DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 759/2025 - Processo nº: 803.184/2023 - Titular: JOSE
ADELMO DA SILVA & CIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): JÚLIO BORGES/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 521/2025
Torna sem efeito a caducidade alvará (651)
Titular ANM NUP
RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.240/2008
48422.806240/2008-41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Gerente
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 519/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
Ibaneiz Gomes da Luz 880.127/2012 48063.980511/2020-42
Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda.
861.697/2011 48406.960736/2018-30
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 520/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 850.011/2017 48059.950213/2024-11
"BAHIA
SEM FRONTEIRAS
MINERADORA
TRANSPORTE EXPORTACAO
E
ADUANEIRA LTDA." 833.002/2013 48054.931077/2024-18
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 803.164/2020 48077.903032/2025-68
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.541/2020 48062.970791/2025-03
CRISTAIS SENA LTDA 870.528/2020 48062.970768/2025-19
E L PARENTE EIRELI 871.464/2018 48062.972325/2022-10
Extração de Areia Sertão do Campo Ltda 815.544/2018 48066.915221/2025-11
FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.333/2020 48065.900091/2025-13
Geraldo Rotondo Junior 831.575/2019 48054.931585/2024-98
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.752/2019 48061.960926/2024-43
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.750/2019 48061.960870/2024-27
GUIMARAES &
SOUZA MINERACAO
E COMERCIO
LTDA 871.522/2018
48062.973889/2022-61
Izaias Soares de Sousa 864.065/2019 48073.964189/2023-38
JN DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA 832.286/2018 48054.931963/2024-33
Marcio
Jose 
Alves
de 
Oliveira
Filho 
Mineracao
870.192/2019
48062.972354/2022-73
Mineradora Serra Geral Ltda 860.066/2020 48061.960424/2025-01
MSM EXTRACAO
E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA 870.671/2020
48062.970701/2025-76
Mvt Mineracao Ltda 871.426/2019 48062.970831/2024-28
MVT MINERACAO LTDA 871.424/2019 48062.970613/2025-74
MVT MINERACAO LTDA 871.428/2019 48062.970617/2025-52
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.382/2019 48062.973155/2021-00
NGM 
NUCLEO 
GEOLOGICO 
E
MINERAÇÃO 
EIRELI 
870.644/2019
48062.971462/2022-29
ORONALDO DEL VALLE PALHANO 868.098/2019 48079.968059/2025-86
Robson Ferreira Dias 850.752/2020 48059.950378/2024-92
SALOMAO ANDRADE COELHO 800.058/2020 48065.900085/2025-66
Sidney Luiz Brendler 830.880/2019 48054.931618/2024-08
Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles 860.021/2021 48061.960566/2025-61
TENDENCIA MINERACAO LTDA 800.723/2021 48065.900137/2025-02
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.796/2021
48061.960559/2025-69
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.797/2021
48061.960558/2025-14
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.799/2021
48061.960593/2025-33
WALLASSE GUEDES CORREIA 871.583/2014 48062.970504/2025-57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 522/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez)
dias (6.62)
Acqualine Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Ltda - 820586/03 -
Not.623/2025 - R$ 4.120,20
Ceramica Irmaos Forcin Ltda - 821385/00 - Not.621/2025 - R$ 4.071,76,
821385/00 - Not.622/2025 - R$ 4.071,76
Fonte Nova Mineração Ltda - 820918/00 - Not.618/2025 - R$ 5.257,77,
820918/00 - Not.619/2025 - R$ 5.257,77
Mundo Biologico Ltda - 820633/13 - Not.620/2025 - R$ 2.267,16
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 523/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlos Augusto Martins Mesquita - 860876/15 - Not.896/2025 - R$ 1.352,29
Delio Nunes de Jesus - 860818/18 - Not.901/2025 - R$ 1.503,29
Eder Repezza - 860869/15 - Not.897/2025 - R$ 1.352,29
Ferromac Mineracao Eireli - 860572/17 - Not.898/2025 - R$ 1.306,71
Nubia de Fatima da Silva - 860627/17 - Not.899/2025 - R$ 1.326,22
Tales de Melo - 860975/18 - Not.900/2025 - R$ 1.475,63
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 524/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agrícola Rio Pardo Ltda - 833724/13 - Not.1441/2025 - R$ 10.716,94
Ceramica Passaro Verde Ltda - 833422/11 - Not.1439/2025 - R$ 2.069,27
Geferson Giordani Burgarelli - 832185/12 - Not.1438/2025 - R$ 1.434,12
José Elias Neto - 831654/20 - Not.1442/2025 - R$ 1.634,15
Leonardo Alves de Souza - 831716/13 - Not.1440/2025 - R$ 5.353,28
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 525/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Construtora Avenida LTDA. - 890135/17 - Not.126/2025 - R$ 11.681,18
Ecionei Moreira Tomaz - 890003/18 - Not.125/2025 - R$ 28,19
j Goncalves Industria e Comercio Ltda - 890021/16 - Not.129/2025 - R$
1.507,73
Keila da Silva Alves Pessoa - 890419/16 - Not.128/2025 - R$ 193,14
Murilo Vouzella de Andrade - 890010/17 - Not.127/2025 - R$ 167,70
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 526/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Nilson Giovanella - 811267/15 - Not.174/2025 - R$ 270,98
Paulo Roberto Evangelista da Fonseca - 810665/15 - Not.176/2025 - R$
257,66
Romanha Sul Extração e Comercio de Areia Ltda - 811204/16 - Not.175/2025 -
R$ 287,17
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 527/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ariston Araujo Cajaty - 800261/16 - Not.259/2025 - R$ 1.249,42
Ccvr Mineração & Serviços Ltda M.e - 800208/16 - Not.258/2025 - R$
1.086,62
Fazenda Suipasa Ltda - 800433/16 - Not.257/2025 - R$ 2.071,43
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 528/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
m j Agua Mineral Ltda - 803367/07 - Not.100/2025 - R$ 5.613,86
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 529/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Miguel Siruge - 850571/12 - Not.673/2025 - R$ 59.653,77
Cmgm Mineração LTDA. - 850353/11 - Not.671/2025 - R$ 17.676,00, 850413/12
- Not.672/2025 - R$ 467,38
Mineracao Santa Clara Ltda - 850732/15 - Not.674/2025 - R$ 34.903,69
Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - Not.675/2025 - R$ 90.607,40
Refrigerantes Paraense Eireli - 850530/20 - Not.670/2025 - R$ 213,84
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 530/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840298/21 -
Not.105/2025 - R$ 2.190,91, 840301/21 - Not.106/2025 - R$ 813,40
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 531/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.1426/2025 - R$
5.545,66
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora