.400.946/0001-74
Cidade: Holambra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 640.200,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3143 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36080-5
Período de Captação até: 15/09/2027
10 - Processo: 71000.068999/2025-07
Proponente: Centro Social Eder Esperança Viva
Título: Oportunigol Feminino
Registro: 2501731
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.708.438/0001-04
Cidade: São Gonçalo UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 541.949,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 143000-9
Período de Captação até: 15/09/2027
11 - Processo: 71000.065951/2025-39
Proponente: Instituto Favela Radical
Título: Instituto Favela Radical - Ano II
Registro: 2501463
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.421.031/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 900.699,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3096 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23779-5
Período de Captação até: 15/09/2027
12 - Processo: 71000.065948/2025-15
Proponente: Instituto Lince
Título: Futsal Feminino na Cidade de Taboão da Serra - Ano 5
Registro: 2501461
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.060.237/0001-29
Cidade: Taboão da Serra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 888.365,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2700 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59994-8
Período de Captação até: 15/09/2027
13 - Processo: 71000.072321/2025-11
Proponente: Instituto Life
Título: Título: Atletismo - Formando Cidadãos
Registro: 2501749
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.501.841/0001-00
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 733.487,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38693-6
Período de Captação até: 15/09/2027
14 - Processo: 71000.050251/2025-40
Proponente: Organização Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais para Todos
Título: BJJ Storm Contest
Registro: 2501042
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 29.695.254/0001-53
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 764.817,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20095-6
Período de Captação até: 14/08/2027
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.029676/2025-90
No Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025, na Seção 1, página
127 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.733/2025, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36416-9,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 392 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 136416-2.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 17944.002676/2025-47
Interessado: Município de Palhoça-SC.
Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato
de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Palhoça-SC e Caixa Econômica
Federal, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), cujos recursos se
destinam a Projetos de investimento, aquisição de bens, serviços e maquinários e despesas
de capital, no âmbito do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de
23 de dezembro de 1986 e com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13
de novembro de 2002, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos
incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023,
além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 17944.003396/2025-56
Interessado: Município de Maricá - RJ.
Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a
Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Maricá - RJ e a Caixa
Econômica Federal no valor de R$ 42.113.933,97 (quarenta e dois milhões cento e
treze mil novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), cujos recursos
são destinados ao Esgotamento Sanitário - Urbano, setor público (Eixo Cidades
Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Esgotamento Sanitário - Urbano).
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986 e com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552,
de 13 de novembro de 2002, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto
nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho
de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
FERNANDO HADDAD
Ministro