DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.931, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Segredo Obscuro - Trailer (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Shell - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Max Minghella
Produtor(es)/Criador(es): Fred Berger, Max Minghella, Elisabeth Moss
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002374/2025-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.932, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Viva Volta (Brasil - 2005)
Título Original: Viva Volta
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Heloisa Azevedo Passos
Produtor(es)/Criador(es): Maquina Filmes
Distribuidor(es): Maquina Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002377/2025-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.933, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Shadows of Doubt (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Shadows of Doubt
Produtor(es)/Criador(es): Sold Out Sales & Marketing Ltd.
Distribuidor(es): Sold Out Sales & Marketing Ltd.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: atos criminosos e violência
Processo: 08017.002814/2024-97
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.934, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Ravenswatch (França - 2023)
Título Original: Ravenswatch
Produtor(es)/Criador(es): Nacon, Bigben Interactive S.A.
Distribuidor(es): Nacon
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: violência
Processo: 08017.002815/2024-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 216/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.002190/2025-99
Obra: "O Telefone Preto 2"
Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da classificação
indicativa da obra "O Telefone Preto 2", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de
novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações:
a) A empresa apresentou o pedido de reconsideração da classificação da obra;
b) Dentre as argumentações, não houve a apresentação de elementos capazes de
produzir efeitos para a alteração da classificação indicativa atribuída;
c) Durante a nova análise foram identificadas inúmeras tendências, com destaque
para: Morte intencional (14 anos); Mutilação (16 anos); Suicídio (16 anos); Violência gratuita ou
banalização da violência (16 anos) e Crueldade (18 anos).
d) O conteúdo mais impactante é agravado por contexto, relevância, motivação,
composição de cena e conteúdo inadequado com criança ou adolescente;
e) 
Mais
informações 
constam 
na 
"NOTA
TÉCNICA 
Nº
6 9 / 2 0 2 5 / CG P C I N D / D S P R A D / S E D I G I / M J " .
Desta forma, mantém-se a classificação indicativa atribuída à obra de "não
recomendado para menores de 18 (dezoito) anos", por apresentar drogas, linguagem
imprópria e violência extrema.
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em
qualquer plataforma ou veículo.
Recomenda-se sua exibição a partir de 23 (vinte e três) horas, quando exibida em
televisão aberta.
A classificação etária, com os descritores de conteúdo atualizados, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 254,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025,
Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.084301/2025-67, concedida ao imigrante DANIEL ALONSO DUARTE, RNM
F2179124, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 22/09/1983, filho(a) de JOSE A LO N S O
ARES e de OLGA DUARTE GIL, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.020258/2021-
91.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 255,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025,
Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo
SEI
nº 08018.084193/2025-22,
concedida
ao
imigrante PENGCHENG
ZHAO,
RNM
F2657658, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/01/1983, filho(a) de KAI ZHAO e  de
YAQIN HUANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.000386/2022-08.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 256,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da
autorização
de
residência,
Processo SEI
nº
08018.089172/2025-01,
concedida ao
imigrante YUMENG ZHAO, RNM G3639249, nacional da CHINA, nascido(a) em
28/08/1973, filho(a) de MEIZHEN LYU e de BINGCHUN ZHAO, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.009014/2019-33.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 257,
DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da
autorização
de
residência,
Processo SEI
nº
08018.089359/2025-05,
concedida ao
imigrante RICARDO
MARTINEZ GARCIA, RNM
F168247M, nacional
da ESPANHA,
nascido(a) em 02/02/1988, filho(a) de MARIA LOS ANGELES GARCIA POZA e de
ALEJANDRO MARTINEZ SANCHEZ NEYRA, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.000338/2022-10.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.213,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
ALEXANDRE JORGE CARRICO VENANCIO, RNM V149859I, nacional de MOÇAMBIQUE,
nascido(a) em 16/09/1973, filho(a) JOSE JORGE FERREIRA VENANCIO, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006425/2025-73.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.214,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
à imigrante MARY MARGOT SORIA SARAVIA, RNM V078839I, nacional da BOLÍVIA,
nascido(a) em 03/04/1950, filho(a) CARLOS SORIA JAUREGUI, com fundamento no inciso
III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006402/2025-
69.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.215,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
ao imigrante FALLOU KANDJI, RNM G414216H, nacional do SENEGAL, nascido(a) em
14/11/1990, filho(a) IBRAHIMA KANDJI, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006414/2025-93.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA