DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .PI
.Caldeirão Grande
do Piauí
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044392/2025-22
. .PI
.São José do Piauí
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044459/2025-29
. .PI
.Tamboril do Piauí .Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044427/2025-23
. .PI
.Santo Inácio do
Piauí
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044422/2025-09
. .PI
.Itaueira
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044393/2025-77
. .PI
.Jurema
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044457/2025-30
. .PI
.Dom 
Expedito
Lopes
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044447/2025-02
. .PI
.Corrente
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044454/2025-04
. .PI
.Massapê do Piauí .Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044424/2025-90
. .PI
.Santa Luz
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044467/2025-75
. .PI
.Buriti dos Montes .Seca 
-
1.4.1.2.0
.24.114
.29/09/2025
.59051.044455/2025-41
. .PI
.Vera Mendes
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.39
.01/10/2025
.59051.044389/2025-17
. .RN
.Patu
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.47
.23/09/2025
.59051.044364/2025-13
. .PB
.Casserengue
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.59
.07/10/2025
.59051.044425/2025-34
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 3.124, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .PR
.Terra Rica
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.626
.07/10/2025
.59051.044418/2025-32
. .RS .Marques 
de
Souza
.Erosão de
Margem
Fluvial 
-
1.1.4.2.0
.2.491
.24/09/2025
.59051.044290/2025-15
. .SP
.Botucatu
.Vendaval
- 1.3.2.1.5
.13.661
.23/09/2025
.59051.044449/2025-93
. .SP
.Porto Feliz
.Vendaval
- 1.3.2.1.5
.8.651
.22/09/2025
.59051.044312/2025-39
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 3.126, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .GO
.Varjão
.Incêndio
Florestal -
1.4.1.3.2
.407
.03/10/2025
.59051.044453/2025-51
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3084, de 08 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2025, Edição 196,
Seção 1, pág. 66,
na Epígrafe, onde se lê : Autoriza
o empenho e a
transferência de recursos ao Município de Pedras se Maria da Cruz - MG, para
execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Leia-se: Autoriza o empenho e
a transferência de recursos ao
Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, para execução de ações de
Proteção e Defesa Civil.
Na epígrafe, onde se lê: Art. 1º Autorizar o empenho e a
transferência de recursos ao Município de Pedras se Maria do
Sul-MG, no valor de R$ 42.537,60 (quarenta e dois mil quinhentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos),
para a execução de ações de Resposta, conforme processo Sei n.º
59052.036782/2025-19.
Leia-se: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao
Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, no valor de R$ 42.537,60
(quarenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para
a
execução 
de
ações 
de
Resposta, 
conforme
processo 
Sei
n.º
59052.036782/2025-19.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024,
nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução
ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos
hídricos a:
Nº 2.692 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.693 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.694 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.695 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.696 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de Santa Isabel/GO,
irrigação.
Nº 2.697 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.698 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.699 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.700 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de Santa Isabel/GO,
irrigação.
Nº 2.701 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.702 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de Santa Isabel/GO,
irrigação.
Nº 2.703 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de São Luiz do Norte/G O,
irrigação.
Nº 2.704 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS,
irrigação.
Nº 2.705 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, Rio Aporé ou do Peixe, município de
Paranaíba/MS, irrigação.
Nº 2.706 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS,
irrigação.
Nº 2.707 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS,
irrigação.
Nº 2.708 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS,
irrigação.
Nº 2.709 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS,
irrigação.
Nº 2.710 - JOAO BATISTA DO AMARAL, UHE Queimado, município de Cristalina/GO,
irrigação.
Nº 2.711 - ROBERTO ORMENEZE JUNQUEIRA MARTINS FERREIRA, UHE Igarapava, município
de Igarapava/SP, irrigação.
Nº 2.712 - RUI BARBOSA LIMA, rio Poti, município de Alto Longá/PI, mineração.
Nº 2.713 - OSEIAS CALIMAN, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de
Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 2.714 - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA., rio Doce, município de Belo
Oriente/MG, outras.
Nº 2.715 - UESIO CORDEIRO DE BRITO, Córrego Santa Luzia, município de Pedro Ca n á r i o / ES ,
irrigação.
Nº 2.716 - IZAEL PEREIRA DE ARAUJO, rio Piranhas ou Açu, município de Carnaubais/RN,
aquicultura.
Nº 2.717 - FRANCISCO HELDER CABRAL DO NASCIMENTO, rio Piranhas ou Açu, município de
Carnaubais/RN, aquicultura.
Nº 2.718 - ERIVAN EUDES MENDONCA, Açude Trairi, município de Tangará/RN,
aquicultura.
Nº 2.719 - INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de
Pendências /RN, aquicultura.
Nº 2.720 - LUZMAIA CECILIA DE SOUZA E SILVA, rio Itaguari, município de Cocos/BA ,
aquicultura.
Nº 2.721 - GENES FERNANDO GONCALVES JUNIOR, Barragem de Carpina, município de Feira
Nova/PE, aquicultura.
Nº 2.722 - PEDRO FERREIRA MENDES, Rio São Manuel ou Teles Pires, município de
Sorriso/MS, aquicultura.
Nº 2.723 - MINERACAO OLIVEIRA LTDA, rio Sapucaí-mirim, município de Cachoeira de
Minas/MG, mineração.
Nº 2.729 - AQUABIO CARCINICULTURA E PISCICULTURA LTDA, rio Piranhas ou Açu, município
de CARNAUBAIS/RN, aquicultura.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J.M NEVES
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício
da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do
art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.724 - AGRICOLA WEHRMANN LTDA, UHE Queimado, município de Cristalina/GO,
irrigação.
Nº 2.725 - JOAO BATISTADO AMARAL, UHE Queimado, município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 2.726 - JOSE CARLOS DO AMARAL, UHE Queimado, município de Cristalina/GO, irrigação.
Nº 2.727 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, Açude Jenipapo, município de
Dom Inocêncio/PI, abastecimento público.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES